TJSP 03/07/2013 - Folha 1247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
1247
Processo 0065150-49.2005.8.26.0002 (583.02.2005.065150) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Eduardo Sousa dos Santos - CI: 1297.05 - Fls.207/210: Sentença Proferida - Pronúncia - Ante o exposto e considerando o que
mais dos autos consta, acolho a denúncia para PRONUNCIAR o réu Eduardo Sousa dos Santos, qualificado nos autos, para que
seja submetido ao artigo 121, § 2º, I e IV, cc 14, II , ambos do Código Penal - ADV: LUCAS DE PAULA (OAB 138546/SP)
Processo nº 002.98.174406-2 controle nº 515/98 - Partes: Justiça Pública X WILLIAM ROBERTO DA SILVA - - CIENCIA
DO V. ACORDAO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO
ADVOGADO DR. RILDO TEIXEIRA OAB-SP 149451-SP
4º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLE PORTO DE MEDEIROS CUNHA CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARINHO MAGALHAES BIZACHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2013
Processo 0000710-71.2001.8.26.0006 (583.06.2001.000710) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - João Rufino Bezerra - Vistos. Oficie-se solicitando-se a devolução do mandado de prisão, nos termos dispostos
a fls. 395 (via fax), bem como aos demais Estados da Federação, como requerido a fls. 394. (Expedido ofício à REDE INFOSEG,
para baixa do mandado de prisão em aberto). - ADV: WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/SP), ANTONIO FABIO
ROCHA GALDINO (OAB 12007/PB), PEDRO HENRIQUE RANGEL (OAB 16381/PB), ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO
(OAB 16013/PB), JOAO DOS SANTOS DE MOURA (OAB 112515/SP)
Processo 0000905-29.2012.8.26.0052 (583.52.2012.000905) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Justiça Pública - Priscila Silva da Rocha - Vistos. Aguarde-se a audiência, cumprindo-se as intimações necessárias e intimandose a ré. São Paulo, 21 de junho de 2013 - ADV: MARCOS ANTONIO JOAZEIRO (OAB 222340/SP)
Processo 0001581-45.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001581) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Heriedson Batista de Sousa - Vistos. Certifique-se se há outro endereço nos autos em que possa ser procurado o réu. Após,
vista à Defesa. São Paulo, 24 de junho de 2013 - ADV: SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB 154676/SP), MOSAI DOS SANTOS
(OAB 290883/SP)
Processo 0002055-45.2012.8.26.0052 (583.52.2012.002055) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Justiça Pública - Tiago Antoniassi da Silva - Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. São Paulo, 21 de junho de 2013 - ADV: ANTONIO
FERNANDES DE SOUZA (OAB 112397/SP), ANA CÉLIA OLIVEIRA REGINALDO SILVA (OAB 179335/SP)
Processo 0003118-76.2010.8.26.0052 (583.52.2010.003118) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Jose Rocha Ribeiro - Juntada de documentos de fls. 294/365. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), FREDERICO
NOGUEIRA (OAB 273251/SP)
Processo 0831042-58.2012.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - FLAVIO
AFONSO DOS SANTOS - laudo pericial nº 282.505/2013. Ciência à Defesa. - ADV: VERA MARIA DA CRUZ (OAB 189114/SP)
Processo 0831691-86.2013.8.26.0052 - Petição - Crimes contra a vida - Justiça Pública - WILSON DOS SANTOS FREITAS Vistos. Intime-se o peticionário a comprovar os requisitos previstos no artigo 94, incisos II e III do CP. Int. - ADV: KLEBER JOSE
OLIVEIRA (OAB 320553/SP)
Processo 0832430-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública RONALDO DA ROCHA GOMES - 1) Recebo a defesa preliminar ofertada pelo acusado a fls. 96/100, em que não são alegadas
preliminares. A legítima defesa alegada não restou provada de plano nos autos neste momento, dependendo de maior perquirição,
o que ocorrerá no curso da instrução processual. Não é o caso, portanto, de absolvição sumária nesta fase do feito. Defiro a
oitiva das testemunhas arroladas e, para audiência una de instrução, debates e julgamento, designo o dia 04 DE SETEMBRO
DE 2013, às 14:00 HORAS. Intime-se o acusado, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se requisição,
quando o caso. 2) Fls. 101: Anote-se na contracapa dos autos a constituição de novo defensor pelo acusado. - ADV: LUCIENE
ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP), JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB 195039/SP)
Processo 0834167-97.2013.8.26.0052 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1000151-21.2010.8.26.0361 - 2ª Vara
Criminal Distrital de Bras Cubas/SP) - Justiça Pública - ANTONIO MARCOS DA SILVA - (Precatória oriunda do Processo nº
1000151-21.2010.8.26.0361 da 2ª Vara do Foro Distrital de Bras Cubas): Vistos. Para audiência de inquirição da testemunha
designo o dia 13 de agosto de 2013, às 13.30 horas. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 128381/SP)
MM.
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Juiza
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Liza Livingston - Juíza de Direito Titular
Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro - Juíza de Direito Auxiliar
Carla Montesso Eberlein - Juíza de Direito Auxiliar
Fernanda Afonso de Almeida - Juíza de Direito Auxiliar
Processos não migrados para o sistema SAJ
Processo nº 0286438-14.1992.8.26.0006 – controle 1062/1992 – Justiça Pública X JOSÉ ROCHA DOS SANTOS - Fls.:
Ciência da prisão (internação) do réu, e expedição de guia de recolhimento/internação sob nº 49/2013, remetida à VEC da
Capital e ao HCTP de Taubaté, e arquivamento dos autos. – ADV.: ANTONIO VIEIRA DE SÁ – OAB/SP 92.886
5º Tribunal do Juri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º