TJSP 22/05/2013 - Folha 344 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
344
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Ourinhos - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato GIOVANE
APARECIDO MARÇAL DOS ANJOS, RG 47968843, filho(a) de SIDNEI DOS ANJOS e SIMONE PATRICIA MARÇAL, brasileiro(a),
nascido(a) em 21/02/1992, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Chavantes - SP,
profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: Rua Pedro Toloto, 160 - Jardim Anchieta - Ourinhos - SP , CEP: 19915610
por infração ao(s) artigo(s): Termo Circunstanciado e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0006989-45.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006989-1/000000000), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta da denúncia que o Sr. Emerson, policial
civil, recebeu uma ligação de sua esposa dizendo que havia um homem batendo no portão da casa. Imediatamente correu até o
local, onde encontrou o denunciado e o abordou. Em revista pessoal, constatou que ele se encontrava com uma faca de cozinha
nas mãos. Foi denunciado como incurso no art. 19 da Lei de Contravenções Penais. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos - , 21 de maio de
2013. Processo nº 0006989-45.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006989-1/000000-000) e controle nº 1978/2012.
21/05/2013
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Ourinhos - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu GILMAR JOSE DE
SOUZA, RG 42436187, filho(a) de GILBERTO MESSIAS DE SOUZA e ADELIA COSTA DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a)
em 10/05/1985, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Osasco - SP, profissão: Pintor(a),
com endereço(s) Residencial: R GASPAR RICARDO, 1101 - VILA NOVA SA - Ourinhos - SP , CEP: 19911821 por infração ao(s)
artigo(s): Artigo: 28,caput, da lei 11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009459-83.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009459-6/000000-000), que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de
10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 18 de julho de 2011,
por volta das 23 horas, na Rua Gaspar Ricardo cruzamento com a Rua Lourenço Jorge, nesta cidade e comarca de Ourinhos,
GILMAR JOSÉ DE SOUZA, qualificado às fls. 02, trazia consigo para uso próprio 2,960g de Cocaína, substância entorpecente
que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, conforme
exame químico-toxicológico de fls. 24/25. Segundo restou apurado, os policiais estavam em patrulhamento de rotina, quando
visualizaram o indiciado, que ao ver a viatura saiu correndo, momento em que a viatura passou a acompanhá-lo. Durante a
abordagem nada foi encontrado, mas ao ser indagado, informou que havia dispensado uma trouxinha contendo cocaína na
referida via pública, como também que em sua residência havia resquícios de cocaína em um prato. A trouxinha de cocaína foi
localizada na via pública, quando então, foram até a residência do indiciado, que autorizou a entrada dos policiais, e o referido
prato foi localizado com resquícios de cocaína. Ante o exposto denuncio a Vossa Excelência GILMAR JOSE DE SOUZA como
incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06, e requeiro que seja esta recebida com todas as formalidades contidas no artigo
78, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95, e ao final, seja o denunciado condenado, ouvindo-se as testemunhas a seguir arroladas. Rol:
1.Robson Fabrício Quintana de Faria, PM fls. 03; 2.Rogério de Paulo Chaves, PM fls. 03. Ourinhos, 25 de maio de 2012 (A)
SILVIO DA SILVA BRANDINI Promotor de Justiça. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos - ,14 de maio de 2013. Processo nº 000945983.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009459-6/000000-000) e controle nº 232/2013.
14/05/2013
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Ourinhos - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu OSNAIR BERTOLINO
DOS SANTOS, RG 9318115, CPF 026010506-67, filho(a) de JOÃO BERTOLINO DOS SANTOS e EVA MARIA DOS SANTOS,
brasileiro(a), nascido(a) em 24/05/1971, Outros, sexo Masculino, natural de Bom Sucesso de Patos / Patos de Minas - MG,
profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Rui Barbosa, 1540 - Iporã - PR por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 306
da Lei 9.503/97 e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 0009192-77.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009192-6/000000-000), que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 06 de maio de 2012, por volta de 19h00min, na
Rodovia Orlando Quagliato, Km 28 + 400m, Zona Rural, nesta cidade e Comarca de Ourinhos, SP, OSNAIR BERTOLINO DOS
SANTOS, com dados qualificativos a fls. 15, conduzia o automóvel Mercedez Benz 1935, tipo caminhão, cor branca, placas
BTT 1907, de Iporã, PR, com o semirreboque, placas AQB 1846, de Iporã, PR, na via pública supramencionada, estando com
concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 (seis) decigramas. É dos autos que o indiciado, na data e local supra,
dirigia o caminhão Mercedez Benz 1935, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária. Percebendo que o indiciado
apresentava visível estado de embriaguez, o policial rodoviário realizou teste do etilômetro, constatando uma dosagem alcoólica
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