TJSP 27/09/2016 - Folha 572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
572
SP), MIGUEL COLOSSO DELALANA (OAB 358962/SP)
Processo 1000679-84.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvia de Lima Dorta e outro
- Expresso Cristalia Ltda - Vistos.1. Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Encaminhem-se os presentes
autos ao Setor de Conciliação. Desde já, designo o dia 17 de outubro de 2016, às 14h20, para audiência de conciliação. As
audiências deste setor realizar-se-ão no seguinte endereço: CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado à
rua Bento da Rocha, 150, Centro, Itapira-SP.3. Cite-se e intime-se a parte ré por carta (Aviso de Recebimento Digital). O prazo
para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Anoto que a intimação da parte
autora para comparecimento à audiência será feita na pessoa de seu advogado, mediante a publicação da presente decisão
no Diário de Justiça Eletrônico, ainda que esta seja beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 334, § 3º, do CPC).4.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Int.. - ADV: ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), MIGUEL COLOSSO
DELALANA (OAB 358962/SP)
Processo 1000709-22.2016.8.26.0272 - Depósito - Espécies de Contratos - Ademir Mariano Junior Piscinas - Me - Mario
Tadeu Pereira - Vistos.Pág. 71: Em razão do que acordado pelas partes à pág. 60, § 2º, defiro o pedido. Expeça-se mandado de
levantamento judicial em favor do réu MÁRIO TADEU PEREIRA para fins de levantamento dos valores depositados às págs. 53
e 54 mais acréscimos legais, devendo ser encerradas as respectivas contas judiciais. No mais, reporto-me à sentença proferida.
Int.. - ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), FLAVIA SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/SP), DANIELLE
CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
Processo 1000709-22.2016.8.26.0272 - Depósito - Espécies de Contratos - Ademir Mariano Junior Piscinas - Me - Mario
Tadeu Pereira - Fica o procurador do requerido intimado de que o M.L.J. Foi expedido nos autos, e se encontra disponível
para ser retirado. - ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), FLAVIA SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/SP),
DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
Processo 1000730-95.2016.8.26.0272 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Andréia Aparecida Benegas A.j. Camargo & Cia Ltda - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Republique-se a decisão de página 83 a fim de também
se intimar o procurador indicado à página 43 (Dr. José Renato Rocco Roland Gomes - OAB 235.016/SP). Oportunamente,
retornem conclusos para sentença. Int.. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), CINTIA CRISTINA
SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS
COSTA (OAB 189937/SP), ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP)
Processo 1000730-95.2016.8.26.0272 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Andréia Aparecida Benegas A.j. Camargo & Cia Ltda - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Republicação do despacho de pag. 83: “Vistos. 1. Pág. 43:
Defiro o ingresso da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nopresente feito nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.
Providencie a Serventia as anotações de praxe. 2. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Itapira, 19 de julho de
2016. - ADV: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/
SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP),
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 1000766-40.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Diamante Representação e
Comércio de Sal Ltda - Refimosal - Refinação e Moagem de Sal Santa Helena Ltda - Fica o requerente intimado a manifestar-se
acerca da contestação apresentada nos autos às paginas 196/206 dos autos. - ADV: ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA
(OAB 12719/RN), MARCELO ROBERTO RIBEIRO CARVALHO (OAB 6889/RN), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
Processo 1000799-30.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Kenjo Oshiro Automoveis - Banco
Santander Brasil Sa - Vistos.Pág. 27: Sobresto o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora possa dar regular
andamento ao feito. Decorrido tal prazo, deverá se manifestar em termos de continuidade independentemente de nova intimação.
Int.. - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP)
Processo 1000856-48.2016.8.26.0272 - Protesto - Medida Cautelar - Luis Francisco Miranda (r) - Haroldo Nei Jaime Goolkate
M. E. - Vistos.Páginas 45/46: Indefiro, pois o feito foi extinto por força de acordo entre as partes, que independem de intervenção
judicial para o cancelamento do protesto, mediante o pagamento dos emolumentos previstos em lei e apresentação da carta de
anuência. No mais, reporto-me à sentença. Int.. - ADV: CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES BATISTA (OAB 18885/PR), FLAVIA
SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/SP)
Processo 1000860-85.2016.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Geraldo de Lima - Fica o autor BANCO FIAT SA intimado a se manifestar em termos de continuidade tendo em vista o
decurso do prazo para oferecimento de contestação pelo réu sem que nada fosse apresentado nestes autos digitais. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000862-89.2015.8.26.0272 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Caio Clemente Riberti - Vistos.Pela imprensa
oficial, intime-se o requerente através de seu advogado constituído, para que, em 15 (quinze) dias, preste contas acerca do
efetivo cumprimento do alvará de pág. 43, devendo juntar aos autos a matrícula do imóvel adquirido, com a respectiva averbação
da parte a ele cabente. Caso silente, intime-se pessoalmente nestes mesmos termos. Oportunamente, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Int.. - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP)
Processo 1000867-77.2016.8.26.0272 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Omniloc Rastreamentos Eireli -epp *Fica a requerida intimada a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reputado, nos
termos dos artigos 13 e 37 do CPC. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA
BAYOD (OAB 246875/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), LEANDRO DELALANA (OAB 287109/SP)
Processo 1000892-27.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Stringuetti - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que neste feito se discute a legitimidade dos não associados ao
IDEC para a execução de sentença coletiva, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1(um) ano ou até que sobrevenha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º