TJSP 24/11/2014 - Folha 322 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
322
Subdistrito da Sede , Município e Comarca de Santo André , Estado de São Paulo , foi lavrado o assento de nascimento de
Paulo Fontana, filho de Domingos Ciríaco Fontana e de Elza Fontana, sendo avós paternos Gabriel Fontana e Noêmia Benatti e
avós maternos Paulo Bataglin e Angela Bellini, quando o correto seria que constasse na certidão de nascimento de Paulo
Fontana, filho de Domingos Cyriaco Fontana e de Elza Bataglin Fontana, sendo avós paternos Fontana Gabriele e Novêmia
Benatti Fontana e avós maternos Paulo Bataglin e Angela Belini. IX-) Na certidão de Casamento expedida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São
Paulo , foi lavrado o casamento de Paulo Fontana e de dona Ivonete Ana Pacheco , sendo que ele é filho de Domingos Ciríaco
Fontana e dona Elza Fontana, quando o correto seria que constasse na certidão de casamento dos nubentes supracitados , que
ELE é filho de Domingos Cyriaco Fontana e dona Elza Battaglin Fontana. X-) Na certidão de nascimento expedida pelo Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação Município e Comarca de São Paulo, livro A-26, às fls. 19,
sob o n. 29.410, foi lavrado o assento de nascimento de Elza Orila Fontana , sendo avós paternos Domingos Ciríaco Fontana e
dona Elza Fontana, quando o correto seria que constasse na certidão de nascimento supracitado, que os avós paternos
chamavam-se DOMINGOS CYRIACO FONTANA E DONA ELZA BATTAGLIN FONTANA. XI-) Na certidão de Nascimento
expedida pelo Cartório de Registro Civil , do 1º Subdistrito , Município e Comarca de São José do Rio Preto , estado de São
Paulo, foi lavrado o assento de nascimento de Ana Paula Fontana, sendo avós paternos Domingos Ciríaco e dona Elza Fontana,
quando o correto seria que constasse na certidão de nascimento supracitado, que os avós paternos chamavam-se DOMINGOS
CYRIACO FONTANA e dona ELZA BATTAGLIN FONTANA. XII-) Diante do exposto, pleiteando os requerentes retificarem a
grafia correta do prenome e do patrimônio familiar dos seus ascendentes e reconstituírem as demais incorreções existentes nos
assentos do Registro Civil dos mesmos, requerem se digne Vossa Excelência, depois de ouvido o digno representante do
Ministério Público , que seja a AÇÃO JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE, autorizando a retificação dos seguintes
assentamentos, com a posterior expedição dos competentes mandados e respectivos ofícios para os Cartórios de Registros
Civil competente que passa a transcrever. 1-) Junto ao Cartório de Registro Civil do Distrito , Município e Comarca de Laranjal
Paulista, estado de São Paulo , a retificação da certidão de casamento , sob o n. 638, às fls. 11/12, do livro n. 03, conforme item
descrito abaixo. Onde consta: foi feito o registro de casamento de “Gabriel Fontana” e dona “Novêmia Benatti, sendo que ele
nascido na Itália, com vinte e oito anos de idade, profissão lavrador , estado civil solteiro, filho de Ferdinando Fontana e dona
Victória Capitani; Fazer Constar: foi feito o registro de casamento de “FONTANA GABRIELE” e dona ‘NOVÊMIA BENATTI,
sendo que ele nasceu na cidade de Frassinoro, Província de Modena, Itália, no dia 07 de abril de 1882, filho de FONTANA
FERDINANDO E CAPITANI VITTORIA. 2) Junto Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais , Município e Comarca de
Santo André , Subdistrito de Utinga, a retificação da certidão de óbito, no livro C 001, fl.179, sob o n. 357, conforme item descrito
abaixo: Onde consta: foi feito registro de óbito, de GABRIEL FONTANA , profissão operário, casado, com 63 anos de idade,
natural de Franscinoro Itália , filho de Ferdinando Fontana e de Vitoria Capitani e na observação do assento constou que o
falecido era casado com Noemia Benatti Fontana e deixou o filho DOMINGOS CIRÍACO FONTANA. Fazer Constar: foi feito o
registro de óbito de FONTANA GABRIELE, profissão opérario , casado , com 63 anos de idade, natural de Frassinoro, Província
de Modena, Itália, filho de FONTANA FERDINANDO E DE CAPITANI VITTORIA e na observação mencionar no assento que o
falecido era casado com “Novemia Benatti Fontana” e deixou o filho Domingos Cyriaco Fontana. 3-) Junto ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tietê , estado de São Paulo, a retificação da
certidão de óbito, no livro c-16, às fls. 185, sob o n. 10.114, conforme item descrito abaixo: Onde CONSTA: foi feito o registro de
óbito , de Noêmia Benatti, natural da Itália , casada com Gabriel Fontana. FAZER CONSTAR: foi feito o registro de óbito de
Novêmia Benatti Fontana, natural de Itália, casada com Fontana Gabriele. 4-) Junto ao Cartório de Registro Civil , Primeiro
Distrito da Sede, da Comarca de Tietê , Estado de São Paulo, a retificação da certidão de nascimento, sob o n. 12.874, as fls.
