TJSP 12/01/2011 - Folha 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 871
1847
ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093
128.01.2007.001007-8/000000-000 - nº ordem 208/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE REVISÃO
E NULIDADE DE CONTR.BANCÁRIOS/ INDÉB - CLAUDOMIRO SABINO CARDENAS X SANTANDER BANESPA - Fls. 372 Cumpra-se o V. Acórdão. V. Acórdão de fls. 348/369, ciência às partes. Requeiram os interessados o que de direito no prazo de
10 (dez) dias. Em nada sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. Int-se. - ADV MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL
OAB/SP 237632 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856
128.01.2007.001285-0/000000-000 - nº ordem 306/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS C/C LIMINAR - SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA X ALCEBÍADES MARIN - Fls. 176 - 1- Especifiquem
as partes, as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, sob pena de indeferimento.
Prazo: dez dias. 2- Caso seja requerido depoimento pessoal ou oitiva de testemunhas, o rol deverá ser apresentado no mesmo
prazo (recolhendo-se as despesas para cumprimento do mandado). 3- Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int.se. - ADV CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR OAB/SP 169642 - ADV ANDRE HENRIQUE MARIN OAB/SP 152182 - ADV
ANDERSON MATIAS DOS SANTOS OAB/SP 225579 - ADV ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN OAB/SP 284132
128.01.2007.001510-7/000001-000 - nº ordem 406/2007 - Usucapião - Outros Incidentes não Especificados - JOVELINA
ALVES SANTANA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO - Fls. 55 - Certifico e dou fé que nos termos do
art.162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando-se a ré para manifestar sobre
a Contestação de fls.52/53. - ADV JOAO ROBERTO ALVES BERTTI OAB/SP 148314 - ADV JOACYRA VIRGILIO DE LIMA
PARPINELLI OAB/SP 214821 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/
SP 161093
128.01.2007.001981-1/000000-000 - nº ordem 562/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ.CIVIL PÚBLICA DE
RESPONSAB. POR ATO DE IMPROB.ADM./LIMINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIRO ANTÔNIO
LONGO E OUTROS - Fls. 2791 - Certifique a serventia se foi proposta alguma ação penal a respeito dos fatos veiculados
nesta ação. Int.-se. - ADV JAIR CESAR NATTES OAB/SP 101352 - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 ADV MARIO FERNANDES JUNIOR OAB/SP 73917 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV JOÃO LUIZ
BALDISERA FILHO OAB/SP 185902 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV RENAN DENNY FEITOSA
FERNANDES OAB/SP 217061 - ADV ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO OAB/SP 230431
128.01.2007.002205-7/000000-000 - nº ordem 662/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
S/A X DARI FERREIRA SALGADO - Fls. 69 - 1- Tendo em vista a certidão supra e a petição de fls.67, JULGO EXTINTO a
presente ação de EXECUÇÃO movida por BANCO SANTANDER BANESPA S/A contra DARI FERREIRA SALGADO, nos termos
do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2- Com as comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. R.
I. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
128.01.2007.002231-7/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO COM
PEDIDO DE LIMINAR - BANCO FINASA S/A X ELAINE FERREIRA SILVA - Fls. 181 - Vistos. 1- Observo que a ré assumiu o
pólo passivo, não se afigurando mais necessária a atuação do douto curador especial. Por essa razão, arbitro honorários a este
profissional no máximo da tabela própria. 2- Com fulcro nas contas de água e luz juntadas, que indicam valores módicos, defiro
à ré a Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3- À réplica. Prazo: 10 dias. Int.-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ABDO HASSEM OAB/SP 19490 - ADV CORTOPASSI MACEDO
TOSTES OAB/MG 30634
128.01.2007.002571-5/000000-000 - nº ordem 812/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
SECURITÁRIA - MARIA LUIZA DE SOUZA X MARÍTIMA SEGUROS S/A - Fls. 205 - Apresente a autora o cálculo detalhado do
débito para que se proceda à execução do mesmo. Int.-se. - ADV VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA OAB/SP 124056 - ADV
LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV REINALDO HIROSHI
KANDA OAB/SP 236169
128.01.2007.002664-4/000000-000 - nº ordem 866/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZ. POR DANOS
MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO MENSAL VITALÍC - DANILO DE OLIVEIRA PESSOA X JOSÉ LUIZ PEREIRA E OUTROS
- Fls. 374 - Certifico e dou fé que nos termos do art.162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de
despacho, intimando-se as partes para manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls.369/373. - ADV ANDERSON MATIAS DOS
SANTOS OAB/SP 225579 - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI OAB/SP 79382 - ADV OLIDIO MEGIANI JUNIOR OAB/SP
144428 - ADV MARCEL PEREIRA DOLCI OAB/SP 245481
128.01.2008.001441-2/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE ALGODOEIRA
SANTA EDWIRGES LTDA X ANGELIN NARESSI - Vistos. Aceito a conclusão. Fls. 139: Indefiro a realização de novo bloqueio, já
que houve penhora de valores em data recente (mês de setembro pp). A expedição de ofício para consecução das declarações
de renda do devedor também não será deferida, pois o assunto envolve sigilo legal, cuja quebra não pode converter-se em
praxe para possibilitar o ajuizamento de execuções individuais. Não cabe ao Poder Judiciário facilitar o cumprimento de ônus
processual do exeqüente, ainda mais quando não demonstrado o exaurimento das vias próprias. Fls. 142: Defiro, pois, a penhora
do bem móvel indicado, bem como expedição de ofício à Ciretran local para o bloqueio do mesmo. D’outro turno, o deferimento
do levantamento da importância penhora não será deferida, pois sequer transcorreu o prazo para oferecimento de embargos.
Expeça-se o necessário. Int. (Deverá o autor recolher a diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de penhora,
tendo em vista que a guia anteriormente recolhida foi utilizada no mandado de intimação da penhora on-line). - ADV NAMI
PEDRO NETO OAB/SP 80137 - ADV NOELTON DE OLIVEIRA CASARI OAB/SP 194251
128.01.2008.002299-9/000000-000 - nº ordem 872/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
BANCÁRIO C/DANOS MORAIS E TUTELA ANTE - JOSÉ LUIS PEREIRA E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Vistos.
Converto o julgamento em diligência para determinar vista dos autos ao perito, para que se manifeste no sentido de ratificação
do laudo apresentado, se o caso, ante as alegações expendidas pelas partes às fls. 599/600 e 603/607. Prazo: dez dias. Int.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º