TJSP 03/11/2016 - Folha 1141 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2233
1141
FILHO (OAB 118956/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 0021442-48.2009.8.26.0053 (053.09.021442-3) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - METRÔ - Iara Schlaen - - Cintia Schlaen - Vistos.Fls. 447/453: à expropriante, prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV:
HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), JOSE ANTONIO
AVENIA NERI (OAB 73432/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP)
Processo 0023699-46.2009.8.26.0053 (053.09.023699-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Alexsander de Oliveira
e outros - Vistos.Ante a decisão do Acórdão de fls. 104/105 e trânsito em julgado de fls. 107, providenciem os autores o
recolhimento conforme já determinado às fls. 179, item 1, prazo 5 (cinco) dias.Após, diante da interposição da apelação,
mantenho a sentença por seus próprios fundamentos (artigo 485, parágrafo 7o do CPC).Cite-se a parte ré para que apresente
contrarrazões (artigo 331, § 1º do CPC), valendo esta decisão como mandado.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0025941-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Cleide Viva Nascimento e outros - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 550 e 552: defiro o levantamento do depósito das verbas de sucumbência, fls. 542/544,
comprovante fls. 539.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 1396/2015 de 16/10/2015, fls. 531),
julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado, ante
a juntada, fls. 546/548, do oficio dando conta da ordem cronológica para pagamento do precatório fls. 546/548, remetam-se os
autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.P.R.I. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP),
SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0025941-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Cleide Viva Nascimento e outros - São Paulo
Previdência - SPPREV - “Ciência aos autores de que as guias de levantamento deferido às fls. 553 estão à disposição em
Cartório” - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0026290-25.2002.8.26.0053 (053.02.026290-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Dorival Sebastião Cardozo
- - Alcides Lemes de Souza e outros - Fazenda Estadual - Vistos.Fls. 778: considerando a informação negativa do I. Mandatário
quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito
judicial de fls. 748/764, comprovante fls. 746, com observância das cautelas de estilo. (fls. 37/66 e 317, procuração com poderes
para receber e dar quitação), com exceção do valor cabente ao coautor falecido, Alcides Leme de Souza, conforme requerido
às fls. 712/716.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 772/2015 de 28/05/2015, fls. 708/711), julgo
extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado, feitas as
anotações de estilo, OPORTUNAMENTE, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiçãoP.R.I. - ADV: DANIEL PAULO
FONSECA (OAB 187483/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI
(OAB 5922/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), WILSON GOMES
MARTINS (OAB 83521/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/
SP)
Processo 0026290-25.2002.8.26.0053 (053.02.026290-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Dorival Sebastião Cardozo
- - Alcides Lemes de Souza e outros - Fazenda Estadual - “ciência aos autores que a guia de levantamento deferido às fls.
748 está à disposição em Cartório” - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP),
MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP),
MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MARIO FERRARINI
(OAB 5922/SP), WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP)
Processo 0027224-80.2002.8.26.0053 (053.02.027224-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Leonor Kasinsky
Szymonowicz - - Paulo Szymonowicz - Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 545: defiro, expeça-se guia de levantamento em
favor dos autores.Após, comprovado o levantamento, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP),
FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
Processo 0027224-80.2002.8.26.0053 (053.02.027224-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Leonor Kasinsky
Szymonowicz - - Paulo Szymonowicz - Municipio de São Paulo - “ciência aos autores que a guia de levantamento deferido às fls.
646 está à disposição em Cartório” - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
Processo 0028681-98.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Rui Vaz da Costa Filho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 257/258: considerando a informação negativa do I.
Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento
do depósito judicial de fls. 252/254, com observância das cautelas de estilo. (fls. 27, procuração com poderes para receber e
dar quitação).Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 330/2016 de 11/05//2016, fls. 249/250), julgo
extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado, feitas
as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiçãoP.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA
VALENTIM (OAB 231500/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA (OAB 242370/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI
(OAB 108917/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP)
Processo 0028681-98.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Rui Vaz da Costa Filho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - “ciência ao autor que a guia de levantamento deferido às fls. 259
está à disposição em Cartório” - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA VALENTIM (OAB 231500/SP), RODRIGO MORENO PAZ
BARRETO (OAB 215912/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA
(OAB 242370/SP)
Processo 0029421-27.2010.8.26.0053 (053.10.029421-1) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Vistos.Fls. 511/514: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das
hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 499/502, comprovante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º