TJSP 22/04/2014 - Folha 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
1161
Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP) - Advogado: Pedro Arthur Carrijo de Souza (OAB: 261944/SP) - Advogada: Adriana Petrilli
Leme de Campos (OAB: 167657/SP)
2035915-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Helio Antunes dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogada: Mariana Vicente Anastácio
(OAB: 164571/SP)
2036246-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Diário de São Paulo Comunicações Ltda. - Agravado: DIRIGENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DO SEBRAE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi
(OAB: 176902/SP)
2037358-77.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Piracicaba - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Agravante: LAURA MARIA DE FREITAS - Agravado: Município de Piracicaba - Negaram provimento ao agravo
interno. V.U. - Advogada: Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/
SP)
2037603-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: COMERCIAL GERMÂNICA LIMITADA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Annie Curi Gois Zinsly (OAB: 192864/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas
Orru (OAB: 136208/SP)
2038279-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Agravante: SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO - Negaram provimento ao recurso por votação unânime.
O terceiro juiz declarará voto. - Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP) - Advogada: Patricia Pavani
(OAB: 308532/SP)
2039459-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Ricardo Moraes e outro - Agravado: Conrado Bernardes Caldeira e outros - Interessado: Prefeitura Municipal
de Bebedouro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Advogado: Abrahao
Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP)
2039699-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: GABRIEL PERES - Agravado: DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO - Agravado: REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
PIERRE PORTES DOS SANTOS (OAB: 118805/MG)
2039765-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Agravante: VIPE - VIAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima
(OAB: 236578/SP)
2040106-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: BENEDITO RIBEIRO DO VALE - Agravante: ANDERSON PADILHA SILVA - Agravante: CARLOS EDUARDO
DE MELLO - Agravante: DIEGO REALI PONCIANO MACHADO - Agravante: DOUGLAS VIEIRA FRANQUEZ DIAS Agravante: IZILDINHA DE JESUS PAULINO - Agravante: JOÃO DOMINGOS MACHADO - Agravante: LEANDRO LUIZ GOMES
CARVALHEIRO - Agravante: LUIZ DIAS MOREIRA - Agravante: MARIA DE LOURDES BRANCO DE SOUZA - Agravante:
MOZART SIQUEIRA PAULINO - Agravante: UZIEL PADILHA SILVA - Agravante: VALDEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA Agravante: VERA KUPER BAREIRO VENTURA - Agravante: VICTOR HUGO SIQUEIRA PAULINO - Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. De ofício determinar a remessa dos autos ao Juizado
Especial da Fazenda Pública. - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP)
2040136-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Agravante: anderson marcos silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/
SP) - Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP)
2040509-85.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Agravante: CLAUDIO BORGES DA SILVA - Agravado: Previdência Usiminas (Sucessor(a)) - Deram parcial provimento
agravo para reformar a decisão agravada e determinar que, após a baixa dos autos, eles sejam remetidos ao Contador do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º