TJSP 22/05/2017 - Folha 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2351
963
Souza Higa (Mae Rep Filho Menor) - Apdo/Apte: Ricardo Alexandre Teiko Higa (Pai Rep Filho Menor) - Vistos. Manifestem-se
as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Angelica Consuelo Peroni (OAB: 131837/SP) - Linda Luiza
Johnlei Wu (OAB: 240146/SP) Nº 0042402-07.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: J L Obras Em Geral Sc Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
Nº 3000511-09.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Fabio Henrique Sonego Vanni
- Apelante: Rafael Dionisio da Silva - Apelante: Otavio de Sá Germino - Apelado: Prefeitura Munipal de Lençóis Paulista Interessada: Katia Ribeiro Gotardi - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto Advs: Mauricio Paccola Ciccone (OAB: 114749/SP) - Myller Henrique Valvassori (OAB: 321150/SP) - Leandro Orsi Brandi (OAB:
143163/SP) - Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) - Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) Nº 3001376-33.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Jose Augusto da Silva Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Dave Lima Prada (OAB:
174235/SP) - Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB:
177214/SP) - Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP) - Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP)
Nº 3002675-07.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Alessandra Gomes dos Santos
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Juliana Fernandes Pinheiro Blanco Carrer (OAB: 266376/SP) (Procurador) - Rodrigo Farah Reis (OAB:
290343/SP) (Procurador)
Nº 3013203-32.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ana Paula Souza Casarin Razera
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Mário
Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador)
Nº 3015037-72.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ruth Miranda dos Anjos Pereira - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
Nº 9000433-57.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Advs: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
Nº 9003701-85.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ricardo Braga Neves Leonel Vieira - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) - Lucia Braga Neves (OAB: 19090/SP)
DESPACHO
Nº 0000708-62.2012.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Fertilance Maquinas Agricolas Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
Nº 0001280-65.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Apelante: Prefeitura
Municipal de Dracena - Sp - Apelado: Max Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado: André Brandão da Cruz - Apelante: Juizo Ex
Officio - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigos 1º
e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Marcelo Orpheu Cabral
(OAB: 165032/SP) - Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) Nº 0001383-41.2014.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Miranda da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto
- Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP)
Nº 0001413-30.2015.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apelante: Cláudia Maria Lincoln Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de Tambaú - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º