TJSP 19/05/2014 - Folha 1310 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1310
Processo nº 052.02.0146-2 - Controle 153/2002 - Partes : Justiça Pública X Laelso Raimundo da Silva. Fls. 307/308 Ciência
da expedição de Carta Precatória ao Juiz de Direito da Comarca de Suzano SP, deprecando a inquirição da testemunha Adriana
Santos de Oliveira Lima. Advogado : Matias Rodrigues de Brito OAB/SP 258799
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014
Processo 0003188-88.2006.8.26.0002 (583.02.2006.003188) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Clayton Rocha Gusson - CI 380/06 - Para apresentar razões de recurso - ADV: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB 142014/SP)
Processo 0830239-75.2012.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - J.P. - OCIMAR JOSÉ DA
SILVA - CI 1306/12 Vistos. Fls. 220/221- Reporto-me à decisão de fls. 129 já que não trouxe o combativo defensor qualquer
elemento novo capaz de modificar o já decido. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 215. Intime-se. - ADV: NILO
MIGUEL GARCIA JUNIOR (OAB 149956/SP)
4º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARINHO MAGALHAES BIZACHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2014
Processo 0000033-43.2014.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - RENILDO APARECIDO MOREIRA
DA SILVA - Vistos. Dê-se vista às partes para memoriais, prazo de 5 dias. (autos com vista a defesa). - ADV: MARCOS WILSON
FERREIRA MARTINS (OAB 262900/SP)
Processo 0000710-71.2001.8.26.0006 (583.06.2001.000710) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- João Rufino Bezerra - Aguarde-se o retorno das precatórias. Após, vista as partes para os memoriais em cinco dias. Int.
(precatórias juntadas a fls. 614/623 e 625/637 - autos com vista à defesa) - ADV: JOAO DOS SANTOS DE MOURA (OAB
112515/SP), WELLINGTON NUNES DAMASCENO DA SILVA (OAB 253999/SP), ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB
12007/PB), PEDRO HENRIQUE RANGEL (OAB 16381/PB), ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO (OAB 16013/PB)
Processo 0001294-43.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ODEILSON PEREIRA
DA ROSA - istos. Aguarde-se a audiência, dia 30 desse mês para nova análise da possibilidade de liberdade do réu. O réu é
primário, não tem antecedentes, tem residência fixa. Entretanto, surgiram informações de que o réu ameaçava a família da
vítima, passando de carro acompanhado na porta da casa da vítima e isso resultou na necessidade de sua prisão preventiva.
Passada a audiência, ouvidas as testemunhas, será reavaliado o pedido de liberdade provisória do réu. Por ora, impossível sua
soltura por todos os motivos já explicitados,s endo certo que não houve qualquer mudança no panorama fático desde então.
Aguarde-se audiÊncia. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP)
Processo 0001405-37.2008.8.26.0052 (583.52.2008.001405) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Paulo Pereira de Lima - Vistos. O réu não trouxe seu endereço, conforme combinado. Já foi tentada sua localização
exaustivamente e o reú foi então intimado por edital para comparecer no plenário já designado. Assim, aguarde-se o julgamento,
que acontecerá com ou sem a presença do réu. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB 100905/SP)
Processo 0001908-48.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington da Silva
Carneiro Júnior - - Henrique Souza Diniz e outros - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória do réu Henrique Souza
Diniz, já que necessário o acautelamento da ordem pública, conforme já fundamentado quando da decretação de sua prisão.
O réu era interno da Fundação Casa quando, violentamente, participou da tentativa de homicídio do diretor da unidade, com
extrema agressividade. Há, por ora, indícios suficientes de autoria e prova da materialidade. Aguardo todas as citações e
respostas para designar audiÊncia. Certifique a Serventia se todas as citações e respostas preliminares já vieram aos autos
e tornem conclusos os autos sem demora para designar audiÊncia de instrução una. - ADV: FERNANDO ALVES DE ARAÚJO
DA COSTA (OAB 200191/SP), MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO (OAB
3879/AC), MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP), HERICA AIVAZOGLOU (OAB 316182/SP), MICHEL ANDERSON DE
ARAUJO (OAB 320458/SP), HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 345262/SP)
Processo 0003156-20.2012.8.26.0052 (583.52.2012.003156) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- José Natan da Cruz - Vistos. Dou por justificada a ausência. Reconsidero a decisão de oficiar a OAB diante da justificativa.
Abra-se vista para o artigo 406 do CPP Intime-se. (autos com vista à defesa) - ADV: MARIO SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/
SP)
Processo 0003809-27.2009.8.26.0052 (583.52.2009.003809) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Eduardo de Souza e Silva - Vistos. Indefiro o pedido. A arma foi a utilizada para a prática do homicídio a que foi condenado.
Oficie-se ao DIPO para destruição e após, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: MANUEL RAMOS DOS SANTOS (OAB
36908/SP), YOCHIMI HACHEBE (OAB 79555/SP)
Processo 0004614-36.2000.8.26.0006 (583.06.2000.004614) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Jonilson Pereira da Silva - Vistos. Defiro prazo para renúncia. Sem prejuízo, intime-se o réu para nomear advogado. No
silêncio, Defensoria Pública será nomeada ao réu Intime-se. São Paulo, 13 de maio de 2014. - ADV: SEBASTIAO HILARIO DOS
SANTOS (OAB 143157/SP)
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