TJSP 03/02/2011 - Folha 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 885
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505.01.2002.012720-8/000000-000 - nº ordem 4864/2002 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS X ESCOLAS ANNE MARY S/C LTDA E OUTROS - Fls. 99 - O executado encontra-se devidamente
representado nos autos. Intime-se-o através de seu advogado constituído.(intimação do executado através de seu advogado
de que foi bloqueado o valor de R$ 9.506,42 em 11/03/2009 em contas de titulariedade de Manoel Eloi Martins Antunes) - ADV
CHRISTIAN BENTES RIBEIRO OAB/SP 179388 - ADV FLAVIA HANA MASUKO HOTTA OAB/SP 202754
505.01.2003.014350-0/000000-000 - nº ordem 6443/2003 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X OURO FINO INDUSTRIA
DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA - Fls. 850 - Vistos Quanto ao pedido de desbloqueio e levantamento de gravame, diga a
União em 5 dias. Após, cls. - ADV ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA OAB/SP 172838
505.01.2003.015330-8/000000-000 - nº ordem 7400/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PIRES X LILIAN RITA SALLES C ZAMP - Fls. 125 - Se em termos, arquivem-se. Int. - ADV FERNANDA VACCO
AKAO VOLPI OAB/SP 173760 - ADV OLAVO ZAMPOL OAB/SP 81997
505.01.2003.015347-0/000000-000 - nº ordem 7417/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MECANICA E FERRAMENTARIA SIMOES LTDA - Fls. 71 - Defiro o requerido pela exeqüente, intime-se a executada a
comprovar em 15 dias.(intimação da executada a comprovar estar em dia com os pagamentos do PPI) - ADV EDUARDO HORN
OAB/SP 166316 - ADV MARCIO GEORGES CALDERARO OAB/SP 171208
505.01.2003.008923-0/000000-000 - nº ordem 8978/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PIRES X JORGE LUIZ DE SOUZA - Fls. 51/52 - Sentença nº 4785/2010 registrada em 27/12/2010 no livro nº 209 às
Fls. 224: fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. ADV JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 177555
505.01.2004.006560-5/000000-000 - nº ordem 2330/2004 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ENNIO GENGA - Fls. 69 - Fls.67. Defiro. Extraia-se minuta de
bloqueio via Bacen Jud. Int.(não houve bloqueio de valores) - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878 - ADV
MARCOS ANTONIO ALVES OAB/SP 231964
505.01.2004.006790-5/000000-000 - nº ordem 2549/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X EUROWERK COM E REPRESENTACOES LTDA - Fls. 70 - Defiro o requerido às fls.69 . Expeça-se mandado de
substituição conforme requerido pela exeqüente. - ADV MARCUS TIBERIO MANOEL OAB/SP 182526
505.01.2004.007741-5/000000-000 - nº ordem 3108/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES X ESPÓLIO DE ALUISIO DE ASSIS BUZAID - Fls. 107/108 - Sentença nº 4770/2010 registrada em 27/12/2010 no livro
nº 209 às Fls. 209: fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código Tributário
Nacional. - ADV ANDRÉ BACHMAN OAB/SP 220992 - ADV MARIA HELENA LEONATO DE LIMA OAB/SP 39331
505.01.2004.009338-3/000000-000 - nº ordem 458/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES X LEU WU SUH JIAU - Expeça-se o ofício requerido. - ADV GLAUCIA VIRGINIA AMANN OAB/SP 40344 - ADV NAZARIO
ZUZA FIGUEIREDO OAB/SP 83922
505.01.2005.000785-0/000000-000 - nº ordem 3198/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X GENIAM INFORMÁTICA
LTDA E OUTROS - Fls. 97 - Fls.96. Proceda a serventia o necessário ao desbloqueio dos valores e expeça-se mandado para
penhora do bem oferecido pelos executados. - ADV MARCIA CRISTINA DE MAGALHAES PIRES NEVES OAB/SP 79565
505.01.2005.001421-0/000000-000 - nº ordem 3244/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SOTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 62 - Nos termos do pedido do exeqüente as fls.51 e do certificado
as fls.49V, defiro o redirecionamento da execução ao(s) sócio(s) indicado(s) que, face a dissolução irregular da sociedade,
passará(ão) a responder pessoalmente pelo débito. Cite(m)-se pessoalmente nos termos acima. - ADV CLAYTON EDUARDO
PRADO OAB/SP 99145 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV SANDRA MAZAIA CHRISTMANN OAB/SP
166048
505.01.2005.009356-3/000000-000 - nº ordem 7214/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X EMPRESA NACIONAL DE EMBALAGENS LT EPP - Fls. 66 - Defiro o requerido às fls.65 . Proceda o levntamento
dos valores bloqueados as fls. 56 em favor da exequente. Int. - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV
ROBERTO MOREIRA DIAS OAB/SP 182646
505.01.2005.505573-6/000000-000 - nº ordem 10874/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREF MUNIC DA EST TURIST
DE RIBEIRAO PIRES X JOSE ANTONIO ZAMPOL E OUTROS - Fls. 106 - Fls. 89/105: Anote-se. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos Informe a agravante em dez dias quanto ao recebimento do recurso no efeito suspensivo. - ADV
FERNANDA VACCO AKAO VOLPI OAB/SP 173760 - ADV LIGIA LOUZADA ZAMPOL DELL´ANTONIA OAB/SP 89312
505.01.2006.003895-3/000000-000- nº ordem 7674/2006- Execução Fiscal (em geral)- CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQ E AGRON DO EST DE SÃO PAULO X LEONILDO LINS DE MELO- Nos termos do COMUNICADO CG nº
1307/2007, que procedo à publicação para INTIMAÇÃO da exeqüente, na pessoa de seu advogado, a fim de que se manifeste
sobre certidão de fls. 63: ...que face ao tempo transcorrido sem que os autos tenham tido prosseguimento por que para a
expedição do referido mandado falta a diligência do Oficial de Justiça de provocação do (a) autor (a), encaminho os mesmos
para manifestação do (a) Exeqüente, nos termos do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.- ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819
505.01.2006.514800-5/000000-000 - nº ordem 12628/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREF MUNIC DA EST TURIST DE
RIBEIRAO PIRES X GERAL DE CONCRETO S.A / DIADEMA - Fls. 42/43 - Sentença nº 4787/2010 registrada em 27/12/2010
no livro nº 209 às Fls. 226: fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código
Tributário Nacional. - ADV EDUARDO RICCA OAB/SP 81517 - ADV FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º