TJSP 27/09/2013 - Folha 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
1021
Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 20)
59 - 0000912-34.2009.8.26.0405 (990.10.555663-9) - Apelação - Osasco - Relator Rezende Silveira - Apelante: Neuroclin
S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jose Celso da Cruz (OAB: 266943/SP) - Advogada: Suely
Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP)
60 - 0001381-38.2008.8.26.0204 (990.10.070820-1) - Apelação - General Salgado - Relator Rezende Silveira - Revisor
Erbetta Filho - Apte/Apdo: Catharina Ponzani de Souza (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General
Salgado - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 07) - Advogado: Milton Godoy (OAB:
187984/SP) (Fls: 38)
61 - 0002004-97.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Vila Rica Comercial e Construtora Ltda - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP)
62 - 0002129-92.2003.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura do Município de Leme Apelado: Valter de Jesus Oliveira (Não citado) - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
63 - 0002913-11.2004.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Aguas de Lindóia - Apelado: Maria do Céu Almeida de Lima Me - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Fls:
67)
64 - 0003033-13.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Eutálio Porto - Apelante: Márcia Kiyoko Kaiashima - Apelado:
Prefeitura do Municipio de Tupã - Advogada: Danieli da Silva Reis (OAB: 248078/SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB:
110868/SP)
65 - 0003140-54.2011.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Monte Siao - Apelado: Mont Med Serviços Medicos S/s - Advogado: Rogério Alves Rosa (OAB: 62773/MG) - Advogado: Eber
Paulo de Oliveira (OAB: 236774/SP)
66 - 0003193-84.2010.8.26.0224 (990.10.255324-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Luis Roberto Mesquita e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marco Aurelio Ferreira
Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
67 - 0003503-67.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: José Roberto Mosca - Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/
SP)
68 - 0003518-22.2000.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Manoel Batista da Silva Tapeçaria - Me - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
69 - 0003907-23.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Hospital Psiquiatrico
Espirita Cairbar Schutel - Apelado: Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara Daae - Advogado: Wilson Jose
Demori (OAB: 142852/SP) - Advogado: Cesar Leandro Costa Rodrigues (OAB: 252609/SP)
70 - 0004040-71.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Arteira Country Classics Ind e Com Ltda - Apelado: Vanius Emilio Covolato - Advogada: Izabel
Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
71 - 0004227-07.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Manoel Neves Martins - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
72 - 0004286-91.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Hotel e Restaurante Vila Regina - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
73 - 0004334-59.2007.8.26.0543 (990.10.067710-1) - Apelação - Santa Isabel - Relator Rezende Silveira - Apelante: Dersa
- Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Igaratá - Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB:
237753/SP) (Fls: 165/166) - Advogada: Maria Gorete Garcia Manoel (OAB: 180295/SP)
74 - 0004937-52.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri Apelado: Valdelice Pascoalin Maccorin - Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP)
75 - 0006983-03.2001.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado:
Paulo Donizeti Cerbi - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
76 - 0007148-62.2007.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Tremembé - Apelado: Silvio Zaina (E outros(as)) e outro - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP) (Fls: 15)
77 - 0008327-53.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado:
Francisco L. Anitelli - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) (Procurador)
78 - 0008452-21.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme Apelado: Mercaplan Ind Plan Venc S/c Ltda - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Advogada: Darlene
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º