TJSP 17/11/2015 - Folha 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
1834
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2015
Processo 0035807-14.2014.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - João Paulo Monteiro e
outro - Fica a Defesa intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos, sob pena de multa no valor de 10 salários
mínimos (art. 265 do CPP). - ADV: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP)
Execuções Criminais
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUÍZA DE DIREITO DRa. Beatriz Afonso Pascoal Queiroz
EXECUÇÃO 1074816 SENT: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA fls. 11-Roteiro
manifestação do defensor Adv. OLÍVIO AUGUSTO DO AMARAL, OAB: 136560.
cálculo elaborado, aguardando
EXECUÇÃO 1046604 SENT: WESLEY FERNANDO TEODORO fls. 57-sit Fls. 56: ciente. Indefiro o pedido de perdão da
multa, por falta de previsão legal. Indefiro também o pedido de fixação de novo valor da multa fixado por v. acórdão, que transitou
em julgado. No mais, a suspensão dos direitos políticos do sentenciado deve durar enquanto durarem os efeitos da condenação
criminal, a teor do art. 15, III, da Constituição Federal. Assim, não tendo o sentenciado cumprido as penas impostas, não cabe
a este juízo determinar as providências necessárias para retirar a suspensão de seus direitos políticos. Adv. IRATI APARECIDA
SANTOS, OAB: 313076.
EXECUÇÃO 988706 SENT: FLÁVIO LEONEL MENDES fls. 55-Sit Intime-se o defensor do sentenciado para que informe e
comprove o atual endereço de seu cliente Adv. JOSÉ BENEDITO ANTUNES, OAB: 230.359.
EXECUÇÃO 1080269 SENT. ADRIANO VALÉRIO NUNES fls. 33-Roteiro - cálculo da multa elaborado, aguardando
manifestação do defensor Adv. YOHANA HAKA FREITAS, OAB: 236512.
EXECUÇÃO 1141545 SENT: LUCAS FELIPE DA SILVA fls. 19 - cálculo da multa elaborado, aguardando manifestação
do defensor Adv. NATANAEL MARTINS DO AMARAL, OAB: 331525, ROSANA BRAGA MACHADO SANTOS PEREIRA, OAB:
263.234.
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUINA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2015
Processo 1017424-34.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zoroastro
da Silva - Fenix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobranças Ltda-ME - - Akatus Meios de Pagamentos S.A. - Fica o autor
intimado para se manifestar nos autos no prazo de (05) cinco dias, sobre a não localização da empresa-corré Fénix (mudou-se).
- ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP)
Processo 1017539-55.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ivan Rogério
Silvestre de Lima - Wellington Santos Silveira - - Edson Ribeiro de Oliveira - Fica o autor intimado para se manifestar nos autos
no prazo de (05) cinco dias, sobre a não localização dos réus (não existe o nº), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 1018078-21.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wellington Cesar Baroni
da Silva Campello - - Ana Beatriz Conde da Motta Baroni - Gold India Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - PDG Realty S/A
Empreendimentos e Participações - Fica o advogado dos autores, intimado para se manifestar nos autos no prazo de (05) cinco
dias, sobre a não localização das empresas-rés, (mudaram-se), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CRISTIANO
CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP)
Processo 1018447-15.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Amanda Costa Silva - Premium Center Modas Ltda Me - Fica a autora intimada para se manifestar nos autos no
prazo de (05) cinco dias, sobre a não localização da empresa-ré (endereço insuficiente), sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO (OAB 256433/SP), TAMIRES FATIMA DA SILVA (OAB 354295/SP)
Processo 1019309-83.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Danilo Faria Dutra Noemi Teresa de Fatima Soares - - Enock Pinto - Fica o autor intimado para se manifestar nos autos no prazo de (05) cinco dias,
sobre a não localização da empresa-ré Enock Pinto, (desconhecido). - ADV: ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2015
Processo 0004379-77.2015.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.M.C.J. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º