TJSP 11/06/2013 - Folha 1357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
1357
Posse - Posse - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DAESP X SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA E
OUTROS - ATO ORDINATÓRIO: Expediente retro : vista à parte AUTORA. - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
- ADV MARIA DOLORES PEREIRA MATTA OAB/SP 109702 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU OAB/SP 184586
0039338-58.2007.8.26.0576 (576.01.2007.039338-4/000000-000) Nº Ordem: 009177/2007 - (apensado ao processo
0018954-79.2004.8.26.0576 - nº ordem 10239/2006) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RIOPRETOPREV X MARIA NATALONE NEGRELLI E OUTROS - Fls. 335 - Vistos. Fls.
321/334: diante do princípio do contraditório, manifeste-se a parte embargante em 10 dias. Int. - ADV FREDERICO DUARTE
OAB/SP 131135 - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA OAB/SP
144551 - ADV CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL OAB/SP 143528
0039338-58.2007.8.26.0576 (576.01.2007.039338-4/000000-000) Nº Ordem: 009177/2007 - (apensado ao processo
0018954-79.2004.8.26.0576 - nº ordem 10239/2006) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RIOPRETOPREV X MARIA NATALONE NEGRELLI E OUTROS - Ato Ordinatório lançado às
fls.311 em 06.11.2012: Ato Ordinatório: Com base na determinação de fls.307, fica o devedor intimado a proceder ao pagamento
do débito, no importe de R$11.758,25, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e prosseguimento
em termos de penhora. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 ADV PAULO NORBERTO ARRUDA DE PAULA OAB/SP 144551 - ADV CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL OAB/SP 143528
0042471-11.2007.8.26.0576 (576.01.2007.042471-2/000000-000) Nº Ordem: 014760/2007 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA ERMELINDA PRATA MATEUS PIRES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATORIO: Expediente retro: Ciência à parte autora. (Expediente informando
providencias quanto ao insumo pleiteado, e eventuais solicitações. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV
CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
0043075-69.2007.8.26.0576 (576.01.2007.043075-0/000000-000) Nº Ordem: 014790/2007 - Procedimento Ordinário Prestação de Contas - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X ESCOLA DE SAMBA PÉROLA NEGRA - ATO ORDINATORIO:
Fls. 208/209: Diga a requerida - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 - ADV FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP 241193
0043069-62.2007.8.26.0576 (576.01.2007.043069-8/000000-000) Nº Ordem: 014792/2007 - Possessórias em geral MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA - ATO ORDINATORIO: Considera-se suspenso o
feito por 30 dias, a pedido da parte autora. Após, nova vista., - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 - ADV JULIO
CESAR TANONE OAB/SP 256496
0050533-40.2007.8.26.0576 (576.01.2007.050533-3/000000-000) Nº Ordem: 015258/2007 - (apensado ao processo
0067264-82.2005.8.26.0576 - nº ordem 8224/2005) - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X JOÃO DOMINGOS XAVIER - Ao excipiente para réplica em 10 (dez) dias. - ADV
ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644
- ADV FERNANDO PAIVA SOUBHIA OAB/SP 209497 - ADV MARCOS ALVES PINTAR OAB/SP 199051
0057578-95.2007.8.26.0576 (576.01.2007.057578-0/000000-000) Nº Ordem: 015621/2007 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - OLIMPIA CASSIANA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 189 - Sentença nº 1443/2013 registrada em 20/05/2013 no livro nº 475 às Fls. 94: Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução
de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado
de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto.
Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes
autos, anotando-se. PRIC. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP
227857
0512233-49.2007.8.26.0576 (576.01.2007.512233-1/000000-000) Nº Ordem: 015888/2007 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X CASA DE PORTUGAL DE SAO JOSE DO
RIO PRETO - Sobre a manifestação do Município às fls. 48/52 diga a parte executada. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP
131135 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV SANTO JOSE SOARES OAB/SP 61137
0511933-87.2007.8.26.0576 (576.01.2007.511933-8/000000-000) Nº Ordem: 017089/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X APARECIDO LOPES E OUTROS - Autos com vistas
à parte EXECUTADA a pedido, (observar disposição dos itens 91 a 105 das NSCGJ, que dispõe que os autos somente poderão
sair de cartório por procurador constituído pelas partes a menos que estejam findos). Constatada a falta no recolhimento da taxa
da OAB da parte executada. Providencie seu patrono a necessária regularização, sob pena de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB.
- ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARCO AURELIO CHARAF BDINE OAB/SP 143145 - ADV STEFANO
COCENZA STERNIERI OAB/SP 306967
0528956-46.2007.8.26.0576 (576.01.2007.528956-8/000000-000) Nº Ordem: 033269/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X SANDRO ROGERIO GUBOLIN - Fls. 26 - Vistos,
etc. Para homologação do acordo trazido a fls. 14/15, deve o ente público assiná-lo. Após, conclusos. Int-se - ADV FREDERICO
DUARTE OAB/SP 131135
0003884-80.2008.8.26.0576 (576.01.2008.003884-0/000000-000) Nº Ordem: 000054/2008 - Procedimento Sumário Gratificações e Adicionais - ALDIRCEU TEODORO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Vistos. Fls. 142:
reporto-me ao item 1, primeira parte, de fls. 139. Cumpra a parte autora a segunda parte do mesmo item, em 5 dias. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º