TJSP 02/05/2013 - Folha 1677 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1677
acusada (fls. 1472). Assim, intime-se a ré quanto à data designada para audiência, bem como para que constitua novo patrono
nos autos, por edital com prazo de 10 dias. - ADV: JAIME EIJI KONDO IDE (OAB 223755/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS
(OAB 260513/SP)
Processo 1000152-41.2001.8.26.0052 (583.52.2001.001109/00/06) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Rogério Viana Santos - - Rogério Viana Santos - - Gilson José - - Gilson José e outro - Para o julgamento dos réus Gilson José
e Rogério Viana Santos, providencie-se: - Requisição do réu Rogério Viana Santos, preso por outro processo na Penitenciária I
de Mirandópolis SP; - Intimação do réu Gilson Jose por edital; - Requisição das testemunhas José Alvarez Garcia Filho, Escrivão
de Polícia e Dirceu Aparecido de Oliveira, preso na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba SP; - Oficio solicitando
estenotipista. Homologo as desistências requeridas por ambas as partes em relação à testemunha Amilton Leite dos Santos e
a desistência requerida pela Defesa em relação à testemunha Edvaldo Freitas da Silva. Anote-se. Por fim, declaro preclusa a
oitiva da testemunha Erasmo Teixeira de Carvalho, nos termos do despacho de fls. 3317. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA
DESTEFANI (OAB 183794/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP)
Processo nº 052.12.006835-3-Partes: Justiça Pública X Luiz Fernando Valdelino Pereira. Fls.106: Indefiro o pedido
de liberdade provisória. Recebo a defesa preliminar e defiro a oitiva das testemunhas nela arroladas. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de junho de 2013 às 13:30 horas – Unidade IV. Advogado: DR. ANTONIO
AUGUSTO AGOSTINHO, OAB/SP Nº 148.977.
Processo nº 052.95.000771-9 (ctr. 822/95)-Partes: Justiça Pública X Antonio Epitácio Silva de Almeida. Fls. 290: intime-se
o novo defensor constituído do réu para que se manifeste nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo
legal. Autorizo a carga dos autos para extração de cópias. Int... Advogado: DR. RENATO DOMINGUES RAFANTE, OAB/SP Nº
148.972.
Processo nº 052.10.1134-0 - Partes : Justiça Pública X Marco Antonio Cavaiao - . Fls. 1017. Manifeste-se sobre a testemunha
Samilly Cristina Silva Lima, já substituída pelo Ministério Público, por não ter sido localizada. Advogado : Dr. Roberto Abelardo
Bernardinelli – OAB/SP 194306/SP
4º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARINHO MAGALHAES BIZACHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2013
Processo 0000115-16.2010.8.26.0052 (583.52.2010.000115) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Joaquim Adriano Ribeiro Soares - Vistos. Oficie-se ao DIPO, autorizando a destruição dos objetos apreendidos. Após, arquivemse. São Paulo, 15 de abril de 2013 - ADV: ANDRE LUIZ GUARIZE (OAB 255005/SP), ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO
CINTRA (OAB 285518/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 0000710-71.2001.8.26.0006 (583.06.2001.000710) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - João Rufino Bezerra - Vistos. Mantenho a prisão do réu, pelos motivos já articulados, f. 290. Mantenho
o recebimento da denúncia. Designo o dia 27.05.2013, às 13h30, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se e
requisitem-se, deprecando-se oitiva, caso necessário. Int. - ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO (OAB 16013/PB),
JOAO DOS SANTOS DE MOURA (OAB 112515/SP), PEDRO HENRIQUE RANGEL (OAB 16381/PB), ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO (OAB 12007/PB), WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/SP)
Processo 0002203-10.2006.8.26.0006 (583.06.2006.002203) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Robson Constantino de Araújo - Certidão de fls. retro: Diga a Defesa. Intime-se. - ADV: WILSON GARCIA (OAB 209803/SP),
RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP), ROBINSON ALBERTO SIQUEIRA (OAB 136249/SP)
Processo 0003031-86.2011.8.26.0052 (583.52.2011.003031) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Iago Lopes Macedo - Diga a Defesa sobre certidão de fls.Retro. Intime-se. - ADV: JORGE SOUZA BONFIM
(OAB 1146/AC)
Processo 0005204-83.2011.8.26.0052 (583.52.2011.005204) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Ronilson Rodrigues Matos - Vistos. Manifestem-se as partes na fase doa rt. 422 do CPP. São Paulo, 23 de abril
de 2013 - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP)
Processo 0830061-92.2013.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a vida - REGINALDO APARECIDO DE
ALMEIDA - Vistos. Recebo a defesa preliminar ofertada pelo acusado a fls. 133/134, em que não são alegadas preliminares.
Defiro a oitiva das testemunhas nela arroladas e, para audiência una de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12
DE JUNHO DE 2013, às 14:30 HORAS. Oficie-se à autoridade policial, com cópia da denúncia e de fls. 08 dos autos, a fim de
que localize a testemunha arrolada pelo Ministério Público como de nº 05, indicando sua qualificação e endereço. Intime-se o
acusado, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se requisição, quando o caso. Por sua vez, indefiro o
pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. Ele já foi condenado por crime contra a vida, tendo inclusive se evadido
da penitenciária em que cumpriu pena em uma ocasião. Não há garantias, desta feita, de que não se evadirá do distrito da
culpa, prejudicando a instrução processual e a aplicação da lei penal ao final. Presentes, portanto, ao menos dois dos requisitos
do art. 312 do Código de Processo Penal, mantenho a custódia decretada. - ADV: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA
(OAB 261388/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO (OAB 128680/
SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), WILLIAM
SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 0830146-78.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º