TJSP 07/05/2018 - Folha 221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
221
autos. P.I.C. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/
SP)
Processo 1004589-87.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Soares da
Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos etc,Homologo, para que produza os regulares e jurídicos efeitos a composição amigável a
que chegaram as partes (fls. 44/47), em conseqüência do que julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1004600-19.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista da
Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos etc,Homologo, para que produza os regulares e jurídicos efeitos a composição amigável a
que chegaram as partes (fls. 60/63), em conseqüência do que julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1004647-90.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da Penha
da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos etc,Homologo, para que produza os regulares e jurídicos efeitos a composição amigável
a que chegaram as partes (fls. 138/141), em conseqüência do que julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que
faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1004757-55.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Encontro das Aguas - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos etc,Intime-se o exequente para se manifestar
expressamente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IGNALDO
MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
Processo 1004961-02.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luzia Ribeiro Lopes Leite - BANCO
BMG S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
LUZIA RIBEIRO LOPES LEITE, resolvendo, assim, o mérito da lide, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
arbitrados estes em 10% do valor total e atualizado da condenação. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação
do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo
exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do CPC, observado a gratuidade deferida a fl. 22/23. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP), BRUNO HENRIQUE DOURADO (OAB 151461MG)
Processo 1005062-39.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Edvaldo Lúcio - Cgpm Engenharia
e Construções Ltda - Vistos etc,Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: NATALIA CANDIDA FONTOURA (OAB 399394/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 1005062-39.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Edvaldo Lúcio - Cgpm Engenharia
e Construções Ltda - Vistos etc,Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06/06/2018 às 15:30h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina, Rua Treze de Maio, 1182, Sala de Audiência, 16901-018,
Andradina, (18) 3721-1364, [email protected]. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA CANDIDA FONTOURA (OAB
399394/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 1005242-55.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Bancários - Thiago Pereira da Silva Gabriel - BANCO BMG
S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial,
para MANTER o contrato firmado pelas partes em sua integralidade, pois legal e válido em suas bases, DECLARANDO o
contrato isento de cláusulas abusivas nestes tópicos, não havendo motivo para revisão, tampouco para repetição dos valores
relativos aos pontos analisados, resolvendo, assim, o mérito da lide, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
arbitrados estes, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sobre os quais incidirão correção e juros legais.
Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado
pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 8º do art. 85 do CPC, observando a gratuidade deferida
a fl. 59.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA LUIZ (OAB 389834/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1005257-24.2017.8.26.0024 - Monitória - Cheque - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Diante de todo o
exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na exordial e, em consequência,
converto o mandado inicial em mandado executivo, ficando o requerido condenado ao pagamento em favor da parte autora
a quantia de R$. 2.281,06, acrescida de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais de mora contados a
partir da citação, ficando o processo resolvido com julgamento de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Condeno o demandado(s), ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, tudo com fundamento no artigo 701, parágrafo
2º c.c 84, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP)
Processo 1005295-36.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir Moura Nunes
- Vistos etc,Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016 e considerando o procedimento
previsto no Comunicado CG n. 155/2016 e na Resolução n. 551/2011, vez que a distribuição da carta precatória de fls. 80/81
necessita do peticionamento eletrônico, intime-se a parte autora para promovê-la, comprovando-a nos autos em 30 dias.Intimese. Cumpra-se. - ADV: GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB 277384/SP)
Processo 1005371-60.2017.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria
da Costa Dalla Martha - - Luiz Carlos Dalla Martha - Vistos etc,Ciência as partes do v. acórdão proferido nos autos que deram
provimento ao recurso. Após voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/
SP), CAROLINE BEATRIZ BOSCOLO DA SILVA (OAB 210283/SP)
Processo 1005391-51.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - José Florencio Filho - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos etc,Ciência ás partes que o perito judicial designou o dia 16 de maio de
2018, às 16:30 horas para a realização da perícia.Intime-se o requerente para comparecimento na perícia designada. Intimese. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO MENDES HADDAD (OAB 384196/SP), RENAN HITOSHI SATO (OAB 342249/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1005465-42.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUIZ JOSE PONTIN - BANCO
LOSANGO S/A BANCO MULTIPLO - Vistos etc,Fls. 213/216: Sobre a manifestação do requerido e depósito judicial juntado,
manifeste-se o requerente.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI
(OAB 98089/SP), JULISSE ISABEL MAGRETI BENTIVOGLIO (OAB 170602/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/
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