TJSP 29/11/2017 - Folha 2968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
2968
advogado da parte autora providenciar a intimação pessoal do requerente, bem como das testemunhas por ele arroladas. - ADV:
DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 0003994-03.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Obrigações - FABIANA PEREIRA DA COSTA - Maria
Madalena Peres - Manifeste-se a requerente sobre proposta de parcelamento de fls. 82/85. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB
351341/SP), ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO (OAB 169169/SP), CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/
SP)
Processo 0006159-23.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria - GILBERTO APARECIDO ANTUNES “Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença ofertados pelo INSS”. - ADV: DANIEL GALERANI
(OAB 304833/SP)
Processo 0006366-90.2013.8.26.0619 (061.92.0130.006366) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eni
Rosa dos Santos - “Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos de liquidação de sentença ofertados pelo INSS”. - ADV: SILVIA
TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0006664-48.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Cesar Donghi - Nota
do Cartório: Vistas à parte autora para manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. - ADV: SILVIA
TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0007416-88.2012.8.26.0619 (619.01.2012.007416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Micali Confecções Me - - Mauricio Micali e outro - Vistos.Nos termos do artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.Defiro o desbloqueio pelo sistema RENAJUD das
restrições impostas ao veículo placa CWT-1559 (Honda XR 250 Tornado), de propriedade de Maurício Micali.No mais, aguardese provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: MONICA CRISTINA SERVIDONI (OAB 142743/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 0008801-03.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Barros Costa Telles - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora, nos termos do artigo 487,
I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.Condeno a requerente ao pagamento das despesas e honorários
advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §§ 2º, 3º, inciso I, e 4º, inciso III, do
Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida, bem como o quanto disposto no art. 98, § 3º, do mesmo
diploma.P.R.I. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
Processo 3000551-61.2013.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA EVANGELISTA DA
SILVA - Vistos.Comprove a autora o encaminhamento do ofício de implantação do benefício de fls. 95.Intime-se. - ADV: ANDRÉ
FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2017
Processo 1003178-33.2017.8.26.0619 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Fonseca
Neto - Imoveis Me - Elizabeth Pedro Jorge - - Armando Peria Junior - - Franccynny Marjorie Bertaco Peria - - Thathyanny
Fabricia Bertaco Peria - - Armando Peria - - Antonio Carlos Dib Jorge - - Antonia Nogueira Piacenti - - Elcio Piacenti - - Maudir
Aparecida Volpe da Silva - - José da Silva - Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para
o exato fim de declarar a extinção da obrigação do autor em relação aos réus. Prossiga-se na forma do art. 746, do CPC.
Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro
em 15 % sobre o valor atualizado da causa, valor a ser repartido em frações iguais pelos requeridos.Deixo de condenar os
requeridos à restituição dos honorários advocatícios contratuais despendidos pelo autor. Não é cabível carrear ao polo passivo o
ressarcimento de honorários advocatícios contratuais, uma vez que não há relação jurídica entre a parte vencida e o advogado
da parte contrária, não produzindo o contrato particular efeitos quanto a terceiros que não participaram do ajuste ou que com
ele tenham anuído (nesse sentido: Processo nº 2008.01.1.117804-0 (421885), 3ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Nídia Corrêa
Lima. unânime, DJe 13.05.2010).P.I.C. - ADV: FULVIO TIOSSO ZILIOLI (OAB 227893/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB
249116/SP), GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), MARIA CLAUDIA ARIOLI (OAB 134229/SP), EMERSON DIAS
PINHEIRO (OAB 179066/SP)
Processo 1003878-09.2017.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandra
Ananias - Banco Itaú S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias.
- ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO ASSAD (OAB
230865/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1003929-20.2017.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.J.S. Vistos.Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de
sentença, ressaltando ainda que ao requerido foi deferida a gratuidade de justiça. Destaco que o pedido deverá ser endereçado
a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de
Sentença”, sendo que no campo tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso, tudo
nos termos do artigo 1.286, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e do Comunicado CG 1.789/2017.Para os futuros
peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o interessado deverá indicar o número do processo
de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo
da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.Decorrido o prazo de 30 dias
do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, a Serventia deverá providenciar o
arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. (nos feitos digitais
o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP), LEONARDO RIBEIRO DOMINGOS (OAB 375317/SP)
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