TJSP 18/04/2012 - Folha 2776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1166
2776
SP)
Processo 0004058-85.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Nelma Aparecida Oliveira
Rolando - Meiri Paula Aparecida de Souza Lopes - Vistos. Prestei as informações requisitadas em duas laudas. Providencie-se a
remessa, instruindo-as com cópias das seguintes peças processuais: fls. 02/13, 46/52, 87, 93/93v., e 108/108 verso. Em termos
de prosseguimento, determino que as partes digam sobre provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a
pertinência, sob pena de preclusão, bem como sobre o interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. Int-se. ADV: GLAUCIA MARIA GRUMAN LORIGGIO CAVALCA (OAB 66626/SP), JUCIARA MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP),
ERICH FERRI (OAB 151019/SP)
Processo 0004957-40.1998.8.26.0220 (220.98.004957-6) - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO E
REPRESENTACOES AZEVEDO LTDA - ROCHA SOUZA & MORI LTDA - Vistos. Ciência do desarquivamento. Regularize o
exequente sua representação processual (o substabelecente não tem procuração neste processo). Int-se. - ADV: CLAUDIO
RANGEL ZAMBONI (OAB 211740/SP), CELIO DE ANDRADE ALMADA (OAB 93420/SP)
Processo 0005155-23.2011.8.26.0220 - Carta Precatória - Citação (nº 028.01.2011.000135-7 - Juízo de Direito da 1ª Vara
Judicial de Aparecida) - Maria Diniz de Oliveira - Edna Paula de Oliveira - - Heber Souza de Oliveira - VISTOS. Tendo em vista
o certificado pela Serventia, concedo o prazo de 5 dias á Autora para que promova o recolhimento da taxa judiciária quanto a
distribuição da presente deprecata (10 UFESPs - guia GARE / código 233-1). Com o recolhimento, cumpra-se o ato deprecado,
servindo a presente de mandado. Em caso negativo, devolva-se ao E. Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e
saudações. Int-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY (OAB 165502/SP)
Processo 0006169-91.2001.8.26.0220 (220.01.006169-5) - Monitória - COMERCIO E REPRESENTACOES AZEVEDO
LTDA - CELSO EMANUEL RABELLO DE ARAUJO - Juiz(ª) de Direito Dr.(ª): Paulo César Ribeiro Meireles Vistos. I-Defiro o
desarquivamento dos autos e vista pelo prazo legal, anotando-se o nome do procurado no SAJ e autuação. II-Decorrido, sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo. III-Int-se. Guaratinguetá, 03 de abril de 2012 - ADV: CLAUDIO RANGEL ZAMBONI
(OAB 211740/SP)
Processo 0006178-53.2001.8.26.0220 (220.01.006178-6) - Monitória - COMERCIO E REPRESENTACOES AZEVEDO LTDA
- ISABEL CRISTINA GONCALVES - Vistos. Tendo em vista o desarquivamento dos autos, requeira o Autor, o que de direito,
em cinco dias. Em nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Int-se. - ADV: CLAUDIO RANGEL ZAMBONI (OAB
211740/SP), TALITA NOGUEIRA LUZ (OAB 214890/SP)
Processo 0006450-95.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. S. - - V. da C. R. - R. F. dos S. - Ficam as
partes intimadas, para que no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre os estudos social e psicológico constante de fls. 53/56
e 61/63, respectivamente. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Processo 0006869-52.2010.8.26.0220 (220.10.006869-1) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos
César Barreira de Andrade - Ronaldo de Freitas Silva - “Fica o autor intimado a se manifestar sobre o retorno da carta precatória
expedida para Mogi das Cruzes informando que não foi cumprida em razão de falta de contra-fé.” - ADV: JOÃO HENRIQUE
FIGUEIRA CAVALCA (OAB 154163/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)
Processo 0007295-69.2007.8.26.0220 (220.07.007295-4) - Procedimento Ordinário - Andrea Ferreira Pedro Imediáto
- Instituto Cultural Norte Americano - - Paulo Roberto Gonçalves de Jesus Comunicações - Vistos. Fls. 171/172: ciente da
retificação do cálculo. No entanto, não foi informado pelos credores o endereço em quer pretende ver os devedores intimados,
como determinado na decisão anterior. Renovo, pois, oportunidade para tanto. Int-se. - ADV: FÁBIO FERNANDO CAETANO DE
ARAÚJO (OAB 254516/SP), NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP)
Processo 0007667-76.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C. da S. J. - P. A. G. da
S. - - L. A. G. - Vistos. Revendo o processo, observo equívoco na indicação feita pela OAB, pois o ofício expedido pelo juízo foi
para indicar advogado para o autor e a indicação ocorreu quanto à ré, a qual já tem advogado constituído no processo. Oficie-se
à OAB requisitando correção, com urgência. Int-se. - ADV: MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES (OAB 211835/SP), VLADIMIR
LOPES ROSA (OAB 142191/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP)
Processo 0007978-04.2010.8.26.0220 (220.10.007978-2) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fátima Aparecida Nunes Rocha Galvão - Eduardo Alberto Kersevani Tomas - Eduardo Alberto
Kersevani Tomas - Juiz(ª) de Direito Dr.(ª): Paulo César Ribeiro Meireles Vistos. I-Cumpra-se o V. Acórdão. II-Requeiram os
interessados, em cinco (05) dias, o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III- No silêncio e, decorrido o prazo
estabelecido no § 5º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, dando-se
baixa na distribuição. IV-Int-se. Guaratinguetá, 30 de março de 2012 - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB
140731/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
Processo 0008163-42.2010.8.26.0220 (220.10.008163-9) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair José
Rodrigues Inácio - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Digam sobre o laudo pericial de fls. 362/372. Int-se. ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0009036-08.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. de M. - R. M. de M. - Vistos. Intime-se
pessoalmente o autor para dar impulso ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int-se. - ADV:
MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO (OAB 52607/SP)
Processo 0009036-08.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. de M. - R. M. de M. - Vistos. Cite-se
nos termos requeridos às fls. 37. Int-se. - ADV: MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO (OAB 52607/SP)
Processo 0009036-08.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. de M. - R. M. de M. - “Fica o requerente
intimado a retirar em Cartório, no prazo de 10 dias, a carta precatória expedida para a Comarca de São Paulo/SP com a
finalidade de citação e intimação do requerido, devendo comprovar a sua distribuição nos 10 dias subsequentes”. - ADV: MARIA
CELIA RANGEL SAMPAIO (OAB 52607/SP)
Processo 0010366-40.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. T. - T. R. da S. - Vistos. Fl. 60: Tendo em
conta que foi concedida a guarda provisória da menor para autora e por ela comprovado que a neta está matriculada no ensino
fundamental, sendo evidente que necessita de auxílio material para os estudos, tais como uniforme, lanches, material escolar,
calçados, afora outros gastos com a própria manutenção, defiro o pedido formulado para que a guardiã receba o auxílio do
INSS a que fizer jus a criança (ao que consta no processo, ainda não concedido) para fazer frente a essas despesas, ficando a
recomendação do juízo para que os valores recebidos sejam exclusivamente utilizados para esses fins e na medida do possível
sejam guardados recibos, de modo a evitar reclamos futuros e dificuldades para comprovar os gastos. Tendo em conta que
anteriormente foi expedido ofício ao INSS determinando depósitos no processo, oficie-se novamente informando a respeito
desta decisão e que foi intimada a autora para providenciar as informações solicitadas no ofício de fl. 51, bem como que informe
ao juízo, se concedido o benefício, qual o seu valor. Int-se. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
Processo 0010547-41.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
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