TJSP 20/02/2015 - Folha 245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
245
da Silva Feitosa (OAB: 248793/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP) (Procurador);
0184828-79.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 583.00.2010.184828-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador); Apelado: Cynthia Asmar de Leoni Ramos; Advogada: Adna
Soares Costa Gabriel (OAB: 183998/SP);
0188856-90.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 583.00.2010.188856-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Apelado: Amalia Gil Gerstler; Advogado: Orlando Machado (OAB: 89599/SP);
0201990-58.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201990-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) (Procurador);
0201993-13.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201993-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) (Procurador); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB:
43231/SP) (Procurador);
0201996-65.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201996-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador); Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP)
(Procurador);
0201998-35.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201998-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) (Procurador); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB:
43231/SP) (Procurador);
0201999-20.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201999-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi
(OAB: 43231/SP) (Procurador);
0202575-76.2009.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.202575-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Encol S. A. - Engenharia, Comércio e Indústria (Massa Falida); Advogada: Cassia Maria Pereira (OAB:
116221/SP);
0202609-85.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.202609-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador);
0205268-33.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.205268-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Lwarcel
Celulose e Papel Ltda; Advogado: João Mauro Ponce Salles (OAB: 304841/SP); Advogado: Guilherme Sampieri Santinho (OAB:
201398/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
(Procurador);
0207322-06.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.207322-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) (Procurador);
0210045-61.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.210045-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Universidade de São Paulo
- Usp; Advogada: Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian
Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) (Procurador);
0216039-07.2008.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.216039-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) (Procurador);
Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP)
(Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º