TJSP 03/06/2014 - Folha 640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
640
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009248-02.2005.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio Freitas Vale de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Alexandrino Torres do Nascimento (OAB: 75733/SP) - Liberdade
Nº 0010684-53.2006.8.26.0590/50001 - Agravo Regimental - São Vicente - Agravante: José Caboclo Neto - Ante o exposto,
NÃO SE CONHECE do reclamo apresentado. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Liberdade
Nº 0011623-20.2004.8.26.0132 (993.06.068392-6) - Apelação - Catanduva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Paulo
Cesar de Souza - Apelado: Rachel de Campos Leite - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) - Jose Eduardo Rabal (OAB:
173262/SP) - Liberdade
Nº 0013738-65.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo
Fernando da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Rose Mara Toral Domeni Almeida (OAB: 251109/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0014449-41.2010.8.26.0477 - Apelação - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge
Felipe Teves Rufino - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Liberdade
Nº 0014449-41.2010.8.26.0477 - Apelação - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Jorge Felipe Teves Rufino - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Liberdade
Nº 0017366-34.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Diego Joaquim Ramiro Salviano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Liberdade
Nº 0018355-16.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Anderson da Silva Oliveira - Apelante: Rafael Ferreira Franco Apelante: Evandro Luiz Pacheco - Apelante: Gerson Adriano Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo
Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - - Liberdade
Nº 0018355-16.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Anderson da Silva Oliveira - Apelante: Rafael Ferreira Franco Apelante: Evandro Luiz Pacheco - Apelante: Gerson Adriano Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo
Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - - Liberdade
Nº 0018355-16.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Anderson da Silva Oliveira - Apelante: Rafael Ferreira Franco
- Apelante: Evandro Luiz Pacheco - Apelante: Gerson Adriano Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado para Rafael Ferreira Franco, lavrada às fls. 857, tendo em vista a
tempestividade dos recursos interpostos, cujas decisões seguem em separado, juntamente com a decisão relativa ao recurso
intentado pelos réus Evandro Luiz Pacheco e Anderson da Silva Oliveira, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP)
(Defensor Dativo) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - - Liberdade
Nº 0018355-16.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Anderson da Silva Oliveira - Apelante: Rafael Ferreira Franco
- Apelante: Evandro Luiz Pacheco - Apelante: Gerson Adriano Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - - Liberdade
Nº 0019833-89.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Valtair Portela - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0028650-48.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Leandro Augusto de Brito - Apelante: Sabrina Taylor Silva
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE
CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jacqueline da Silva Lima (OAB: 309814/SP) (Defensor Dativo) - Maria
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