TJSP 05/04/2011 - Folha 1699 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 926
1699
F. - Fls. 69/72 e 73/78: manifeste-se a requerente. Após, ao MP e cls. Int. - ADV: RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/
SP)
Processo 0148229-55.2007.8.26.0001 (001.07.148229-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andreia Lopes Julia Lopes - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, a partilha de fls.176/179, nestes
autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de JULIA LOPES. Em conseqüência adjudico aos herdeiros os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado e nos termos do artigo 1031,
§ 2º do CPC, o formal de partilha e o alvará, serão expedidos. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: VANDER MARCIA AMARAL CHAVES
(OAB 215672/SP)
Processo 0149734-62.1999.8.26.0001 (001.99.149734-2) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Augusta Pereira Teixeira
- Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Fls. 811/813 - Ciência dos depósitos. Fls. 815/816 - Defiro. Expeçam-se os mandados.
Int. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), ANA MARIA SAES DA SILVA (OAB 147151/SP)
Processo 0150151-63.2009.8.26.0001 (001.09.150151-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Allan Albert Einstein
Lourenço Câmara - Fatima Salgueiro Lourenco - Vistos. Fls.50/53. Recebo como aditamento as primeiras declarações. Diga
expressamente se os bens serão adjudicados ao único herdeiro. Prazo 10 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: RENATO
TAMOTSU UCHIDA (OAB 159393/SP)
Processo 0151676-80.2009.8.26.0001 (001.09.151676-6) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - Nilton
Munhoz - Sandra Regina Gatto de Oliveira - Fls. 87/88: Memoriais do autor juntados, prazo de cinco dias para juntada de
memoriais da requerida. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA
DOS SANTOS (OAB 232611/SP), LUIS GUSTAVO CASTOLDI (OAB 272321/SP)
Processo 0342533-77.2009.8.26.0100 (100.09.342533-2) - Carta Precatória - Busca e Apreensão - Valéria Abrahão Pereira
- Celso da Silveira Cardoso - Fls.525. Para realização do estudo tecnico social foi agendado o dias 03/05/2011 as 13:30 hs do
qual o requerido deverá comparecer. - ADV: HAMILTON RIBEIRO (OAB 35975/RS)
Processo 0606284-94.2008.8.26.0001 (001.08.606284-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Laudo Schubert Ribeiro Júnior
- Lauda do Rosário Ribeiro Cerullo - Olga Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 103. Anote-se. Intime-se a inventariante a dar efetivo
andamento ao feito em 48;00 hs., sob pena de remoção Int - ADV: ALEX SANDRO ALMEIDA (OAB 188282/SP), MICHEL
ROSENTHAL WAGNER (OAB 130902/SP)
Processo 0608545-32.2008.8.26.0001 (001.08.608545-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. L.
- V. B. S. F. - Vistos. As visitas supervisionadas deverão continuar até que o Dr. Paulo Afonso entenda neessário, para que não
se percam os eventuais avanços já alcançados e as despesa, já reduzidas pelo dito profissional, deverão ser arcadas na razão
de 50% para cada parte, como convencionaram em audiência. Int. - ADV: MARCIA RESENDE NOGUEIRA (OAB 121467/RJ),
ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)
Processo 0623419-22.2008.8.26.0001 (001.08.623419-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. J. da
S. - T. N. N. G. - Fls. 39/44: Ofícios respondidos, manifeste-se o autor. - ADV: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
(OAB 136827/SP)
Processo 0628603-56.2008.8.26.0001 (001.08.628603-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. A. M. e outro - F. A. M.
- Ofício do Detran respondido, fls. 46/48, manifeste-se a exequente. - ADV: MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), ANE
MARCELLE DOS SANTOS BIEN (OAB 211999/SP)
Processo 0632774-56.2008.8.26.0001 (001.08.632774-8) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. R. C. - C. P. de S. A. C.
e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça que deixou de citar os requeridos por não localizar
a numeração no endereço informado. - ADV: JOSÉ GERALDO SILVA JUNIOR (OAB 161499/SP)
Processo 0800005-03.1974.8.26.0001 (001.74.800005-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Angelo Estevam Euripedes Angelo Ferreira - Autos desarquivados em Cartório por trinta dias. No silêncio, retornará ao arquivo. - ADV: JOSE
AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2011
Processo 0000119-75.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - E. T. R. - C. L. P. - EDUARDO
TAVARES ROCHA - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 475-J, do C.P.Civil, expeçase mandado de intimação do executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 496,03
referente condenação de honorários nos autos da ação de Execução de alimentos, que tramitou perante esta Vara e Cartório
respectivo, sob pena de acréscimo de multa no equivalente a 10% (dez por cento) do valor cobrado e penhora de tantos bens
quantos bastem até a solução do débito. Outrossim, observe-se o teor do artigo 172, parágrafo 2º, do C.P.Civil para a diligência
do sr. Oficial de Justiça. Int. São Paulo, 09 de março de 2011. - ADV: EDUARDO TAVARES ROCHA (OAB 234358/SP)
Processo 0000263-49.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. M. G. - A. J. B. G.
- Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Cite-se o réu para pagar o valor R$
630,50 (seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), justificar o não pagamento ou provar que pagou as pensões alimentícias
em atraso, no prazo de 03 (três) dias sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 e §1º do CPC, bem como as que se
vencerem até o efetivo pagamento do débito (prestações vincendas até a efetiva prisão do alimentante ou extinção do processo
de execução). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HELENICE SOLER BRAVO (OAB 62531/SP)
Processo 0000270-41.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - F. de B. I. - W. R. N. I. - Admitir o processamento da
presente seria francamente albergar procedimento ao que tudo indica procrastinatório do interditando no sentido de deixar de
responder pelos atos praticados na vida civil sem quaisquer vícios, o que certamente não é o papel do Poder Judiciário. Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º