TJSP 11/01/2011 - Folha 983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
983
Ribeirão Preto - Advogado: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB: 196416/SP) - Advogado: FERNANDO HENRIQUE SAITO
(OAB: 272083/SP)
113 - 0521189-31.2010.8.26.0000 (990.10.521189-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares Agravante: Renato Ferro Mussalem - Agravante: Ana Maria de Cerqueira Lima Ribeiro - Agravante: Antonio Nogueira de Carvalho
- Agravante: Aparecida Geminiano de Oliveira - Agravante: Elaine de Fatima Barbosa - Agravante: Leda Regina Machado de
Lima - Agravante: Manoel Wanderley Domingues - Agravante: Maria Aparecida Costa - Agravante: Marli Aparecida Nabas Lopes
- Agravante: Monica Achcar de Azembuja - Agravante: Nilza Barbosa Zacarias - Agravante: Sergio Donizetti Martins - Agravante:
Silvana da Penha Oliveira Brito - Agravante: Wilson Dias dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
445 - 0522302-20.2010.8.26.0000 (990.10.522302-8) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Maria
Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Darci
Aparecida de Almeida - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogado: Sergio Luiz Lima de Moraes (OAB: 147195/SP)
(Fls: 06)
451 - 0524072-48.2010.8.26.0000 (990.10.524072-0) - Habeas Data - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor
Francisco Vicente Rossi - Requerente: Altamirando Teixeira Pinhão - Requerido: Órgãos Oficiais - Interessado: Marcelo Di
Giovanni - Advogado: Altamirando Teixeira Pinhao (OAB: 74577/SP)
114 - 0526567-65.2010.8.26.0000 (990.10.526567-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi
- Agravante: Shirley Grotti Dutra da Rosa (E outros(as)) - Agravante: Maria do Carmo Garros Zorzetto - Agravante: Maria Amélia
Aranha da Silva - Agravante: Ambra Patrizia Anna Gabarron - Agravante: Maria Aparecida Diorio - Agravante: Ana Maria Manso
Bastos - Agravante: Magui Ivete Aguiar Simone - Agravante: Helio Vieira Malheiros - Agravante: Maria Luiza Pereira de Oliveira
Abdala - Agravante: Leonor Gouveia Drumond - Agravante: Yara Silveira Neto - Agravante: Marina Rebelato Toppan - Agravante:
Regina Aparecida Faccini Leite - Agravante: Ana Maria Pereira Lima Mazzei - Agravante: Marcia Aparecida dos Santos Faria Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
115 - 0526606-62.2010.8.26.0000 (990.10.526606-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: Ogston Souza Passos - Advogada: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB: 198602/SP) - Advogada: LUCÉLIA
FELIPPI DUCCI (OAB: 189292/SP)
116 - 0529740-97.2010.8.26.0000 (990.10.529740-4) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Francisco
Vicente Rossi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marleon Martins Linhares - Advogada: CATIA MARIA
PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada: MARIA CONCEIÇÃO COSTA ALMEIDA (OAB: 161079/SP)
380 - 0531045-19.2010.8.26.0000 (990.10.531045-1) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Darcio Portieri (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP)
117 - 0533016-39.2010.8.26.0000 (990.10.533016-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi
- Agravante: Romilda Almeida Correia (E outros(as)) - Agravante: Ana Maria Candido - Agravante: Celia Regina Batista da Silva
- Agravante: Eny Pinheiro - Agravante: Ieda Gonçalves - Agravante: Luiza Maria Gomes Santos - Agravante: Manoel Joaquim
de andrade neto - Agravante: Maria Isabel Rodrigues de Souza Ferreira - Agravante: Marlene Pereira Goulart - Agravante:
Marta Raymundo Pinto Santos - Agravante: Miriam da Silva Miranda - Agravante: Rita de Cassia Dias de Oliveira - Agravante:
Silvana Alves de Souza Santos - Agravante: Sonia Macedo Nascimento - Agravante: Vera Lúcia Amaral de Carvalho - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
118 - 0533817-52.2010.8.26.0000 (990.10.533817-8) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Francisco Vicente
Rossi - Agravante: Sassom Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Aurélia Juliana
dos Santos Graciano Maffia - Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) - Advogada: Ana Cláudia de
Figueiredo Bagio (OAB: 273454/SP) - Advogada: Luciane Sabi (OAB: 273610/SP)
119 - 0534108-52.2010.8.26.0000 (990.10.534108-0) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Pires de Araújo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Escritório Arco Iris - Agravado: Roberto Campos Taveira - Agravado: Leila
Carla Lima Taveira - Agravado: Ricardo Campos Taveira - Agravado: Fátima Helena Junqueira Taveira - Agravado: Celso Ribeiro
Lima - Agravado: Raquel Taveira Lima - Agravado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: RUBENS CALIL (OAB: 119751/
SP) - Advogada: APARECIDA DONIZETE DE SOUZA (OAB: 58590/SP) - Advogada: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB: 67052/SP) - Advogado: Joviano Mendes da Silva (OAB: 28713/SP)
120 - 0536866-04.2010.8.26.0000 (990.10.536866-2) - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Maria Laura Tavares Agravante: Metalurgica Pacetta S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIEL FERREIRA AVELINO
(OAB: 119789/SP) - Advogado: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB: 209623/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO
BENNINI (OAB: 208954/SP)
121 - 0543932-35.2010.8.26.0000 (990.10.543932-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares
- Agravante: Wanda Vieira da Costa (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ BRAGA
BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP)
122 - 0544159-25.2010.8.26.0000 (990.10.544159-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi
- Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: Lana Maria Costa de Siqueira (Justiça Gratuita)
- Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB: 198602/SP) Advogada: LUCÉLIA FELIPPI DUCCI (OAB: 189292/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º