TJSP 22/10/2013 - Folha 660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
660
no que diz respeito ao mais. São Paulo, 4 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público em exercício - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Luiz Eduardo Pinto Riça (OAB: 144957/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032398-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amelia Tioko Kuzuhara (Assistência Judiciária) - Apelante:
Arlene Christina Bassetto dos Santos - Apelante: Aurea Pachedo - Apelante: Clarisse Travassos Bergamo - Apelante: Eunice
Lopes Vieira Barbieri - Apelante: Fernanda Gonçalves Motta - Apelante: Josiani Aparecida Cardoso - Apelante: Marcia Neri Apelante: Maria de Lourdes Sousa - Apelante: Mraia Luiza Tereza Miyamoto - Apelante: Neide Maria Cantanti - Apelante: Odaci
Lucia de Araujo - Apelante: Regina Matilde de Campos Barbosa - Apelante: RITA DE CASSIA GIOMO DELALATA - Apelante:
Rosangela Moura Tassinari - Apelante: Sandra de Souza Stefanone - Apelante: Silvia Gonçalves - Apelante: Sonia Maria Piernas
- Apelante: Sonia Maria Zucon - Apelante: Valmir Fabris Francisco - Apelante: Yoshiko Kawasse - Apelante: Zeli Cordeiro de
Novais Torrente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de julho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti Advs: Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza
Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/
SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza
Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/
SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza
Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/
SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza
Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/
SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032487-15.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Candido Ferreira Neto (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Lineu Peinado - Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Domingos
Mantelli Filho (OAB: 15185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032603-55.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clarice da Silva Chiavaloni
(Assistência Judiciária) - Embargte: Catharina Baptista Jorge de Carvalho - Embargte: Cicera Carvalho de Lima Ramos
- Embargte: Dalvina Alves Pereira Mathias - Embargte: Dejanira Alves Fahl Dias - Embargte: Deolinda de Freitas Oliveira Embargte: Dorica Ramos Dal Medico - Embargte: Durcelina Fernandes Vicente - Embargte: Edith Antunes Egas - Embargte:
Elena Gonçalves Fernandes - Embargte: Elice Aparecida Hermosso de Magalhaes - Embargte: Elza Ferriera Papete - Embargte:
Elza Franco da Silveira - Embargte: Pedro Barbosa Lima - Embargte: Roman Moreno - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB:
131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032603-55.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clarice da Silva Chiavaloni
(Assistência Judiciária) - Embargte: Catharina Baptista Jorge de Carvalho - Embargte: Cicera Carvalho de Lima Ramos
- Embargte: Dalvina Alves Pereira Mathias - Embargte: Dejanira Alves Fahl Dias - Embargte: Deolinda de Freitas Oliveira Embargte: Dorica Ramos Dal Medico - Embargte: Durcelina Fernandes Vicente - Embargte: Edith Antunes Egas - Embargte:
Elena Gonçalves Fernandes - Embargte: Elice Aparecida Hermosso de Magalhaes - Embargte: Elza Ferriera Papete - Embargte:
Elza Franco da Silveira - Embargte: Pedro Barbosa Lima - Embargte: Roman Moreno - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de junho de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson
Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara
(OAB: 15751/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033384-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio
Roberto Mendonça Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Tatiana
Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033543-31.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronny
Bittencourt Pinto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Bruno Barreira Oliveira Gondim
(OAB: 300894/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Luis Alberto Faria Carrion (OAB: 235592/SP) Dislene Ramos Camargo (OAB: 247069/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033565-87.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Edith Dionisio de Souza (Assistência Judiciária) - Embargdo: Paulo Roberto de Souza Netto - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 19 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
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