TJSP 13/01/2011 - Folha 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 872
2075
Recurso nº: 1572/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 2128/05 - (POÁ) Recorrente: Greenline Sistema de Saúde
Ltda e Recorrido (a): Giseli Cardi. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e negaram provimento ao
recurso, condenando a recorrente em custas e despesas processuais além de honorários advocatícios conforme o acórdão.
ADVS: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 239.082 - RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223.183.
Recurso nº: 1577/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1947/09 - (SUZANO) Recorrente: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP e Recorrido (a): Gilberto Pimenta França. Decisão do Colégio Recursal: Por votação
unânime, conheceram e deram provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de revisão de contas de junho de 2003
a agosto de 2009. Os honorários do D. patrono nomeado ao autor serão arbitrados na origem. ADVS: SOLANGE DA SILVA
CARDOSO OLIVEIRA OAB/SP 182.583 e MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154.362. - WELLINGTON DA SILVA
SANTOS OAB/SP 188.824..
Recurso nº: 1626/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1458/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Jair Amantino
Filho e Recorrido (a): Telecomunicações de São Paulo S/A. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas processuais além de honorários advocatícios
conforme o acórdão. ADVS: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP: 85.622 - JULIANA MAIA DE OLIVEIRA OAB/SP:
240.045.
Recurso nº: 1636/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1874/08 - (POÁ) Recorrente: Ameplan Assistência Médica
Planejada S/C Ltda e Recorrido (a): Sueli Chagas da Silva. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram
e deram provimento parcial ao recurso unicamente para afastar a multa de R$ 10.000,00 imposta a ré-recorrente, mantido,
no mais, a r. sentença. ADVS: ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO OAB/SP 146.862 - JOSILDO PEREIRA DA SILVA OAB/SP
86.609.
Recurso nº: 1642/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 2654/08 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Raimundo Wilson
Alves de Andrade e Outro e Recorrido (a): Alessandro Roberto Celestino. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime,
conheceram e deram provimento ao recurso para condenar o recorrido a pagar aos recorrentes o valor de R$ 5.245,00, a título
de indenização por danos materiais, e R$ 2.240,00 pelos lucros cessantes com correção monetária a partir da propositura da
ação e juros de mora de 01% ao mês, a contar da citação. ADVS: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS OAB/SP 178.997 EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123.826 e OLAVO A. ARRUDA D’ CÂMARA OAB/SP 40.519.
Recurso nº: 1653/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 431/09 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP e Recorrido (a): Rita de Cassia Ribeiro dos Santos. Decisão do Colégio
Recursal: Por votação unânime, conheceram e negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas
processuais além de honorários advocatícios conforme o acórdão. ADVS: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154.632
- LUCURGO T. LOPES OAB/SP 263.444.
Recurso nº: 1697/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 490/09 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Claudia da Silva
Santos e Recorrido (a): Banco IBI S/A Banco Múltiplo. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas processuais além de honorários advocatícios
conforme o acórdão. ADVS: SANDRO JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 208.285.
Recurso nº: 1719/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1629/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Company
Comércio de Materiais Hidráulicos e Individualizadora de Águas Ltda e Recorrido (a): Regina Aparecida do Nascimento. Decisão
do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e deram provimento parcial ao recurso para excluir a condenação por
dano moral. ADVS: MAGNA FELIPPE LIBRELON OAB/SP 189.607 - MARCOS ROBERTO REGUEIRO OAB/SP 219.259.
Recurso nº: 1810/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1889/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Alberto Navas e
Recorrido (a): Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
deram provimento ao recurso para cassar a r. sentença. ADVS: ERIK YOSHINORI NAKAZONI OAB/SP 256.385.
Recurso nº: 1858/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 4119/08 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Stella de Godoy
Cintra e Recorrido (a): LG Eletrônicos da Amazônia Ltda. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
deram provimento parcial ao recurso para condenar a recorrida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
3.000,00 com incidência de correção monetária a partir da sessão de julgamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da
citação. ADVS: FLÁVIA MARIM DO AMARAL OAB/SP 260.141 - ROSEMARY CELLYS DA SILVA OAB/SP 286.760 e MARCELO
RAYES OAB/SP 141.541.
Recurso nº: 1907/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 896/10 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Bandeirante Energia
do Brasil e Recorrido (a): Sebastião Ferreira dos Santos. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas processuais além de honorários advocatícios
conforme o acórdão. ADVS: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/S 131.600 e VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP
132.321 - .
Recurso nº: 1929/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 888/08 - (POÁ) Recorrente: Bandeirante Energia S/A e
Recorrido (a): Luiz Takeuti e José Lopes Carvalhal Neto. Decisão do Colégio Recursal: Por votação unânime, conheceram e
negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas processuais além de honorários advocatícios
conforme o acórdão. ADVS: VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132.321 - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/
SP 131.600 - .
Recurso nº: 1930/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 919/09 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e Recorrido (a): Ana Maria Neves Ferreira. Decisão do Colégio
Recursal: Por votação unânime, conheceram e negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente em custas e despesas
processuais além de honorários advocatícios conforme o acórdão. ADVS: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154.362
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