TJSP 08/09/2010 - Folha 1015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 791
1015
Processo 001.09.141907-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Patricia Aparecida Nunes - Marcos Antonio dos Santos Ferreira
- Vistos. INTIME-SE o requerido MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, representado por sua Curadora PATRICIA
APARECIDA NUNES para que compareça ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO- IMESC,
Rua Barra Funda, 824 Fone: 3666-6135, na data de 09/11/2010, às 12:30 horas a fim de ser realizada PERÍCIA MÉDICA. O
interditando deverá comparecer munido de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem
como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas etc, se porventura os tiver. Devendo comparecer com pelo
menos 30 (trinta) minutos de antecedência. servindo o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ficam autorizadas as
diligências com os benefícios do §2º do art.172 do CPC. CUMPRA-SE. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF (OAB
267269/SP)
Processo 001.09.150521-7 - Separação Litigiosa - Casamento - Andréia da Silva Nascimento - Vanderlei Adriano dos Santos
Nascimento - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada
pela autora às fls. 17, e, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo de ação de
Separação, requerida por A DA S N contra V A DOS S N. P.R.I.C., arquive-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA CARDOSO GUIMARÃES
(OAB 265039/SP)
Processo 001.09.151472-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. de O. M. - R. M. - Defiro a assistência judiciária Cite-se
por edital Sem prejuízo expeça-se os ofícios de praxe. - ADV: SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP)
Processo 001.09.151520-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. da S. F. dos S. - W. F. dos S. - Vistos. Defiro Justiça
Gratuita ao autor. Cite-se o réu para pagar, justificar o não pagamento ou provar que pagou as pensões alimentícias em atraso,
(no importe de R$-1.027,70 , relativa ao período de Janeiro/10 a Março de 2010) no prazo de 03(três) dias sob pena de
prisão,nos termos do artigo 733 e §1º do CPC,bem como as que se vencerem até o efetivo pagamento do débito. Cópia
digitada da presente , juntamente de cópia da petição inicial, que seguirá em anexo, servirá de mandado. Ficam autorizadas as
diligências com os benefícios do §2º do art.172 do CPC. CUMPRA-SE. As audiências são realizadas na Av. Engenheiro Caetano
Álvares , 594/707 1º andar, salas 120/121 e o Cartório esta localizado no mesmo andar nas salas 102/103. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 001.09.151676-6 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - Nilton Munhoz - Sandra Regina
Gatto de Oliveira - Vistos, etc. Não há preliminares a serem apreciadas. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o
dia 03 de novembro de 2010 às 14:00 horas. Intime-se as partes via SEED e eventuais testemunhas arroladas. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 001.10.006454-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. L. W. H. - J. B. W. H. - Diante dos documentos acostados,
que corroboram os fatos articulados, determino a suspensão imediata das visitas concedidas a Irani, bem como a genitora
dele, no mais cls. para outras deliberações. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), RODRIGO ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 247308/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 001.10.007242-0 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Gomes Ribeiro - Osmar Ribeiro da
Silva - Junte-se aos autos declaração de pobreza de todos os herdeiros, tendo em vista o pedido de justiça gratuita. No aguardo,
remetam-se os autos ao partidor. Int. - ADV: MARIA IRMA CARDILLI DA FONSECA AUADA (OAB 24026/SP)
Processo 001.10.009647-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. T. N. - A. L. T. N. - Vistos, etc. Designo Audiência de Instrução
e Julgamento para o dia 20 de outubro de 2010 às 14:00 horas. Intime-se as partes via SEED. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP), LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB 249568/SP)
Processo 001.10.013132-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. M. H. e outro - Vistos. M
M H e C Y O requereram a conversão da Separação Judicial em Divórcio, uma vez que estão separados judicialmente. É o
relatório. Decido. Diante da da manifestação expressa das partes e com apoio no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição
Federal, converto a Separação Judicial em Divórcio. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas pelos
requerentes,observada a assistência judiciária, deferida. P. R. I., arquive-se. - ADV: LUCIANO BATISTA DE CARVALHO (OAB
242374/SP)
Processo 001.10.019553-0 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Maria da Silva Ferreira - Gilberto Alves
Ferreira - Tendo em vista o noticiado pelo herdeiro Gilberto e o recurso interposto perante a 5ª Vara Fam. Suc. Foro Reg. Santo
Amaro, aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP), SEVERINA DE MELO LIMA
(OAB 191778/SP)
Processo 001.10.020074-6 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. E. M. - W. T. C. P. e outros - Vistos,
etc. Cite-se o requerido, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAIMUNDO PAZ DE OLIVEIRA (OAB 160777/SP), MARILDA
MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 001.10.021371-6 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vania de Paula Sales e outros - Valdir
Sales - Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Em dez dias, nos termos dos artigos 282 e 283 do CPC, emende o
autor a inicial sob pena de indeferimento para: 1 Procuração de todos os herdeiros; 2 Juntada da certidão de inexistência
de dependentes previdenciários (INSS, IPREM, IPESP, ..) conforme determina a Lei 6858/80. 3- Extrato do FGTS/PIS para
comprovação do crédito. Int - ADV: ZILIA ALVES DA COSTA (OAB 50122/SP)
Processo 001.10.021894-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Pereira Rodrigues Martins - Francisco Rodrigues
Martins - 1-Nomeio ELAINE PEREIRA RODRIGUES MARTINS para o cargo de inventariante. 2 - Processe-se como Arrolamento
nos termos da Lei 7019/82. 3 - Venha aos autos em vinte dias,sob pena de arquivamento: a - (X )Declarações de bens e
herdeiros nos termos do artigo 993 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b (X ) Certidão (äes) negativa (s) Municipal
(is); c - (X )Certidão (äes) negativa (s) federal (is) DRF do falecido; d - ( X )IPTU correspondente ao ano do óbito ou posterior;
4 - (X ) Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC em peça separada das declarações; 5 - (X )recolha-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º