TJSP 01/02/2018 - Folha 3317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3317
CANCILLIERI - - ANTONIO MEDINILHA CAMPO - - OLIVIA MARIA ARTHUR MEDINILHA - - THEREZA MÓVIO DA CRUZ - Emerson Wilson Cancillieri - - Fabiana Cancillieri - - Sandrine de Cassia Cancillieri - - Joao Jose Zangelmi - Vistos.Fl. 383 e fl.
386, diga a parte autora.Intime-se - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB 236862/SP), JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP), LUIZ ALEXANDRE PACKER ARTHUSO
(OAB 361763/SP), RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB
316482/SP)
Processo 1015082-69.2017.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esiquiel de Oliveira - - Maria José dos
Santos de Oliveira - Espólio de Samuel Moises de Oliveira - - Espólio de Herminia Estevam - Dirce - - Rosana de Carvalho
Minério - Vistos.Fl. 89: Quanto à gratuidade, o documento de fls. 91/99 comprova que a parte autora não faz jus ao benefício da
Justiça Gratuita.O tamanho do patrimônio do autor desqualifica sua alegação de hipossuficiente, máxime nesta ação em que o
gasto é o mínimo.A Justiça gratuita é reservada para aqueles que comprovadamente não possuem a mínima condição de arcar
com as custas e despesas necessárias sem prejuízo da subsistência de sua família, o que não se coaduna com o caso.Posto
isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária.Recolham-se as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1017113-33.2015.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Érico Amaral
Júnior - - Norma Amaral Audi - - Celisa Annichino Amaral Frias - Erico Amaral - - Norma Annichino Amaral - Raquel Helena
Helmudes Lordello - - Prefeitura da Cidade de Piracicaba - Uniao Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional Piracicaba) - Procuradoria Geral da Fazenda do Estado - Piracicaba - Vistos.Certidão retro ciente.Intime-se novamente 1º Oficial de Registro
de Imóveis, por e-mail, para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo e-mail supra, deverá a
serventia encaminhar a senha de acesso, certificando-se o integral cumprimento.Intime-se - ADV: MAURO RONTANI (OAB
121190/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1017546-66.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.S. - Vistos.I - Fls.
82/83, ciente.II - Ciência à parte autora da designação da data e endereço para a perícia multidisciplinarIII - Expeça-se mandado
para intimação pessoal, devendo o mesmo ser instruído com cópia da manifestação de fls. 82/83.IV - Ciência ao MP.V - Ciência
ao setor competente.Intime-se - ADV: PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP)
Processo 1018318-63.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Defant - - Cecilia Righi Defant - Igreja
Presbiteriana de Piracicaba - - Salvador Manoel Ferraz - - GIRCEL DEFANT - - DEBORA CRISTIANE TREVISAN DEFANT - SIDINEIA NUNES DE OLIVEIRA - - JOSE CLOVIS MARTINS - - mario anhaia de mello garcia - - marina tavares de mello garcia
- - neusa maria libardi dellamatrice - - Sonia Moraes Barros Carbonare - - Tulio Franklin de Barros - Espólio - - celio erasmo
emerique - - Paulo Sergio Emerique - - Tércio Varela Sendin - - Isaias de Carvalho Macedo - - Denise Alves Machado - - Percival
da Silva - - Ana Maria Barros da Silva - - Pedro Salem - - Maria Pucci Salem - - Flavio Benjamin Salen - - Sonia Maria Svanoff
Salem - - Antonio Barbosa - - Helli Campos Melges - - Rafael Messias de Oliveira - - Maria Madalena Provenzano de OLiveira
- - Arlindo Fray - - Abna Valin Fray - - Sérgio de Castro Rocha - - João Adorno Vassão Neto - - Ivete Terezinha Desendi Vassção,
- - Joel Alves - - Letícia Siqueira Cavalcanti - - Ruben de Castro Rocha - - Raimunda Netto Rocha, - - Erasmo Prestes de Souza
- - PASCHOAL SOTO, - - Joao Ademar Bruno - - ALCIDES MONTEZELLI, b - - Irma Irma Bruno Montezeneli - - Esau Moreira
de Carvalho - - Elci Castilho de Carvalho - - Dalmo Nucci de Almeida - - Doracy Emílio de Almeida, - - Orannam Mannaro Filho
- - Astrogildo de Oliveira Godoy - - Espólio de Joel Rodrigues Cavalcante representado pelo seu inventariante Ferd Siqueira
Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da
União - Campinas - Vistos.I - Fl. 269: expeça-se mandados de citação.II - Fl. 270: expeça-se edital para citação dos incertos
e eventuais interessados.Intime-se - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA
(OAB 203263/SP), FRANCISCO MEDAGLIA (OAB 143768/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 1018408-37.2017.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Maria Conceição Pippa Soave - - Andréa Pippa Soave
- Daniela Soave Victorino - - Roberta Soave Piva - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - Procuradoria Geral da Fazenda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos.Certifique a serventia o cumprimento na
íntegra a r. Decisão de fls. 42.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ARIETTI (OAB 122599/SP)
Processo 1018408-37.2017.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Maria Conceição Pippa Soave - - Andréa Pippa Soave
- Daniela Soave Victorino - - Roberta Soave Piva - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - Procuradoria Geral da Fazenda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos.Ciente da certidão retro.Respeitado
o entendimento do d. patrono da autora, é inviável a inclusão da condômina Andrea no polo ativo como mera anuente, diante
do que estabelece o art. 18 do CPC.Outrossim, diante da concordância com o pedido é evidente que não responderá pelas
verbas de sucumbência em caso de eventual procedência, mesmo sendo ré, já que não ofereceu resistência e deu causa ao
ajuizamento da ação.Posto isso, indefiro a inclusão da condômina Andrea no polo ativo e determino o cumprimento do item II
de fl. 42 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ARIETTI (OAB 122599/
SP)
Processo 1020602-10.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Dulce Françoso Casale
- - Sérgio Antonio Casale - - Silvia Regina Godoy Rossilho Casale - - Selma Aparecida Casale Cardoso - - Sebastião Cardoso - Severino Antonio Casale - Irineo Ulisses Bonazzi - - Therezinha Aurea Sabadotto Chittolina - - Angelina Sabadotto de Almeida
- - Jesuita Rodrigues de Sousa Veras - - Marcia Leite Marques dos Santos Bonazzi - - Evandro Luiz Ferraz - - Josimari Teresinha
Calderan Ferraz - - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Sp - - Graziela Oste Graziano Cremonezi - - Pascoal Rodrigues Veras - Luis Fernando Cremonezi - - Rodrigo Mores Martins de Siqueira - - Isabela Oste Graziano de Siqueira - - Antonio de Pádua Oste
- - Judas Tadeu Delgado - - Nair Oste Delgado - Vistos.Fl. 61:I - Ante documentação juntada às fls. 09/11, defiro a prioridade
na tramitação processual em relação aos autores Severino e Dulce, anotando-se.II - Ciente da juntada da planta do imóvel,
memoriais descritivos e ART.III - Defiro a dilação do prazo de 15 dias para o recolhimento das despesas de citação.Intime-se. ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1022086-60.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Helena Piedade
Dommarco Yarid - - Maria Carolina Dommarco Yarid - - Felipe José Dommarco Yarid - - Cláudio Rogério Dommarco Sabbag
- Curador - - Maria Apparecda Piedade Dommarco - Interditada - - Esther Piedade Dommarco - Antonio Soares - - Município
de Piracicaba/sp - - Ana Mendes de Morais Machuca - - Salvador Machuca Netto - - Cassia Silvana Sabadin Soares - - Nadir
Terezinha Polatto Von Zuben - - Verônica de F.castilho Soares - - Rosival Soares - - Antonio Von Zuben - - Rodomeu Agropecuária Ltda - Vistos.I - Havendo interesse de incapaz, coloque-se a tarja indicativa da intervenção do Ministério Público;II
- Determino ao advogado dos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para:1)
Inclusão (cadastro) dos demais integrantes do polo ativo e do polo passivo (confrontantes);2) Recategorização (renomeação)
dos documentos na pasta do processo digital, a fim de adequá-los ao disposto no art. 1.197 das NSCGJ.Para a inclusão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º