TJSP 23/05/2018 - Folha 293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
293
Autor: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Ré: Josana Critina Vici Guarnieri;
Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/
SP); Ré: Juliana Pereira Moraes; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogado: Luiz Henrique
dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP); Ré: Claudineia Alves da Silva Ferreira; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB:
266944/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP); Ré: Marisley Aparecida da Silva Coletto; Advogado:
José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069741-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101204530.2018.8.26.0053; Edital; Agravante: EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR CIDADE DE OURINHOS LTDA; Advogado: Carlos
Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Agravado: Agencia Reguladora Serv Public Delegados de Transporte do Estado de Sao
Paulo - Artesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2080832-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001776-18.2017.8.26.0068; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Municipio de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador);
Agravado: Arthur França Cardoso dos Santos (Representado(a) por seu Pai) Paulo Ricardo Damasceno; Advogado: Ubirajara
Brasil de Lima (OAB: 49503/SP); Interessado: Paulo Ricardo Damasceno (pai); Advogado: Renato de Aguiar Souza (OAB:
188583/SP); Interessado: Juliana Sueli França Cardoso dos Santos (mae); Advogado: Renato de Aguiar Souza (OAB: 188583/
SP); Interessado: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar; Advogada: Wanessa Portugal (OAB:
279794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2101168-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1019186-03.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: SEBASTIÃO ANTONIO MACHADO; Advogado:
Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Advogada: JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB: 409535/SP); Agravado: Diretor
Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101183-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010419-27.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador); Agravado: Maria Salomi Campos da Silva; Advogado:
Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado:
Wanderlei Navarro Gomes; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves
Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Toyoji Kogima Junior; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP);
Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Maria Ana de Souza Patera; Advogado: Marco Antonio
de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Maria Madalena
Saul de Paula (Espólio); Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira
(OAB: 186682/SP); Agravado: Edna Leias Pinto Pavao; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado:
Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Ivone Avelina da Silva Strapasson; Advogado: Marco Antonio de
Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Eva Alves da Silva;
Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP);
Agravado: Edilene Lessa dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique
Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Carina Dias Bertoni; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/
SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Claudemir Pereira da Silva; Advogado: Marco
Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Monica
Tormena de Campos Rehm; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves
Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Jose Luiz da Cunha Carneiro; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP);
Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Renilton Chaves Matias; Advogado: Marco Antonio de
Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Ana Antonia Tristao
Moura; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/
SP); Agravado: Josefa Florentina de Paiva; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo
Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Vania Ballestero Garces Pereira; Advogado: Marco Antonio de Jesus
Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Tereza Chaves de Aguiar;
Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP);
Agravado: Cassia Mansur Haddad de Oliveira Santos; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado:
Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Rosana Ermelinda Quadrado; Advogado: Marco Antonio de
Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Agravado: Maria das Montanhas
Beserra dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP); Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira
(OAB: 186682/SP); Agravado: Marcia Maria Germano Mariano; Advogado: Marco Antonio de Jesus Pires (OAB: 215858/SP);
Advogado: Paulo Henrique Esteves Pereira (OAB: 186682/SP); Interessada: Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira Pinto;
Advogada: Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira Pinto (OAB: 320547/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para
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