TJSP 28/01/2013 - Folha 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
2230
AGUIAR SILVA OAB/SP 140807
0018546-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018546-0/000000-000) Nº Ordem: 001100/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - E. V. . V. P. E OUTROS - Fls. 41 - R13 (ELS) Vistos. Aguarde-se manifestação da Fazenda, por sessenta dias. Int.
- ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355
0018600-60.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018600-3/000000-000) Nº Ordem: 001107/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - I. D. . S. X J. D. C. S. - Fls. 39 - R13 (ELS) Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.
Acolho a cota do MP como razões de decidir, indeferindo o pedido de tutela antecipada. Para audiência a ser realizada junto
ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e Sucessões, designo o dia 12 de março de 2013, às 11:30 horas. Intime-se
a(o) requerente e cite-se a(o) requerida (o), advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação fluirá a partir da
audiência caso não haja acordo. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329
0019540-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019540-9/000000-000) Nº Ordem: 001173/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução E. G. D. L. A. X C. R. A. - R13 (ELS) Fls. 43/49; Manifeste-se o requerido - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/
SP 201001 - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771 - ADV ANDERSON APARECIDO RODRIGUES OAB/
SP 271104
0019885-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019885-0/000000-000) Nº Ordem: 001193/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - V. A. D. S. E OUTROS X V. B. D. S. - R13 (ELS) Fls. 43 e 45: Manifeste-se o requerente - ADV
MARIANA ROBERTI PRADO OAB/SP 232425 - ADV MARILIA AMARAL CARONE OAB/SP 317560
0020257-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020257-5/000000-000) Nº Ordem: 001205/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - LUCAS GABRIEL DA SILVA ALVES X LUCIANO DOS SANTOS ALVES - Sentença nº 1647/2012
registrada em 14/12/2012 no livro nº 101 às Fls. 84: Diante do exposto, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 6.858/80, defiro
o levantamento, pelo requerente, dos valores existentes disponíveis na conta judicial em nome do “de cujus” Luciano dos
Santos Alves, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Após,
arquivem-se. P.R.I. R13 (ELS) - Fls. 32 - ADV GLAUCE VIVIANE GREGOLIN OAB/SP 168834
0020411-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020411-3/000000-000) Nº Ordem: 001214/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - E. A. D. S. P. X E. A. M. P. - R13 (ELS) Fls. 27: Manifeste-se o autor. (Decorreu o prazo
legal sem que houvesse contestação) - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329
0020437-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020437-7/000000-000) Nº Ordem: 001216/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - M. B. G. M. E OUTROS - Fls. 79 - R13 (ELS) Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Int.
- ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV CAMILA NEVES MARTINS OAB/SP 279917
0020728-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020728-0/000000-000) Nº Ordem: 001242/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - L. D. A. X I. D. M. - Sentença nº 1662/2012 registrada em 17/12/2012 no livro nº 101 às Fls.
116/118: Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, convertendo em divórcio a separação judicial do casal LEVI
DE ALMEIDA e ITAMAR DE MORAES e indeferindo o requerimento de partilha de bens. Diante da sucumbência parcial, arcará
cada parte com a metade das custas processuais, compensados os honorários advocatícios, observada, porém, a concessão
dos benefícios da assistência judiciária ao autor. Após o trânsito em julgado, expeça-se o devido mandado de averbação. P. R.
I. C R13 (ELS) - Fls 20/22 - ADV RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR OAB/SP 105290
0020909-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020909-4/000000-000) Nº Ordem: 001249/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. C. O. X A. R. - Fls. 104 - R13 (ELS) Vistos. Fls. 99/101: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV DANIELLE PUPIN
FERREIRA OAB/SP 288711 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903
0021031-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021031-8/000000-000) Nº Ordem: 001255/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - E. D. J. M. E OUTROS X V. A. D. T. - Fls. 104 - R13 (ELS) Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. (Publicação do
despacho de fls. 69) - ADV ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES OAB/SP 273983 - ADV REINALDO ENOC FUENTES OAB/
SP 62029
0021031-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021031-8/000000-000) Nº Ordem: 001255/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - E. D. J. M. E OUTROS X V. A. D. T. - Fls. 69 - R13 (ELS) Fls. 69 Vistos. O instrumento de mandato e a declaração
de pobreza não se encontram assinados. Regularize a requerida. Int. - ADV ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES OAB/SP
273983 - ADV REINALDO ENOC FUENTES OAB/SP 62029
0021997-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021997-7/000000-000) Nº Ordem: 001323/2012 - Execução de Alimentos Expropriação de Bens - I. C. M. X J. E. M. - Fls. 24 - R13 (ELS) Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. (Informação sobre o CPF
do devedor) - ADV MARCELO DINI OAB/SP 300430
0022076-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022076-1/000000-000) Nº Ordem: 001331/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA CANDIDO RIBEIRO X CANDIDO SEBASTIÃO - R13 (ELS) Fls. 56/7: Manifeste-se a
inventariante - ADV CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI OAB/SP 52363
0024367-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024367-5/000000-000) Nº Ordem: 001434/2012 - Conversão de Separação
Judicial em Divórcio - Dissolução - D. S. E OUTROS - R13 (ELS) Retirar mandado de averbação em cartório - ADV LUIZ
GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282
0022582-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022582-7/000000-000) Nº Ordem: 001475/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução E. R. S. X M. F. S. - R13 (ELS) Fls. 43: Manifeste-se a autora. (Decorreu o prazo legal sem que houvesse contestação)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º