TJSP 09/11/2016 - Folha 75 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2237
75
1) os interessados poderão se inscrever através do sistema disponível no Portal do Servidor/Menu Serviços/Plantão
Judiciário no período de 07 a 11/11/2016;
2) aos participantes do plantão judicial caberá a remuneração das horas trabalhadas e o pagamento dos auxílios alimentação
e transporte;
3) para inscrição não haverá restrição quanto à lotação, mas preferencialmente devem estar lotados em Cartório Judicial e
Juizados;
4) os interessados poderão optar pelo Aeroporto de Congonhas ou CUMBICA/Guarulhos, conforme abaixo:
Anexo do Aeroporto de CONGONHAS: Turno único – das 12 às 20 horas
Anexo do Aeroporto de CUMBICA: Turno único – das 13 às 21 horas
5) os interessados poderão se candidatar para vários períodos;
6) caso o número de inscritos supere a quantidade necessária, serão adotados os seguintes critérios para a seleção:
a) preferência para Escrevente inscrito para a maior quantidade de dias;
b) preferência para Escrevente lotado em Cartório Judicial e Juizados;
c) preferência para Escrevente mais antigo.
7) é vedada a inscrição de servidores que estejam afastados (licença saúde, gestante, férias, licença prêmio, e outros
afastamentos);
8) não será disponibilizado estacionamento para os servidores convocados;
9) será obrigatório o registro de ponto biométrico, tanto na entrada quanto na saída, independente do cargo, sendo que
todas as digitais serão enviadas para os relógios de ponto dos locais de realização dos plantões judiciais.
(Republicação – Disponibilizado no DJE de 07/11/2016)
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção III - Transportes - Manutenção/Documentação
Diretoria de Atividade de Apoio e Transportes
Coordenadoria de Manutenção e Documentação
SAD 3.2
COMUNICADO Nº 09/2016
De ordem da Egrégia Presidência, comunica-se às Comarcas e Foros Distritais do Interior do Estado que deverão proceder,
no mês de NOVEMBRO/2016, o licenciamento das viaturas que tenham como final de placa o numeral 9 e não sejam licenciadas
na Capital. Para tanto, o MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum designará Agente de Segurança Judiciária.
COMUNICA-SE, ainda, que não devem ser pagas taxas de espécie alguma, tampouco o seguro obrigatório. Após renovado
o licenciamento, deverá ser remetido, imediatamente, cópia a Coordenadoria de Manutenção e Documentação, sito na Praça
Nami Jafet n.º 159 Ipiranga/SP.
COMUNICA-SE, finalmente, que as viaturas não licenciadas não deverão, em hipótese alguma, ser utilizadas.
(09/11/2016)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º