TJSP 28/07/2017 - Folha 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2398
1506
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cristina Villaça Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Advogado: Renor Oliver Filho (OAB: 254673/SP) (Fls:
08)
0039939-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Richard
Haddad - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adequaram o julgamento ao entendimento da Corte Superior, nos termos
do Acórdão, vencidos o 2° e o 4° juízes. - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0043026-40.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Aurea Prestes - Por maioria de votos, adequaram
o julgamento para dar provimento ao recurso, vencidos o 2° e o 4° juízes. - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
0047324-41.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Otávio Viana Palma - POR V.U., MANTIVERAM A DECISÃO
COLEGIADA, POIS JÁ APLICADO AO JULGADO O CONTEÚDO DO RE Nº 609.381/GO, TEMA Nº 480 DO STF, DE 11/12/2014.
- Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Advogado: Roberson
Thomaz (OAB: 167902/SP)
0053584-03.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Claudio
Augusto Pinto de Toledo e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adequaram o julgamento ao entendimento da
Corte Superior, nos termos do Acórdão, vencidos o 2° e o 4° juízes. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 12) Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador)
0058182-43.2004.8.26.0000 (994.04.058182-4) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amorim Cantuária Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mario Bellini Ferreira - Por
maioria de votos, adequaram o julgamento para dar provimento ao recurso, vencidos o 2° e o 4° juízes. - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Lidia Maria
Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Advogado: Leopoldo Monteiro Villela (OAB: 13181/SP)
0063338-87.1980.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Apdo: Masutoyo Yamamoto - Apte/Apdo: Hastuko Yamamoto - Apdo/Apte: Municipalidade de São Paulo - Julgaram provido o
recurso dos expropriados, e prejudicado o recurso do expropriante. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 06) Advogada: Bethania Pires Amaro (OAB: 350313/SP) (Procurador) (Fls: 937)
0064032-37.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Sergio Aparecido Farias - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP)
0073536-47.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: S S V V Transportes
Ltda (me) - Deram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0079697-66.2006.8.26.0000 (994.06.079697-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (e Outro) - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante:
Gilda Naecia Maciel (e Outros) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilda Naecia Maciel (e Outros) - Apelado: Maria da Penha
Villalobos - Apelado: Cely Bertolaso Giolito - Apelado: Olga Ferreira do Amaral - Apelado: Maria Cristina Ferreira do Amaral
- Apelado: Antoinette Leuba Salum - Apelado: Aurelia Mello de Camargo - Apelado: Cecilia Mathias Simao - Apelado: Livia
Mathias Simao - Apelado: Lucia Mathias Simao - Apelado: Dora Ignez Anna Costa Pizanelli - Apelado: Elisabeth Ocsi Penteado Apelado: Ely Goulart Pereira de Araujo - Apelado: Erica Schaden - Apelado: Margarete Regina Shaden - Apelado: Layse Helena
Jacy Monteiro - Apelado: Martha Anna Dorothea Jacy Monteiro - Apelado: Lizete Aparecida Rodrigues - Apelado: Leda Lacerda
de Lyra - Apelado: Sylvia Lacerda de Lyra - Apelado: Luisa Maria Pisaelli - Apelado: Maria Alice Vanzolinida Silva Leme - Apelado:
Maria Cecilia Castanho - Apelado: Maria Vellego Rolim de Camargo - Apelado: Myriam Rodrigues Fernandes - Apelado: Sophia
Reinhardt Vizioli - Apelado: Tereza Aline Pereira de Queiroz - Apelado: Yolanda Piccoli Camargo Mendes - Apelado: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acórdão mantido, vencido o 2° juiz. - Advogado:
Heloisa Pereira de Almeida Martins (OAB: 75175/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado:
Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Manuel S Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
0205562-47.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Embargte: Banco Abn Amro Real S.a - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg
Sjrp) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0305125-61.2009.8.26.0000 (994.09.305125-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hugo Martins Rodrigues - Apelado: Angelo
Cipola - Apelado: Benedito Dilceu Saviolo - Apelado: Carlos Olympio de Paula e Silva - Apelado: Fersen Blasi - Apelado: Nelson
Faustino - Apelado: Nelson Jose da Costa - Apelado: Joao Felippe Cardozo - Apelado: Mario de Vasconcellos Pinho - Apelado:
Plinio Jose Porto - DECISÃO MANTIDA - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Pedro Paulo F. Scalante
(OAB: 108331/SP)
0432801-57.1991.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º