TJSP 20/01/2016 - Folha 495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
495
SP), LIDIA MATICO NAKAGAWA (OAB 93711/SP), NEUSA MARIA CORONA LIMA (OAB 61714/SP)
Processo 1000551-91.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcos Felipe Cury
Gonçalves - - Camila de Carvalho da Cunha - AS BUENOS CONSTRUÇOES LTDA - Nota: Audiência designada pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para o dia 23/02/2016, às 16:30horas na Rua Bartolomeu Peranovich,
200 - Centro - Atibaia-SP. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB 328863/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB
110910/SP)
Processo 1000910-41.2015.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Salvador Fortes - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. A r. postulação ora deduzida pelo
sucessor do autor é inatendível. Com efeito, a hipótese não autoriza a execução do INSS segundo o rito do art. 475-J do Código
de Processo Civil, antes reclama a aplicação do art. 730 à vista da natureza jurídica do executado: trata-se de pessoa jurídica
de direito público. Seja, pois, deduzida a ação de execução segundo a forma adequada. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: ELIZABETH MARIA PAOLILLO (OAB 293806/SP)
Processo 1002546-76.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirce de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Dê-se ciência às partes da complementação do laudo pericial (fls. 75/76), facultando-lhes
a manifestação dentro em 05 dias. Após as manifestações, ou com o transcurso do prazo in albis, conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 1002746-49.2015.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - S.P.S. - A.C.S. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias
conforme postulado. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP)
Processo 1003079-35.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.N.O. - S.O.
- Vistos. Cite-se S.O. por hora certa, observados os requisitos do artigo 227 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP)
Processo 1003183-90.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.A.C. - - S.A.C.
- A.L.A.C. - Vistos. Adite-se o mandado de citação para constar as informações contidas às fls. 36. Intimem-se. - ADV: ROSALBA
LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP)
Processo 1003296-44.2015.8.26.0048 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.C.L. - M.H.L. - Vistos. Cite-se a interditanda no
endereço informado às fls. 66. Intimem-se. - ADV: ERIKA JULIANA NOBREGA PEÇANHA (OAB 327519/SP)
Processo 1003715-64.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Regina Franco Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie, dentro em 30 dias, o depósito do valor dos
honorários, a fim de possibilitar a realização da perícia médica junto ao IMESC, nos moldes em que especifica o ofício de fls.
110. Sem prejuízo, intime-se o INSS da decisão proferida às fls. 106. Intimem-se. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB
123463/SP), MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO (OAB 270635/SP)
Processo 1004531-80.2014.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA EGIDIO
- EMERSON GOES - Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante a prestar contas, dentro em 10 dias, acerca da venda do
veículo Ford/Fiesta, ano 2013 e o depósito judicial do saldo remanescente após o pagamento do imposto causa mortis. Intimemse. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP)
Processo 1006240-19.2015.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.O. - L.C.S.F. - Vistos. Considerando (1) que
a autocomposição costuma oferecer melhores e mais rápidas soluções do que medidas heterocompositivas e (2) que tem
sido crescente o número de acordos celebrados junto ao CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA DE ATIBAIA (Rua Bartolomeu Peranovich, nº 200 ao lado do Fórum Cidadania), hei por bem DETERMINAR a
remessa destes autos para lá. Autorizo desde logo aquele CENTRO a expedir, à ordem deste juízo, todas as intimações sempre
pelo meio mais prático, seguro e econômico possível que se fizerem necessárias ao chamamento de todos quantos devam
participar do ato. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA DE FATIMA PEREIRA (OAB 67888/MG)
Processo 1006664-61.2015.8.26.0048/01 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução
- José Messias do Nascimento - Vistos. Promova a escrivania o traslado das peças processuais destes autos para os principais,
tornando-os conclusos. Após, providencie o cancelamento desta distribuição. Intimem-se. - ADV: MÉRCIA VERGINIO DA CRUZ
(OAB 161775/SP)
Processo 1007064-75.2015.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walny de Camargo Gomes - - Angela
Cristina de Aguiar Gomes - - José Jarbas de Aguiar Gomes - - Walny de Camargo Gomes Junior - Maria Jose Bueno de Aguiar
Gomes - Walny de Camargo Gomes Junior - - Walny de Camargo Gomes Junior - - Walny de Camargo Gomes Junior - - Walny
de Camargo Gomes Junior - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias conforme postulado. Intimem-se. - ADV: WALNY DE CAMARGO
GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP)
Processo 1007614-70.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.O.M. - - J.M.O.M. G.P.L.A. - manifeste-se a parte autora sobre o retorno do mandado negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: NEUSA MARIA
CORONA LIMA (OAB 61714/SP)
Processo 1010273-52.2015.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - R.D.G.B. - C.O.A.S.
- Carta Precatória expedida e disponível para impressão pelo sistema e encaminhamento pela parte autora. - ADV: RODRIGO
UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP)
Processo 1010404-27.2015.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.A. - G.A. - Nota: Audiência designada pelo
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para o dia 18/02/2016, às 16:30horas na Rua Bartolomeu
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