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TJSP 26/08/2011 - Folha 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 1025

1586

assumido pela requerida em entregar o produto antes do Natal para presentear o filho da autora. Aliás, ressalto que nem a
existência do filho foi comprovada nos autos. Assim, entendo que não houve dano moral. Diante do exposto, Julgo improcedente
a ação. Deixo de condenar a autora nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Conchas, 02
de agosto de 2011. Carlos Eduardo Gomes dos Santos Juiz de Direito (O valor do preparo compreende a soma das parcelas
previstas no parecer 210-2006-J. publicado em 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação,
sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPS. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da
causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPS. Deverá ainda ser recolhido o valor
de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 para cada volume, bem como a taxa de mandato judicial). - ADV
ANTONIO MAURO CELESTINO OAB/SP 80804 - ADV JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005 - ADV JOÃO PAULO
PIERONI OAB/SP 262665 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV DANIEL MARIANO LEITE GONÇALVES OAB/
SP 295821 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
145.01.2011.000771-1/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO LUIZ FRANCISCO X
MANOEL DE JESUS FEXINA - Fls. 08 v º - Manifeste-se o exeqüente a fim de se manifestar sobre a Constatação de Bens de fls.
08 v º. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
145.01.2011.001029-9/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS - MARIA CLARA DA SILVA PINTO X FD INFORMÁTICA LTDA ME - Fls. 60 - Ofício de fls.60: Manifeste-se o
exeqüente. - ADV VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA OAB/SP 306552
145.01.2011.001030-8/000000-000 - nº ordem 165/2011 - Condenação em Dinheiro - - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
X MARLENE DESPACHANTE - Fls. 27 - Sentença nº 344/2011 registrada em 27/07/2011 no livro nº 59 às Fls. 265: Diante da
notícia de pagamento do débito, julgo extinto o processo movido por Márcia Cristina de Oliveira contra Marlene Despachante,
com fulcro no artigo 269, III, do C.P.C.. Libere-se a pauta. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.. - ADV JOSE TADEU ALMADA
NEDER OAB/SP 48752
145.01.2011.001103-0/000000-000 - nº ordem 173/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Locupletamento
Ilícito - ADRIANO FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Fls. 41 - Desentranhese o documento de fls.10, mediante substituição por cópia reprográfica.Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
- ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001104-2/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Locupletamento
Ilícito - ADRIANO FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X DIRCEU PAULINO DUARTE - Fls. 46 - O relatório anexado
foi levado a efeito pelo comerciante, tanto que só alistadas as alegadas compras pelo pólo passivo, com intervalo de números.
Em suma, trata-se de documento despido de efeitos fiscais.Cumpra-se o já determinado.Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO
OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001105-5/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADRIANO
FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X HELIO PIMENTA DE OLIVEIRA - Fls. 37 - Desentranhe-se o documento
de fls.07, mediante substituição por cópia reprográfica.Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS
TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001106-8/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Locupletamento
Ilícito - ADRIANO FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X GISLENE SALADO - Fls. 40 - O relatório anexado foi
levado a efeito pelo comerciante, tanto que só alistadas as alegadas compras pelo pólo passivo, com intervalo de números. Em
suma, trata-se de documento despido de efeitos fiscais.Cumpra-se o já determinado.Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO
OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001107-0/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Locupletamento
Ilícito - ADRIANO FRANCISCO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X AGUINALDO JOSÉ GOMES - Fls. 41 - Desentranhe-se os
documentos de fls.10/11, mediante substituição por cópia reprográfica.Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
- ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001133-0/000000-000 - nº ordem 184/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO FRANCISCO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - Fls. 30 - Andamento em 48 horas. Silente,
tornem conclusos para extinção. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
OAB/SP 214018 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.001320-8/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SIMONE MARCELO FRALETTI PEREIRAS ME X SILMARA CINTI - Fls. 42 - Sentença nº 395/2011 registrada em 16/08/2011 no
livro nº 60 às Fls. 34: Ante a ausência injustificada do autor à audiência designada, julgo extinto o processo movido por Simone
Marcelo Fraletti Pereiras-me contra Silmara Cinti, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, condenando-o ao pagamento das
custas processuais. Oportunamente ao arquivo.P.R.I..C., d.s. - ADV EMILIO CEZARIO VENTURELLI OAB/SP 248107
145.01.2011.001442-5/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO FRANCISCO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME X CESAR JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES - Fls. 40 - Fls.39: anote-se no sistema
informatizado, capa e contra-capa do processo.Defiro a retirada, mediante carga no livro próprio, por 05 dias..Int.. - ADV
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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