TJSP 09/11/2010 - Folha 601 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 829
601
SANTA ROSA DO VITERBO
Vara Única/SP.
O Doutor ALEXANDRE CESAR RIBEIRO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado DIEGO
SANTANA MELO, alcunha: SERGIPE, RG 45.072.518, RG 2.166.334-3, filho(a) de ERISCLAUDIO MELO e GILDETE SANTANA
MELO, brasileiro(a), nascido(a) em 29/06/1988, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Branca,
natural de Nossa Senhora de Lourdes-SE, profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: RUA ROBERTO AMBRUST, 160 LUIZ GONZAGA - Santa Rosa de Viterbo - SP , CEP: 14270000 , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 549.01.2010.001376-2/000000-000, movida pela
Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I do(a) Código Penal, e por sentença deste Juízo,
publicada em 06/10/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura:
Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I do(a) Código Penal : JULGADA PROCEDENTE a denúncia
para condenar o acusado, ao cumprimento de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento
de 11 dias-multa no piso legal, sendo revogada a liberdade provisória, e determinada a expedição de mandado de prisão.
Custas na forma da lei; concedida, contudo, a justiça gratuita ao acusado. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica
devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Santa Rosa de Viterbo, 8 de novembro de 2010. Processo nº 549.01.2010.0013762/000000-000 e controle nº 203/2010.
08/11/2010
ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
SANTO ANASTÁCIO
EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO PRÓXIMO ANO DE 2011.
A Doutora Flávia Alves Medeiros, MMª Juíza de Direito da Comarca de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, etc..
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do artigo 426, § 1º, do Código
de Processo Penal, foi organizada a lista DEFINITIVA dos jurados que deverão servir no Tribunal do Júri desta Comarca durante
o ano de 2011, a qual ficou assim constituída:
1. ADRIANO MUNIZ FERRER RAPCHAN, técnico em informática, cidade;
2. ALDA JOAQUINA MUNIZ DE OLIVEIRA, escrituraria, cidade;
3. ALEX ANDRADE DOS SANTOS, caixa Posto da Amizade, cidade;
4. ANA MARIA MORAES RIBEIRO CASADO, professora, cidade;
5. ANTONIO APARECIDO TOMMAZELLI FERRO, comerciante, Piquerobi;
6. APARECIDA CESTARO, professora, cidade;
7. APARECIDA PINHEIRO DIAS, bancária, cidade;
8. BENEDITO PAVANELLI, comerciante, cidade;
9. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS RICCI, bancário aposentado, cidade;
10. CAROLINA SALEM DE OLIVEIRA, bancária, cidade;
11. CELESTINO GREGÓRIO ALVES, professor aposentado, cidade;
12. CELINA MIGUEL COSTA BANAR, professora, cidade;
13. CRISTIANA LARIO RAMALHO, professora, cidade;
14. CRISTIANE ANTUNES MARTINS FIABANI, professora, cidade;
15. CLAUDIONOR DIAS SOUTO, f.p. estadual, cidade;
16. DALMO GUIMARÃES COTA, comerciante, cidade;
17. DARCY PAULO ROS LOPES, professor, cidade;
18. DALVA REGINA VIGNOLI CARREIRA, professora, cidade;
19. DEISY VINHOLI DE SOUZA, professora, cidade;
20. DEIZE CRISTINA NOGUEIRA, professora, cidade;
21. DOMINGOS RIBAS FILHO, bancário aposentado, cidade;
22. EDENI APARECIDA DA CUNHA GARCIA, diretora escolar, cidade;
23. EDIR FACHOLI DE SOUZA, professora, cidade;
24. EDSON DIAS FONSECA, comerciante, cidade;
25. EDSON HIGA TUNES, engenheiro agrônomo, cidade;
26. EDVALDO TORQUATO, autônomo; cidade;
27. ELIAS DE OLIVEIRA CASANOVA, bancário, cidade;
28. ELIZETE SCARIM ORTEGA, professora, cidade;
29. GERALDO SEKINI JUNIOR, dentista, cidade;
30. GEZIANE DE OLIVEIRA KUBINYEC, professora, cidade;
31. GILBERTO MUNIZ DE ANDRADE, comerciante, cidade;
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