TJSP 27/03/2018 - Folha 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
2194
TOSO (OAB 120227/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), LUIS
ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP)
Processo 0016700-18.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016700) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ecio
Battaglini - - Celisa Xavier da Silva Battaglini - Maria Monica da Silva Tavella e outro - Manifestem os executados sobre a
petição e cálculo do exequente de fls. 121/123. Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento dos valores incontroversos
depositados e informados a fl. 115, em favor dos exequentes. Int. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), SONIA
CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0017648-33.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017648) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Joaquim
André de Moraes e outro - Amauri Fernandes da Silva e outro - Vistos.Para tentativa de conciliação designo o próximo dia 10
de abril, às 16:45 horas.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, independentemente de intimação.
Veiculado este despacho na Imprensa Oficial, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB
106226/SP), FATIMA BEATRIZ ABUD (OAB 105270/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), YARA ABUD DE FARIA (OAB
30573/SP)
Processo 0018559-40.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018559) - Procedimento Comum - Telefonia - Wgc Vistoria de Automóveis
Ltda Me - Lc Bertoni Com de Doces Me (diamont Telecom) e outro - Fls 341/342: não cumpre o despacho de fls 334.No prazo
suplementar de cinco (5) dias comprove a autora a juntada nos autos da folha completa do jornal onde foram veiculados o edital
por duas (02) vezes, para o fim de verificar a data da publicação. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0020859-48.2005.8.26.0362 (processo principal 0006087-85.2002.8.26.0362) (362.01.2002.006087/1)
- Cumprimento de sentença - Agnes May Kilburn Thiele Martini - Carlos Eduardo Martini - I - Expeçam-se os alvarás para
levantamento dos valores depositados nos autos, eventualmente não levantados, conforme pretendido a fl. 208. II - Em cinco
(5) dias, providencie o executado o depósito do valor remanescente, informado a fl. 208 (item “b”), comprovando-se nos autos.
III - Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre o documento de fl. 209. Intime-se. - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB
278106/SP), CLOVIS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 141617/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP),
CAROLINA PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 0035748-76.2012.8.26.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antonio Oliveira Gomes - Networker
Telecom, Indústria, Comércio e Representação Ltda. - Vistos.Tendo em conta que já foi cumprido o requerimento de provas
pretendidos pelo Ministério Público a fls. 191 e levando-se em conta que não há impugnação quanto aos fatos descritos na
inicial, bem como a manifestação do autor a fls. 189, no sentido de que não há provas a produzir, tornem os autos ao Ministério
Público para ofertar eventual parecer.Int. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), RICARDO ANTONIO CHIARIONI
(OAB 146496/SP), MARIA FERNANDA V FERNANDES BUSTO CHIARIONI (OAB 132634/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA DA ROCHA MADUREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2018
Processo 0000042-36.2018.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel dos Santos Teixeira
- Vistos.Manifeste-se a defesa constituída, no prazo de cinco dias, a respeito do aditamento ofertado às fls. 100.Após, tornemme conclusos para análise do aditamento e da defesa prévia já apresentada. Intime-se. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES
(OAB 284351/SP)
Processo 0000101-58.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleiton Fernando Siqueira
e outro - Vistos.Fls. 281/289: por ora, inviável a prolação de qualquer determinação, sem que se obtenha informação oficial a
respeito do cumprimento do alvará de soltura expedido.Assim, determino a expedição de ofício, com urgência, ao Diretor do
CDP Hortolândia, para que, em 48 horas, informe ao juízo sobre o cumprimento do alvará de soltura expedido em favor do
acusado Cleiton Fernando Siqueira.Após, conclusos.Int. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0000895-15.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rogerio da Silva e outro
- Indicado para a defesa dos acusados Rogério da Silva e Allan Sabino dos Santos, fica o defensor, Dr. Jorge Luiz Batista,
intimado para apresentação de defesa preliminar no prazo legal, bem se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do
Provimento 1492/2008. - ADV: JORGE LUIZ BATISTA (OAB 364747/SP)
Processo 0007144-84.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.S.S. - Fica o defensor
intimado da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Campina Grande do Sul/PR, com finalidade de inquirição das
testemunhas de defesa Adriana e Ribamar, nos termos do artigo 222 do CPP. - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB
146901/SP)
Processo 0008340-26.2014.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBERTO CHAVES JÚNIOR e outro - Vistos.Fls. 835/840: requer a defesa do acusado Roberto a declaração de nulidade das
provas colhidas, sob o argumento, em síntese, que a autoridade policial tinha condições de promover a interceptação de linha
telefônica vinculada a ele, durante a investigação criminal, mas não o fez, o que impediu a produção de provas pela defesa,
especialmente as conversas entabuladas com outros interlocutores para dar conotação aos diálogos interceptados.O Ministério
Público é contrário ao pleito (fls.844). É a breve síntese.De fato, as alegações são inacolhíveis no presente momento, em que
já iniciada a instrução processual (fls. 812/13) e em que se aguarda a audiência de instrução em continuação para oitiva da
autoridade policial e investigador de polícia responsáveis pelas diligências, ocasião em que poderão esclarecer a razão pela
qual não houve representação pela interceptação de terminal telefônico de titularidade do acusado Roberto.Inclusive, após o
depoimento dos referidos policiais, será possível avaliar com maior precisão os argumentos deduzidos pela defesa.Desse modo,
rejeito o pedido de nulidade formulado pela defesa do acusado Roberto. Aguarde-se a audiência já designada.Intime-se. - ADV:
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP)
Processo 0009187-23.2017.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- E.R.B. - Vistos.Rejeito o aditamento à denúncia, pois entendo que ofertado intempestivamente, isto é, após a oitiva das
testemunhas e interrogatório do réu, muito embora o laudo pericial já estivesse juntado aos autos antes do início da audiência.
Assim, declaro encerrada a instrução processual, abrindo-se vista ao MP para oferecimento de seus memoriais em cinco dias.
Após, intime-se a defesa para fazê-lo no mesmo prazo. Em seguida, conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE
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