TJSP 18/09/2012 - Folha 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1269
287
Processo 0064560-05.2011.8.26.0506 (3870/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. T. G. C. - D. C. - Mandado de
averbação disponível para impressão na internet ou retirada em cartório - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)
Processo 0065211-76.2007.8.26.0506 (4002/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. K. S. - C. A. S. - Nota de
Cartório: “ Manifeste-se o autor sobre o deposito efetuado pelo Requerido.” - ADV: ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/
SP), HENRIQUE LAURIANO DE SOUZA (OAB 13565/PR)
Processo 0065833-19.2011.8.26.0506 (3935/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. B. N. - F. N. G. - Manifeste-se
a parte requerente sobre a justificativa apresentada. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB
192572/SP)
Processo 0065850-55.2011.8.26.0506 (3937/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. dos R. M. N. - G. de S. N. - Mandado
de averbação disponível para impressão na internet ou retirada em cartório - ADV: DILZA PAES DOS SANTOS (OAB 260674/
SP)
Processo 0068558-78.2011.8.26.0506 (4092/2011) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. M. de O. e outro - Mandado de
averbação disponível para impressão na internet ou retirada em cartório - ADV: EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/
SP)
Processo 0069086-15.2011.8.26.0506 (4114/2011) - Alvará Judicial - Família - Cleusa Rosa Ferreira - Eder Rosa Ferreira
- 1. Indefiro o solicitado. Herdeiro e dependente para receber o resíduo é a filha do falecido. Levantamento que deverá ser
implementado por sua representante legal. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP)
Processo 0706051-84.2004.8.26.0506 (6808/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Martucci Goncalves - Luiz
Segura Fernandez e outro - Fls. 760: defiro, expeça-se novo alvará com prazo de 365 dias. Após, retornem os autos ao arquivo
com as anotações de praxe. **** retirar alvará - ADV: DAVID REIS BRAGA (OAB 45587/SP), HELIO LAUDINO (OAB 59388/SP),
ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP)
Processo 0901519-05.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. dos S. - F. A. C. R. - Fls. 20 - defiro que as
visitas do réu à infante ocorram da forma pretendida, isto é, mediante supervisão da autora ou outro parente (ante os indícios
de que o genitor ostenta personalidade perigosa e deturpada - há pouco, cumpria pena privativa de liberdade pela prática de
infração penal). Deverá a parte autora, contudo, informar sobre o paradeiro do requerido, possibilitando sua citação e intimação,
não só da lide presente, bem como do que ora se decide. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SERGIO EVANGELISTA (OAB
133076/SP)
Processo 0901688-89.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adalberto Luiz da Silva
e outros - José João da Silva - Aguarde-se em cartório por 15 (quinze) dias manifestação da parte interessada. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo com as anotações de praxe. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0901790-14.2012.8.26.0506 - Outras medidas provisionais - Família - Y. S. - J. S. de S. - Diante do que consta
dos autos, aliado ao teor da manifestação ministerial, defiro a desinternação do requerido. Oficie-se com urgência. No mais,
oficie ao Setor de Perícias do Fórum, solicitando a indicação de perito bem como a designação de data e local para realização
de exame. Encaminhe-se com o ofício, as peças necessárias. Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de
quesitos e indicação de Assistente Técnico. Aprovo desde logo os quesitos apresentados pelo doutor Promotor de Justiça - fls.
81/82. - ADV: ALEXANDRE DE MATTOS FARO (OAB 271673/SP)
Processo 0907309-67.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. G. J. - A. C. A. M. G. - Mandado de averbação
disponível para impressão na internet ou retirada em cartório. - ADV: ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO (OAB
149103/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 0907572-02.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M. de S. S. e outro
- A. P. S. - “Nota de Cartório - manifeste-se a autora acerca do recibo de depósito juntado - fls. 43” - ADV: LUIZ MANAIA
MARINHO (OAB 49766/SP), VANESSA REZENDE COSTA (OAB 289386/SP)
Processo 0908228-56.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. S. S. e outro - Mandado de averbação
disponível para impressão na internet ou retirada em cartório - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP)
Processo 0909084-20.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. R. M. P. - M. V. Reitero o já decidido, nada havendo a alterar, ainda que com a juntada dos documentos retro, que tampouco comprovam, de
forma suficiente, a convivência alegada e, muito menos, a afirmada necessidade e dependência econômica. Cumpra-se o já
determinado. - ADV: POLIANA BEORDO (OAB 295240/SP)
Processo 0910559-11.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Candido da Cruz Alvará disponível para impressão na internet ou retirada em cartório - ADV: ANA CARLA AGUIAR MATEUS (OAB 148197/SP)
Processo 0913640-65.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Joel Carlos Guidelli - Maria Luiza Pedrosa Comprove o requerente sua legitimidade para requerer a abertura da sucessão e, ainda, para assumir o múnus de inventariante.
- ADV: ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP)
Processo 0914295-37.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. S. M. G. - A. M.
G. - Manifeste-se a parte requerente sobre a justificativa apresentada. - ADV: WELLINGTON GOMES LIBERATI (OAB 177597/
SP), LAUDELINA APARECIDA ROSA MARQUES (OAB 167626/SP)
Processo 0917099-75.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laércio Donizeti Mello e
outros - Luzia da Silva Mello - Trata-se de pedido de alvará requerido por Laércio Donizeti Mello, Darcio Mello, Ricardo Henrique
de Mello, Luis Carlos Mello e, Maria Aparecida Mello Garcia, qualificado(s) nos autos, alegando em síntese, que são filhos
de Luzia da Silva Mello, que faleceu em 12 de dezembro de 2010, sem deixar bens imóveis. Pugna(m) pela expedição de
ordem para levantamento de saldo relativo a FGTS em nome do “de cujus”. Juntaram documentos. Tem-se pelos documentos
acostados aos autos que o pedido comporta deferimento, vez que os requerentes são os únicos herdeiros da “de cujus”. Assim,
defiro o pedido inicial e determino que se expeça alvará com prazo de 180 (centos e oitenta) dias, em favor do(s) requerente(s),
independentemente do trânsito em julgado. Extingo o processo, nos moldes do artigo 269, inciso I do C.P.C. Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Arbitro os honorários do defensor dativo nomeado aos requerentes, Dr. Luiz Gustavo
Mathhes de Freitas, em R$ 381,93 - cód. 209. Oportunamente, expeça-se certidão. Cumprido o acima deliberado, arquivem-se
os autos fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP)
Processo 0917681-75.2012.8.26.0506 - Impugnação ao Valor da Causa - Exoneração - M. P. G. - M. G. - Mantenho a
decisão agravada por seus jurídicos e legais fundamentos, razão pela qual deixo de conceder à parte recorrida oportunidade
para contrarrazões. Prossiga-se nos autos da lide principal. Intimem-se. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB
152584/SP), FLAVIA VELLUDO VEIGA (OAB 290242/SP)
Processo 0918871-73.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S. C. R. R. - A. R. R.
- Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a Justificativa apresentada. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/
SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º