TJSP 17/11/2017 - Folha 238 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
238
multa.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SCHWARTZ (OAB 253796/SP)
Processo 1107564-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eni Aparecida Barbosa
- Banco BMG S/A - Vistos.1.- Prosseguimento no cumprimento de sentença em apenso.2.- Arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
Processo 1108528-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião
Francisco - Odebrecht Edu Chaves Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Hbc - Habit Casa Consultoria de Imóveis Ltda. - SATI - Assessoria Técnica e Documental LTDA - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Apelação nos autos. Dê-se vista
ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente para o Juízo de admissibilidade (Art.
1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP),
CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), PRISCILA DA
SILVA PIMENTEL (OAB 353383/SP), FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB 73135/SP)
Processo 1109018-37.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Otávio Augusto Lopes de Melo - Fundação Getulio Vargas - Apensem-se aos autos conexos e tornem cls.Intime-se. - ADV:
MARIA CAROLINA COELHO ANDRADE (OAB 121761/SP)
Processo 1109190-47.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Ribeiro & Silveira Sociedade de Advogados - - Cesar Augusto Ribeiro dos Santos - Vistos. 1.- Fls. 67: Defiro
a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados
das pessoas indicadas, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. 2.- Com o pagamento, a ser feito em 05 (cinco)
dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que
apresentem resultado negativo. 3.- Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações
quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. 4.- A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da
presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no
prazo subsequente de 5 dias. 5.- As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 6.- Com as respostas, dê-se ciência,
cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não
diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. 7.- Após a realização de diligências mínimas visando
a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on line. 8.- Em caso de inércia, tendo em vista
que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Intime-se. ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1109553-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ronan Igor Gonçalves
Peixoto - APENSEM-SE AOS AUTOS CONEXOS E TORNEM CLSIntime-se. - ADV: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB
270024/SP)
Processo 1110781-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Franquia - Indigo R. R. Mercado Ltda - - Lazaro Cabral de
Vasconcellos Filho - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. A documentação encartada a fls, 71 e seguintes de fato demonstra
a existência da relação jurídica entre as partes, e também dá suporte à alegação de existência de promessa de renovação
contratual, evidenciando a negociação de financiamento e de royalties entre as partes até o ano de 2019, bem como o envio
de caminhões extras e o pagamento da quantia de R$ 35.000,0 pela autora, como citado na inicial.Observa-se ainda, indício
de descumprimento de aviso prévio pela ré. Assim, haja vista o “periculum in mora” representado pela perda do investimento
em caso de rescisão abrupta do pacto, reconsidero a decisão embargada e acolho os embargos declaratórios, para deferir
tutela antecipada à parte autora, determinando à ré que mantenha o contrato tal como originalmente firmado pelas partes,
restabelecendo o fornecimento de produtos e mercadorias sem limite de valor e mediante pagamento parcelado, até a prolação
da sentença ou ulterior decisão revogando a liminar. Serve a presente de ofício a ser encaminhado à ré pelo advogado da
autora. - ADV: HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP)
Processo 1111684-45.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A Saraiva Locações e Transportes Ltda - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1111870-05.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Daniel Carvalho Cardoso Damião - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam
ao E. Tribunal competente para o Juízo de admissibilidade (Art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA
MONTEIRO (OAB 336297/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1112480-07.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Helder Moggioni Munhoz INSIDE ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- ME - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.Intime-se.
- ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP)
Processo 1112793-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vilson Antonio Sprenger Me - - Vilson Antonio Sprenger - - Vilson Antônio Sprenger - Me - Oticas Carol S/A - - APRF- Associação dos Participantes da
Rede de Franquias Óticas Carol - Vistos.Contestação nos autos. À Réplica.Intime-se. - ADV: DENISE CAROLINE PINTO BAHLS
(OAB 61707/PR), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 1113122-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcio Manoel Pascoal Manutenções-me
- - Marcio Manoel Pascoal - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios de 15% do valor da causa. - ADV: YEDA FELIX AIRES (OAB 281968/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA
(OAB 141751/SP)
Processo 1113360-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marco Aurélio Barbosa - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Arquivem-se os autos com baixa nos sistema.Intime-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP)
Processo 1113817-60.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1049404-38.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Pejumel Comercio e Distribuidora de Produtos Quimicos Eireli - Epp Coatex Latin America Indústria e Comércio Ltda - Vistos.Fls. 631/633: certifique a Serventia acerca da suficiência do depósito.
Acolho os embargos declaratórios. Com efeito, não há na sentença disposição acerca da devida condenação em honorários
sucumbenciais. Por essa razão, no dispositivo deve passar a constar:”Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º