TJSP 24/11/2014 - Folha 2277 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2277
DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 0026866-78.2010.8.26.0007 (007.10.026866-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.A.O.A.
- CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2013/028995-6, dirigi-me várias vezes
ao endereço Rua Raposo da Fonseca, 1041, Cidade popular, não tendo, ali, encontrado a genitora dos requeridos. Entretanto,
posteriormente, esta dirigiu-se à SADM, por ocasião de meu plantão neste forum, tendo sido aqui I N T I M A D A para que os
requeridos, Marcio Nielson Costa Apparecido e Israel Costa Oliveira Apparecido, compareçam ao IMESC, na data e horário
designados, lendo-lhe o mandado, do qual ficou esta bem ciente do inteiro teor, aceitando a contrafé que entreguei e exarando
o ciente no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de setembro de 2013. - ADV: NILANDIA JESUS
CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP)
Processo 0027276-68.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Fernandes - Maria Ines Cucato
- Arquive-se o processo. - ADV: JANDUI PAULINO DE MELO (OAB 238467/SP), MARIA ALICE SILVA DE DEUS (OAB 192159/
SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 0027303-51.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.S. - fica(m) o(a)(s) autor(es) intimado(a)(s)
por meio da imprensa para se manifestar sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça, de fls. 116, no prazo legal.
Int. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
Processo 0027420-42.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.S. - Vistos.
Razão assiste ao Ministério Publico. Fls. 74: anote-se. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, a efetuar o deposito
no valor de R$ 21.074,23(junho/2014), acrescidos dos meses que se venceram , até a presente data, no prazo de três dias sob
pena de prisão. Int. - ADV: ISAAC VALENTIM CARVALHO (OAB 249240/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/
SP)
Processo 0027794-58.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B. e outro - Fls. 106/108: aos
requeridos. - ADV: MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP), MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)
Processo 0027931-06.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - R.B.S. - Tendo em vista a inexistência
de interesse de incapazes, nos termos do artigo 3º, I, do Ato nº 313/03 - PGT-CGMP de 24/6/2003, o Ministério Público não
se manifesta no presente processo. Diante do consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º,
da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de Milton
Barbosa da Silva e Rosana Barbosa da Silva Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 74/5, firmado entre as
partes, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 269, III, do CPC, salientando-se que, em relação à homologação da
partilha dos bens, caso haja necessidade de extinção de condomínio, alienação judicial, ou qualquer tipo de medida executiva,
a pretensão deverá ser perseguida pela via própria perante o juízo cível competente, uma vez que a decretação do divórcio e
a disposição da partilha nesta sentença faz desaparecer a estreita competência do juízo de família para eventual dirimência de
tais questões. Sem honorários, pois formulado pedido conjunto e deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: FERNANDO
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0027985-06.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.R.S. - Adoto
o parecer do Representante do Ministério Público como razão de decidir. Suspendo por ora o decreto prisional. Expeça-se o
contramandado e aguarde-se por dez dias a satisfação do débito, sob pena de restabelecimento da prisão. - ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUZA (OAB 155413/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB
205193/SP)
Processo 0028000-38.2013.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sibele Aparecida Barbosa da Silveira Arquive-se. - ADV: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP)
Processo 0028627-42.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.N. - Intime-se o(a) Autor(a),
pela imprensa, na pessoa de seu (sua) advogado (a), a promover regular andamento do feito, no prazo de quarenta e oito
horas, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o (a) autor (a) por carta. - ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 271017/SP)
Processo 0028652-55.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - fica(m) o(a)(s) autor(es)
intimados(s) por meio da imprensa para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal - ADV:
MOZART GOMES MORAIS (OAB 310736/SP), HEROS MARCELINO DE ALMEIDA (OAB 104777/SP), JOSÉ SERGIO CAMPOS
BALIEIRO (OAB 156491/SP)
Processo 0029045-77.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.B.S. - Em virtude da ausência de oposição ao
pedido, declaro indefeso o réu e destituo a curadora nomeada. Expeça-se, pois, novo ofício à Defensoria Pública para indicação
de outro profissional para o réu, diante da ausência de resistência ao pedido. Sem honorários. - ADV: KATIA BESERRA DA
SILVA (OAB 285704/SP)
Processo 0029688-35.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.A.C. - fica(m) o(a)(s)
autor(es) intimados(s) por meio da imprensa para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo
legal - ADV: FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP), PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES (OAB 209779/SP)
Processo 0029856-37.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - U.D.I. - Para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência solicitada em f. 66 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação de Procedimento Ordinário, movida por Andreia Aparecida de Sousa em face de Ubiratan Dias Inojoza sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas por serem as partes beneficiárias da
assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP),
LAURA NAVES FILISBINO (OAB 301676/SP)
Processo 0031060-19.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.R.S.F. Intime-se o exequente a apresentar o cálculo atualizado do débito, até a presente data, como já determinado no despacho de
fls. 49, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. - ADV: WILLIAM ALVES CARNEIRO (OAB 96584/SP), SUELLEN
PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE (OAB 276858/SP)
Processo 0032958-67.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.M.A. - Diante da manifestação do representante
do Ministério Público e o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal,
com fundamento ainda no artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de Leopoldo Timóteo Conceição dos
Santos Alves. Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 46/47, firmado entre as partes, especialmente no tocante
à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos, à partilha dos bens e ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos
termos do artigo 269, III, do CPC. Sem honorários, pois formulado pedido conjunto e deferida a gratuidade processual. - ADV:
JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP)
Processo 0033096-39.2010.8.26.0007 (007.10.033096-3) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.E.R.
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