Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 824
2680
FRIGORIFICO INDUSTRIAL GUARARAPES LTDA - Vistos. Intime-se o depositário no endereço de fls. 290, para que comprove
os depósitos correspondentes a 5% do faturamento liquido da empresa, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV
CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP 161788 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV RENATO
BASSANI OAB/SP 182350
218.01.2007.001236-6/000000-000 - nº ordem 341/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROULLIER BRASIL LTDA X
VALTER APARECIDO ROBERTO - Manifeste-se o autor em 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV JOÃO PAULO BRAGA
OAB/SP 190967 - ADV THIAGO GALVÃO SEVERI OAB/SP 207754
218.01.2007.002594-1/000000-000 - nº ordem 706/2007 - Embargos à Execução - CARLOS SENO NETO X BISCA & LEUZZI
LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a requerido em 10 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO
POLETO SENO OAB/SP 149097 - ADV ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 161240
218.01.2008.001921-9/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Embargos à Execução Fiscal - UNIALCO S/A - ALCOOL E AÇUCAR
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Int. - ADV MIRO SERGIO MOREIRA OAB/SP 94043 - ADV DIRCEU CARRETO OAB/SP 76367 - ADV MARIA INES PEREIRA
CARRETO OAB/SP 86494 - ADV ANA MARIA PEREIRA BENES CARRETO OAB/SP 199537 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS OAB/SP 240705
218.01.2008.002077-8/000000-000 - nº ordem 595/2008 - Ação Monitória - AGROATA - AGROPECUARIA ARACATUBA LTDA
X MARCELO CASTRO MEIRA - Vistos. Fls. 45: defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, diga a exeqüente
em 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARCOS HENRIQUE SARTI OAB/SP 111740 - ADV ODIRLEI VIEIRA
BONTEMPO OAB/SP 263181 - ADV MARCOS HENRIQUE SARTI OAB/SP 111740 - ADV ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO OAB/
SP 263181
218.01.2008.003233-7/000000-000 - nº ordem 877/2008 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO HILARIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao autor acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. - ADV MARCO AURELIO
CARRASCOSSI DA SILVA OAB/SP 213007 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691
218.01.2008.004471-0/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Procedimento Sumário - ENELSITA MARIA TEIXEIRA SCHEEL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao autor acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV MARCO
AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA OAB/SP 213007 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 - ADV TIAGO
PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.004534-9/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Declaratória (em geral) - JOAQUIM FIALHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apresente o INSS cálculo que entender correto,
no prazo de 30 dias. Com o cálculo nos autos, diga o(a) autor(a), em 10 dias. Int. - ADV MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA
SILVA OAB/SP 213007 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.004501-8/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X GABRIEL LUIZ VENTURIAN
- Vistos. Fls. 292: defiro o sobrestamento até 30.11.2010. Decorrido, diga a exeqüente em 10 dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426
218.01.2009.000405-2/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACACIA REPRESENTACOES
LTDA X FUSCHINI & FUSCHINI LTDA - Vista as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias,
iniciando-se com o autor. - ADV ELIAS GIMAIEL OAB/SP 110906 - ADV DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK OAB/SP
148438 - ADV ELIAS GIMAIEL OAB/SP 110906
218.01.2009.000943-4/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE VITOR DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do pagamento da condenação, JULGO EXTINTO o
presente processo promovido por Cleonice Vitor da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do
artigo 794, inciso I, do CPC. Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas, ficando o advogado autorizado
a levantar em nome do(a) autor(a). Diante da ausência de interesse de recorrer pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC. - Autor retirar alvará. - ADV HESLER RENATTO TEIXEIRA
OAB/SP 227311 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.001538-1/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE AUGUSTO FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 117. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI
OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.002079-1/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANE GONCALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido aduzido na
inicial promovido por LUCIANE GONÇALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. Em virtude da
sucumbência, condeno a autora ao pagamento das verbas de sucumbência e honorários advocatícios, que fixo em 10% do
valor atribuído à causa, observando-se o artigo 12, da Lei nº 1.060/50, pois a autora é beneficiária da assistência judiciária.
Sem necessidade de reexame necessário, diante da ausência de sucumbência do INSS. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP
219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV TIAGO
BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.002156-0/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S.A. X VALDEMAR SACCHI - Defiro o pedido de fls. 115/116, expedindo-se o necessário. Autor retirar mandado de registro
de penhora. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365 - ADV FABIANA TAVARES LOPES FARIAS OAB/SP 264469 - ADV ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI OAB/
SP 155852
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º