Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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em especial sobre a existência de outras provas que embasem a liminar e se já foi designada a data para perícia. Int. e Cumprase - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Bianca Leal Miron (OAB: 332953/
SP)
Nº 3000033-77.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Leonardo Mercurio - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à
concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se
o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio
Misaka - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Darlene de Souza Zanetti (OAB: 306751/SP)
Nº 3000036-32.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Alves de Lima Neto - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos
à concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intimese o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo
Yukio Misaka - Advs: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Fernanda Negrini Tosatti (OAB: 251278/SP)
Nº 3000042-39.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravada: Adriana Belo Duarte - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à concessão da
tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se o agravado
para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP)
Nº 3000043-24.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Arlete Finco da Silva - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à
concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se
o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio
Misaka - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Fernanda Negrini Tosatti (OAB: 251278/SP)
Nº 3000048-46.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Izaura Souza de Paula - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à
concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se
o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio
Misaka - Advs: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Cristiane Sorroche de Freitas (OAB: 194179/SP)
Nº 3000051-98.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravada: Maria Paixão de Oliveira - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à concessão
da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se o agravado
para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP)
Nº 3000056-23.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Mateus Silveira de Abreu - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos
à concessão da tutela recursal de urgência. É que analisando o processo em primeiro grau infere-se que a contestação da
agravante está calcada no argumento de que a recessão econômica atual inviabilizou a nomeação dos candidatos aprovados,
o que por si só não parece ser um óbice intransponível. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito
ativo. Intime-se o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a)
Marcelo Yukio Misaka - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 3000062-30.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravada: Ines Franzo Rocha - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à concessão da
tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se o agravado
para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka Advs: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP)
Nº 3000063-15.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: José Benedito Nunes da Silva - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os
requisitos à concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito
ativo. Intime-se o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a)
Marcelo Yukio Misaka - Advs: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP)
Nº 3000067-52.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Ivan Eid Sammarco - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes os requisitos à
concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito ativo. Intime-se
o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio
Misaka - Advs: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/
SP)
Nº 3000070-07.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Esteban Fernando da Fonseca Oliveira - Não vislumbro, nesse estágio processual, presentes
os requisitos à concessão da tutela recursal de urgência. Diante do exposto, nos termos do art. 1019, I, NCPC, indefiro o efeito
ativo. Intime-se o agravado para responder (art. 1019, II, NCPC). Dispenso as informações do juízo da causa. Int. - Magistrado(a)
Marcelo Yukio Misaka - Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Jairo de Oliveira Zordan (OAB: 329350/SP)
Nº 3000075-29.2017.8.26.9043 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Fazenda Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º