TJSP 11/02/2011 - Folha 874 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 891
874
se aos autos principais. Aos embargados para resposta. Int. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0002126-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos dos Santos Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Dotada de competência absoluta, para julgar e processar o feito, redistribua-se
o feito à E.Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANE SANTOS SILVA
(OAB 299588/SP), MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP)
Processo 0003340-17.2005.8.26.0053 (053.05.003340-1) - Procedimento Ordinário - Paulo Lucas da Silva e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
NERI (OAB 118089/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0003696-46.2004.8.26.0053 (053.04.003696-3) - Procedimento Ordinário - Cícero de Almeida e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Diga a FESP sobre o cumprimento integral do desconto em folha. Int. - ADV: CRISTINA DE
FREITAS CIRENZA (OAB 92110/SP), MARCELO VALDIR MONTEIRO (OAB 159083/SP)
Processo 0006973-70.2004.8.26.0053 (053.04.006973-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Osmar Mateus Gama e
outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0007445-13.2000.8.26.0053 (053.00.007445-7) - Procedimento Ordinário - Sonia Regina Longhi Vernini e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Em face da petição de fls. , JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 794 inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLJ., em favor da FESP. Transitada em julgado, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA
WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0009964-09.2010.8.26.0053 (053.10.009964-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Angela Maria de Nóbrega Jardim e outros - Município de São Paulo - Em face do exposto, declaro extinto o processo
nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Arcarão os autores com o pagamento de custas e honorários
advocatícios que fixo em dez por cento do valor dado à causa, cuja exigibilidade ficará suspensa até que percam o estado de
hipossuficiência financeira. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
ISABELLA PEREIRA PETRILLI (OAB 182446/SP)
Processo 0013285-62.2004.8.26.0053 (053.04.013285-7) - Procedimento Sumário - Buono Veículos Comércio de Peças
Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - c/ escrevente ag. resposta - ADV: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 91060/SP)
Processo 0013285-62.2004.8.26.0053 (053.04.013285-7) - Procedimento Sumário - Buono Veículos Comércio de Peças
Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Concessão de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias
requerido pela FESP. (fls. 356). - ADV: ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 91060/SP), LIETE BADARO ACCIOLI
PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 0014349-44.2003.8.26.0053 (053.03.014349-0) - Procedimento Ordinário - Terezinha Almeida Santos e outros Fazenda do Estado de São Paulo - aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO
(OAB 90486/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0014445-15.2010.8.26.0053 (053.10.014445-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ronaldo Décio da Silva
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos, confirmando a liminar, para
suspender a retenção do pagamento das diligências em face de débito que ensejou a inscrição do nome do autor no CADIN.
Traslade-se cópia desta aos autos da cautelar. Arcará a ré com as custas e honorários advocatícios que fixo em R$1000,00, nos
termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO
FERNANDES (OAB 95884/SP), MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP)
Processo 0015734-80.2010.8.26.0053 (053.10.015734-6) - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - Abner Barbosa Moço - Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo - Em face do exposto, declaro extinto o processo
nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Arcarão os autores com o pagamento de custas e honorários
advocatícios que fixo em dez por cento do valor dado à causa, cuja exigibilidade ficará suspensa até que percam o estado de
hipossuficiência financeira. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), CARLOS
ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP)
Processo 0017645-30.2010.8.26.0053 (053.10.017645-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Valdir Felipe da Rosa e outros - Universidade Estadual Paulista - UNESP e outro - 1. Recebo a apelação de fls. 281/304, sem
prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para
contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP), LILIAN RODRIGUES
GONCALVES (OAB 88030/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0020189-69.2002.8.26.0053 (053.02.020189-6) - Procedimento Ordinário - Carlos Augusto de Lara e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 234/235: Homologo a renúncia ao crédito excedente ao valor pertinente ao
requisitório de pequeno valor. Com as cópias necessárias, expeça-se o RPV. Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS
(OAB 237815/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB
125012/SP)
Processo 0022411-63.2009.8.26.0053 (053.09.022411-9) - Procedimento Ordinário - André Henrique dos Santos Lima e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. - ADV:
CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP)
Processo 0024014-40.2010.8.26.0053 (053.10.024014-6) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Lavinia Conceição Moura da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Em face do exposto, julgo
improcedente o pedido e declaro extinto o processo com supedâneo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcarão
os autores com custas e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor dado à causa. Ficam dispensados do
pagamento, até que percam o estado de hipossuficiência financeira. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP)
Processo 0027607-14.2009.8.26.0053 (053.09.027607-0) - Procedimento Ordinário - FUNDIÇÃO MARTINELLI LTDA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 226, parágrafo 2º: Esclareça a autora e comprove o alegado.
Int. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), ANNA LAURA SOARES DE
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