TJSP 09/09/2013 - Folha 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1171
(OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019487-74.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretario de Segurança
Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Luciano Aparecido Cavarsan - Embargdo: edmir de souza bertao (E outros(as)) Embargdo: Heraldo de Souza Bertao - Embargdo: Robinson Rogerio Corazin - Embargdo: Eder Marcos Rodrigues - Embargdo:
Ricardo Pires da Silva - Embargdo: Carlos Antoniol Rossignoli - Embargdo: Serafim Domingos Faria de Andrade - Embargdo:
Rinaldo Souto - Embargdo: Jose Mauricio Alves da Cunha - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Luiz Fernando
Roberto (OAB: 234726/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019698-13.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edson Aparecido Luciano
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019872-22.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marta do Carmo Roberto de Souza - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues
(OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019919-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Natalino Finotti - Agravado: Sebastião dos Santos Nora Filho - Agravado: Valter Egídio Dutra - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP) - Rosana de Cássia Oliveira
Andrade (OAB: 87868/SP) - Rita de Cassia Sposito da Costa (OAB: 36209/SP) - Rosana de Cássia Oliveira Andrade (OAB:
87868/SP) - Rita de Cassia Sposito da Costa (OAB: 36209/SP) - Rosana de Cássia Oliveira Andrade (OAB: 87868/SP) - Rita de
Cassia Sposito da Costa (OAB: 36209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020056-12.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Abdias Lopes de Oliveira - Embargdo: Durvalino Boreli - Embargdo: Hélio
Cabral - Embargdo: Genesio Napeloso - Embargdo: Gabriel Bueno da Rosa - Embargdo: Francisco Ribeiro - Embargdo: João
Bento Pereira Netto - Embargdo: Hildebrando Ferreira de Castro - Embargdo: Canuto Soares - Embargdo: Bento Ferreira Calil
- Embargdo: Asclepiades Paulino Coelho - Embargdo: Antonio de Pádua Lisboa - Embargdo: Amaury Rodrigues - Embargdo:
Erineu Jose de Oliveira - Embargdo: Francisco de Assis Almeida - Embargdo: Nicolau Calviello Netto - Embargdo: Narciso
Pereira da Conceição - Embargdo: Santo Daniel - Embargdo: Pedro Cochito Glava - Embargdo: Orlando Marino - Embargdo:
Olívio Martins Loriano - Embargdo: Izaar Gomes de Oliveira - Embargdo: Airton Nunes de Oliveira - Embargdo: José Jacinto da
Silva - Embargdo: José Fernandes Rodrigues - Embargdo: José Cajuela - Embargdo: José Antunes de Carvalho - Embargdo:
João do Livramento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/
SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade
(OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos
Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/
SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando
Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
- Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB:
203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos
Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/
SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando
Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
- Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB:
203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos
Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/
SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0020106-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre de Souza Leonel - Apelante: emilene da cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º