TJSP 08/10/2013 - Folha 892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
892
Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo: Catharina Ponzani de Souza (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
General Salgado - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade. V.U.
- Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 07) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/
SP) (Fls: 38)
0002004-97.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Vila Rica Comercial e Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia
Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP)
0002129-92.2003.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura do Município de Leme Apelado: Valter de Jesus Oliveira (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Aparecido Senise da
Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
0002184-62.2013.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomínio
Edifício Casa Branca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) (Fls: 173) Advogada: Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/SP) (Fls: 25/26)
0002338-94.2009.8.26.0045 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Isabel - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Herminio da Silva Bispo e
outros - Por maioria, deram parcial provimento aos recursos, vencido em parte o revisor que os provia integralmente e fará
declaração. - Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogada: Fernanda Aquino Lisboa (OAB: 244402/
SP) - Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP)
0002913-11.2004.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Aguas de Lindóia - Apelado: Maria do Céu Almeida de Lima Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro
Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Fls: 67)
0003033-13.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Márcia Kiyoko Kaiashima - Apelado:
Prefeitura do Municipio de Tupã - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danieli da Silva Reis (OAB: 248078/SP) Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
0003140-54.2011.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Monte Siao - Apelado: Mont Med Serviços Medicos S/s - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Alves Rosa
(OAB: 62773/MG) - Advogado: Eber Paulo de Oliveira (OAB: 236774/SP)
0003193-84.2010.8.26.0224 (990.10.255324-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Luis Roberto Mesquita e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado
(OAB: 173429/SP)
0003403-08.2008.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Maria Pia Formica Lopes
Coimbra - Apelado: Prefeitura Municipal de Brotas - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogado: Antonio Carlos Checco (OAB:
21602/SP) - Advogada: Wladalucia R Mattenhauer de Campos Tavares (OAB: 164792/SP)
0003503-67.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: José Roberto Mosca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiara
Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP)
0003518-22.2000.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Manoel Batista da Silva Tapeçaria - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Artur
Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
0003907-23.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Hospital Psiquiatrico
Espirita Cairbar Schutel - Apelado: Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara Daae - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852/SP) - Advogado: Cesar Leandro Costa Rodrigues (OAB: 252609/
SP)
0004040-71.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Arteira Country Classics Ind e Com Ltda - Apelado: Vanius Emilio Covolato - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0004227-07.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Manoel Neves Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
0004286-91.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Hotel e Restaurante Vila Regina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0004334-59.2007.8.26.0543 (990.10.067710-1) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Igaratá - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP) (Fls: 165/166) - Advogada: Maria Gorete Garcia Manoel (OAB: 180295/
SP)
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