TJSP 11/10/2017 - Folha 1205 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
1205
BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), MILENA DE OLIVEIRA ROSA
(OAB 317370/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP),
VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0413151-19.1994.8.26.0053 (053.94.413151-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de Sao Paulo Execução nº 4462/10 V I S T O S.1. Fls. 411/415: anote-se a nova representação processual da cessionária Jandinox Indústria
e Comércio Ltda. Sem prejuízo comprovem os interessados o recolhimento da CPA no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, aguardese o pagamento integral do precatório.Int. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB
367359/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), VANIA
CARLA KIILER (OAB 279426/SP), RAQUEL DAMASCENO BENINI (OAB 44140/SP), JOAO AMBROSIO BENINI (OAB 74057/
SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0413436-46.1993.8.26.0053 (053.93.413436-9) - Procedimento Comum - Marlene Ianetti Gonçalves de Andrade
(herdeiro de Walter Gonçalves de Andrade) e outros - Fazenda Estadual - Execução nº 14.264/05V I S T O S.Fls. 3070/3071:
oficie-se, via e-mail, à DEPRE 5.1., em resposta ao e-mail de fls. 3033/3033, instruindo-o com cópia da resposta do banco do
brasil.No mais, considerando que o pagamento integral já ocorreu, oficie-se à DEPRE, requerendo o pagamento dos valores
devolvidos por meio do ofício de fls. 3067 e 3070/3071.Fl. 3073: manifeste-se a cessionária acerca do levantamento, tendo em
vista que o ofício 2377/14 (fl. 3039) não foi cumprido, conforme informação do Banco do Brasil de fl. 3046. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 53144/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP),
JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), CRISTIANE
VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 218977/SP), FERNANDO CESAR
LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP)
Processo 0413548-44.1995.8.26.0053 (053.95.413548-9) - Procedimento Comum - Vilma Dias dos Santos e outros - Fazenda
Estadual - Execução nº 19.707/05V I S T O S.1. Fls. 340/341: manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias úteis.2.
Fl. 344: certifique a Seção Administrativa se o mandado de levantamento foi retirado.2.1. Caso não tenha sido retirado e, se em
termos, autorizo, desde já, a expedição de novo mandado de levantamento, cancelando a Serventia o mandado anteriormente
expedido. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua
retirada.2.2. Caso tenha sido retirado, apresente a cessionária as 03 (três) vias do mandado em questão para posterior análise
do pedido, no prazo de 10 (dez) dias.3. Por fim, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ANA PAULA MORO DE SOUZA (OAB
273460/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP), DANIEL
SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB 119299/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP),
RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), FERNANDA
LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP)
Processo 0414019-65.1992.8.26.0053 (053.92.414019-9) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 23.020/05 V I S T O S.1. Fls. 836/843, 2349/2353: diante da
documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente falecido(a) Dilvio Souto.
Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Ainda, diante das procurações de fls. 837 e 2351 com poderes específicos para
levantar quantias e dar quitação, defiro o levantamento do incontroverso do depósito retido às fls. 2346 em nome de Dilvio
Souto. Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada.2.
Fls. 2355/2359: anote-se o substabelecimento.3. Em face da modulação dos efeitos da ADI nº 4357 do STF, diga a parte
exequente se concorda com a impugnação da parte executada. O silêncio será interpretado como concordância. Prazo: 10
(dez) dias úteisEm seguida, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP),
LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), FERNANDA YAMAKAWA
GOMES DA COSTA GANDINI (OAB 169353/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), CAROLINO XAVIER
DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), MARILENA PAGLIARI (OAB 68915/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), MAURICIO
SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP)
Processo 0414623-55.1994.8.26.0053 (053.94.414623-9) - Procedimento Comum - Companhia Iniciadora Predial - Execução
nº 103/05V I S T O S.Fls. 360/361: concedo prazo complementar de 10 (dez) dias à exequente conforme pleiteado, para
apresentação dos cálculos.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO KISSAJIKIAN (OAB 98293/SP), LEANDRO MINHON
VILLA NOVA (OAB 257786/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), GUILHERME KODJA TEBECHERANI (OAB
141062/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP)
Processo 0414884-88.1992.8.26.0053 (053.92.414884-9) - Procedimento Comum - João Madri Sanches e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 3883/06V I S T O S.1. Fls. 984/986. Defiro. Ante a informação de extravio do
mandado de levantamento nº 3236/17 e expeça-se novo com as alterações necessárias.2. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco
do Brasil informando acerca do cancelamento do referido mandado.3. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. ADV: EDILANNE MUNIZ PEREIRA (OAB 219694/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP),
MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), JOVINO RIBEIRO
DE SOUZA (OAB 87238/SP), MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA (OAB 210554/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB
73560/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP), NERIO ANTONIO LIBERALI (OAB 28412/SP), AILTON CARLOS PONTES
(OAB 104599/SP), LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP), ELIFAS LEVI PITELI (OAB 117303/SP), ELIANA RACHEL MOTTA
TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ESTER SOARES MOURA (OAB 320276/SP),
RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0414887-43.1992.8.26.0053 (053.92.414887-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de
São Paulo - Execução nº 9098/05 V I S T O S.1. Fls. 1097: Manifestem-se os sucessores de Antônio da Silva se concordam
com a reserva de 30% dos valores a título de honorários contratuais, sob pena de preclusão.2. No mesmo prazo do item
anterior, poderá a advogada originária juntar contrato escrito de honorários se houver, sob pena de preclusão.3. Fls. 1098 e
1099: Após, tornem conclusos, inclusive com o 3º volume dos autos, para análise do mérito da impugnação.Int. - ADV: CÉLIA
REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ERIK PALACIO BOSON
(OAB 301793/SP), DANIEL SANTOS COSTA (OAB 292387/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), AURELIO ANTONIO JOSE DE FREITAS VILLALVA (OAB 76755/SP), GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), FATIMA APARECIDA MARTINS
(OAB 160972/SP)
Processo 0415981-26.1992.8.26.0053 (053.92.415981-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Luiz Tavanti e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 9073/05 V I S T O S.1. Fls. 1922/1926: Quanto ao pedido de levantamento do
depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se tratar de devolução indevida do imposto de renda, autorizo o
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