TJSP 17/07/2012 - Folha 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1225
600
(OAB: 17510/SP) - Rita Pasinato (OAB: 39462/PR) - Iria Emília E. Bezerra Barbieri (OAB: 26027/PR) - Carmen Sanz Yeboles
Camano (OAB: 95790/SP) - sala 502
Nº 9164055-34.2008.8.26.0000 (994.08.090668-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cassol Pre Fabricados Ltda - Indefiro, pois, o pedido. São Paulo, 06 de setembro de 2011. OSNI DE SOUZA Relator Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Alcebiades
Cardoso de Faria (OAB: 115744/SP) - Gelson Barbieri (OAB: 17510/SP) - Rita Pasinato (OAB: 39462/PR) - Iria Emília E. Bezerra
Barbieri (OAB: 26027/PR) - Carmen Sanz Yeboles Camano (OAB: 95790/SP) - sala 502
Nº 9164055-34.2008.8.26.0000 (994.08.090668-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Cassol Pre Fabricados Ltda - Defiro a carga rápida dos autos, se em termos. São Paulo, 17 de junho de 2012 .
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Rose Anne
Tanaka (OAB: 120687/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Alcebiades Cardoso de Faria (OAB: 115744/SP) - Gelson
Barbieri (OAB: 17510/SP) - Rita Pasinato (OAB: 39462/PR) - Iria Emília E. Bezerra Barbieri (OAB: 26027/PR) - Carmen Sanz
Yeboles Camano (OAB: 95790/SP) - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 503
DESPACHO
Nº 0012162-81.2010.8.26.0000 (990.10.012162-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo Apelado: Nair Gonçalves Pagni (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão AI-839.496 proferida pelo Colendo Supremo
Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado
o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 05 de março de 2012. (a) SAMUEL JÚNIOR. Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Dirceu Aparecido Caramore (OAB:
119453/SP) - sala 503
Nº 0021093-10.2009.8.26.0000 (994.09.021093-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Pimentel Filho - Apelante:
Benedito de Almeida - Apelante: Waldici Arroyo Amaral - Apelante: Luiz Alberto Peruzzi - Apelante: Elisabete Molina - Apelante:
Daniela Pereira da Silva Adas - Apelante: Claudeir Molina Rodrigues - Apelante: Maria da Conceiçao Costa - Apelante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Jose
Pimentel Filho - Nos termos da r. decisão AI-839.496 proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem
os autos. São Paulo, 05 de março de 2012. (a) SAMUEL JÚNIOR. Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) - sala 503
Nº 0021093-10.2009.8.26.0000 (994.09.021093-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Pimentel Filho - Apelante:
Benedito de Almeida - Apelante: Waldici Arroyo Amaral - Apelante: Luiz Alberto Peruzzi - Apelante: Elisabete Molina - Apelante:
Daniela Pereira da Silva Adas - Apelante: Claudeir Molina Rodrigues - Apelante: Maria da Conceiçao Costa - Apelante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Jose
Pimentel Filho - Nos termos da r. decisão 839.496 proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem
os autos. São Paulo, 29 de junho de 2012. (a) SAMUEL JÚNIOR, Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) - sala 503
Nº 0028296-23.2009.8.26.0000/50000 (994.09.028296-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Aristides Ferreira Silva (E outros(as)) - Embargante: Adelino Aparecido Costa - Embargante: Anna Varanda da Silva - Embargante:
Antonio Tozzi - Embargante: Apparecido Marcondes de Rezende - Embargante: Arlindo Ubaldino Penteado - Embargante: Bento
Vicentini - Embargante: Clarice Basile Simoes - Embargante: Francisco Marin - Embargante: Geraldo Sedenho - Embargante:
Gabriel Ferreira da Silva - Embargante: Joao de Andrade - Embargante: Luiza Zanquini Wemberger - Embargante: Manoel Garcia
Salvaterra - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão AI-839.496 proferida pelo Colendo Supremo
Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado
o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 05 de março de 2012. (a) SAMUEL JÚNIOR. Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - sala 503
Nº 0028296-23.2009.8.26.0000/50000 (994.09.028296-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Aristides Ferreira Silva (E outros(as)) - Embargante: Adelino Aparecido Costa - Embargante: Anna Varanda da Silva - Embargante:
Antonio Tozzi - Embargante: Apparecido Marcondes de Rezende - Embargante: Arlindo Ubaldino Penteado - Embargante: Bento
Vicentini - Embargante: Clarice Basile Simoes - Embargante: Francisco Marin - Embargante: Geraldo Sedenho - Embargante:
Gabriel Ferreira da Silva - Embargante: Joao de Andrade - Embargante: Luiza Zanquini Wemberger - Embargante: Manoel Garcia
Salvaterra - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão 839.496 proferida pelo Colendo Supremo
Tribunal Federal, cuja cópia segue, e que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado
o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 29 de junho de 2012. (a) SAMUEL JÚNIOR, Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Nelson Camara (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º