132 v/133, do livro n. 29, conforme item descrito abaixo.ONDE CONSTA: foi feito o registro de nascimento de DOMINGO
CYRIACO FONTANA, filho de Gabriel Fontana, natural de Reino da Itália e de dona Noêmia Benatti Fontana, sendo avós
paternos Ferdinando Fontana e dona Victória Capitani , cujo o declarante foi o Gabriel Fontana. Fazer Constar: foi feito o
registro de nascimento de Domingos Cyriaco Fontana , filho de FONTANA GABRIELE , natural de Frassinoro, Província de
Modena, Itália e dona Novêmia Benatti Fontana, sendo avós paternos Fontana Ferndinando e dona Capitani Vittoria, cujo
declarante foi FONTANA GABRIELE. 5 -) Junto ao Cartório de Registro Civil , Distrito Município e Comarca de Laranjal Paulista
, Estado de São Paulo, sob. N. 877, às fls. 189/190, livro B-03, a retificação da certidão de casamento, conforme item descrito
abaixo: ONDE CONSTA: foi feito o registro de casamento de “DOMINGOS CYRIACO FONTANA”, e de dona “ELZA BATTAGLIN”,
ele filho de GABRIEL FONTANA e de dona NOEMIA BENATTI FONTANA. FAZER CONSTAR: foi feito o registro de casamento
de “DOMINGOS CYRIACO FONTANA” e dona “ELZA BATTAGLIN “, ele filho de FONTANA GABRIELE e de dona NOVÊMIA
BENATTI FONTANA. 6-) Junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Município e Comarca de Santo André ,
Subdistrito de Utinga, estado de São Paulo, a retificação da certidão de óbito, sob o n. 16.234, às fls. 196 verso, do livro n.
C-016, conforme item descrito abaixo: ONDE CONSTA: foi lavrado o óbito de DOMINGOS CIRÍACO FONTANA, filho de Gabriel
Fontana e de Noemia Benatti Fontana. FAZER CONSTAR: foi lavrado o óbito de DOMINGOS CYRIACO FONTANA, filho de
FONTANA GABRIELE E DE NOVÊMIA BENATTI FONTANA. 7-) Junto ao 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a retificação da certidão de
óbito , as fls. 429, do livro de n. C- 108, sob o n. 046.526, conforme item abaixo descrito. Onde Consta: foi lavrado o óbito de
Elza Bataglini Fontana, sendo declarante Gabriel Fontana, sendo que na observação consta que a falecida era viúva de
DOMINGOS CIRÍACO FONTANA. FAZER CONTAR: foi lavrado o óbito de ELZA BATTAGLIN FONTANA, sendo declarante
FONTANA GABRIELE , sendo que na observação constar que a falecida era viúva de DOMINGOS CYRIACO FONTANA. 8-)
Junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede, Município e
Comarca de Santo André, estado de São Paulo, a retificação da certidão de nascimento, no livro A -023 , as fls. 265, sob o n. De
ordem 12.495, conforme item descrito abaixo. Onde Consta: foi lavrado o assento de nascimento de Paulo Fontana, filho de
Domingos Ciríaco Fontana e de Elza Fontana, sendo avós paternos Gabriel Fontana e Noemia Benatti e avós maternos Paulo
Bataglin e Angela Bellini. Fazer Constar: foi lavrado o assento de nascimento de Paulo Fontana, filho de DOMINGOS CYRIACO
FONTANA e de ELZA BATAGLIN FONTANA, sendo avós paternos FONTANA GABRIELE E NOVÊMIA BENATTI FONTANA e
avós maternos PAULO BATAGLIN E ANGELA BELINI. 9-) Junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte azul Paulista, Estado de São Paulo, a retificação da certidão de casamento,
sob o n. 3.573, fls. 003, do livro B-15, conforme item descrito abaixo: Onde Consta: foi lavrado o casamento de Paulo Fontana e
de dona Ivonete Ana Pacheco, sendo que ele é filho de Domingos Ciríaco Fontana e dona Elza Fontana. FAZER CONSTAR: foi
lavrado o casamento de Paulo Fontana e de dona Ivonete Ana Pacheco , sendo que ele é filho de Domingos Cyriaco Fontana e
dona Elza Battaglin Fontana. 10 -) Junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação
Município e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, a retificação da certidão de nascimento, livro A-26, às fls. 19, sob o
n. 29.410, conforme item descrito abaixo: ONDE CONSTA: foi lavrado o assento de nascimento de Elza Orila Fontana , sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º