TJSP 25/10/2017 - Folha 707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
707
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011121-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1011121-53.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: CONFECÇÕES CAEDU LTDA; Advogado: ANA PAULA
GIMENEZ MOREIRA (OAB: 38032/PR); Advogada: Talita Moura Barbosa da Silva (OAB: 385078/SP); Apelado: Caedu Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Advogado: ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB: 38032/PR); Advogada: Talita
Moura Barbosa da Silva (OAB: 385078/SP); Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu
Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado:
Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda;
Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario
Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do
Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos
do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de
Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista
de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu
Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado:
Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda;
Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario
Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do
Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos
do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de
Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista
de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio
Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu
Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado:
Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda;
Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario
Ltda; Apelado: Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário LTDA; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do
Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos
do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuario Ltda; Apelado: Caedu Comercio Varejista de
Artigos do Vestuario Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011322-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1011322-45.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Claudino Trindade Silva; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado:
Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Apelante: Ruth Sampaio Terra; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina
Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011365-79.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1011365-79.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Clorivaldo de Aquino; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Daniel de Jesus Bexiga; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Darcy Solano; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: DECIO ANTONICCI; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Demelvardo Chaves de Araujo; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Dilceu Manoel
Camini; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante:
Dirceu Giavoni; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Domingos Verni Filho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apelante: Dorival Siqueira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Daisy Rodrigues Penha Custódio; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Caio Augusto
Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011375-65.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1011375-65.2016.8.26.0019; Aposentadoria; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); Apelada: Elza Muniz de Araujo Zolin;
Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º