TJSP 20/08/2015 - Folha 2631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
2631
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2128069-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Ivan Antonio Poblete Romo - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE
“HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE IVAN ANTÔNIO POBLETE ROMO. V.U. - Advs: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2128800-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: M. dos S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada
em favor de MARIVALDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da ação penal nº 000422936.2015.8.26.0597 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, contra ele proposta. V.U. - Advs: Mariana Teixeira Zequini
(OAB: 300454/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2130716-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Salto - Impetrante: natália de fátima bonatti Paciente: Osmar Correa Matias Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A
PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI (OAB: 290310/SP) - 3º Andar
Nº 2130858-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Caio Lucio de Souza Cavalcante - Impetrado: MM. Juiz (A) de Direito do Plantão Judiciário
da 56ª Circunscrição Judiciária de Itanhaem - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de
Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de CAIO LÚCIO DE
SOUZA CAVALCANTE, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB:
271727/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2131066-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Fernandes Bertolini - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a
presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de JOSÉ FERNANDES BERTOLINI, qualificado nos autos, que deve
aguardar preso o destino da Ação Penal nº 0011179-18.2015.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente,
contra ele proposta. V.U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2131483-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica
do Estado de São Paulo - Paciente: Erick Henrique Duarte - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.2 - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ERICK HENRIQUE DUARTE,
qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da ação penal nº 0011885-36.2015.8.26.0050 - 7ª Vara Criminal do
Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2132876-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: L. F. A. - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, o presente “Habeas
Corpus”.V.U. - Advs: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2133601-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lenon Kleber dos Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO
DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE LENON KLÉBER DOS SANTOS. V.U. - Advs: Danielly Salviano
Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2133972-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Joao Batista de Lima
Resende - Paciente: André Luis de Campos Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de
habeas corpus, impetrada em favor de ANDRÉ LUIS DE CAMPOS PEREIRA, qualificado nos autos, devendo aguardar preso o
destino da ação penal nº 0016972-86.2013.8.26.0229 - 1ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia, da Comarca de Sumaré, contra
ele proposta. V.U. - Advs: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) - 3º Andar
Nº 2134013-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Guimaraes da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM
O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE FÁBIO GUIMARÃES DA SILVA. V.U. - Advs: Camila
Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2134545-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: GLORIA PERES
OLIVEIRA PAES LANDIM - Paciente: Rubens Jose Malara Junior - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE
“HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE RUBENS JOSÉ MALARA JÚNIOR. V.U. - Advs: GLORIA PERES
OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB: 125259/SP) - 3º Andar
Nº 2134869-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º