TJSP 15/06/2018 - Folha 2552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2552
que as entrevistas foram realizadas em 10/2017 e a data da manifestação do setor às fls. 189, cobre-se a elaboração do laudo,
com urgência. Int. - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007302-18.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.N. - Realizese pesquisa junto ao BacenJud a fim de localizar o atual endereço do executado. Int. - ADV: LISANDRA ANGELICA ROCHA
GONÇALES (OAB 225764/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP),
LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP)
Processo 1007819-52.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.M.T. - Diante dos
esclarecimentos de fls. 145, proceda-se ao registro das penhoras junto ao ARISP, conforme já determinado a fls. 132/133. Int. ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP)
Processo 1008318-70.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.C.R. - P.H.R.
- Fls.68/70: manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP), ANNA
LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP)
Processo 1009486-05.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.O.R. - “Fica o advogado
provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao
arquivo”. - ADV: PATRICIA CORREA DE MORAIS AGUIAR (OAB 148825/SP)
Processo 1012033-86.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Exoneração - B.C.F. - Bruno Felipe Ferrer - Vistos. Suspendo
o processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se o autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIO JESUS
DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 1012220-26.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Procurador do requerente/requerido:
Informar, no prazo de 48 horas, o endereço atualizado de seu constituinte Jacira Ribeiro dos Santos ou se ele irá comparecer na
audiência, independente de mandado de intimação. - ADV: SHEILA MOREIRA BELLO XAVIER (OAB 295962/SP)
Processo 1012337-17.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - Realize a serventia
as pesquisas necessárias (TRE/BACENJUD/INFOJUD), solicitando seja informado o atual endereço do requerido e, com a
vinda de eventual informação, constate-se e cite-se, nos termos do artigo 335 do CPC. Sem prejuízo, cite-se por edital, com
prazo de 20 dias (certificando a sua afixação no local de costume) e, decorrido o prazo do edital sem a vinda de eventual
manifestação,remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial atentando a serventia que,
durante todo este procedimento, é desnecessária a intimação e manifestação da requerente. Dil. Int. - ADV: EVERTON ANDRÉ
LUCCHESI (OAB 353563/SP)
Processo 1012716-94.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.M.L.N. R.O.S. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos, fls. 106”. - ADV: ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO
(OAB 102650/SP), EDUARDO ALVES PACHOTA (OAB 69793/SP)
Processo 1013353-06.2018.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.R.P.N. - - M.N.F. - Fls. 33/40: Recebo como
inicial. Concedo aos autores o prazo de 05 (cinco) dias para que compareçam em Juízo no horários das 13:00 as 15:30 na sala
de audiências da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba, sito à RUA 28 DE OUTUBRO, nº 691 - B.ALTO DA BOA VISTA
- SOROCABA/SP, para a ratificação do acordo inicial. O(A) Patrono(a) dos autores deverá providenciar o comparecimento de
seus constituintes independente de intimação pessoal. No silêncio arquivem-se. Int. - ADV: ADILSON PEREIRA RODRIGUES
(OAB 241587/SP), ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP)
Processo 1013851-44.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S. - J.A.P. - Vistos.
Apresente a parte contrária as contrarrazões da apelação, no prazo legal. Int. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/
SP), ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA (OAB 18309/PB), MONICA OLIVEIRA LEMOS (OAB 20011/PB)
Processo 1013919-23.2016.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.F.M.S.T. - - A.L.M.S.T. - M.S.T.
- Dê-se ciência as partes do V.Acórdão de fls. 233/237. Cumpra-se a sentença de fls. 191/195. Intime-se. - ADV: CAROLINA
CANDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE (OAB 352394/SP), EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 233323/SP)
Processo 1014855-48.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.V. - J.G.S. Fls.105/110: A bem da verdade, trata-se de verdadeira nova justificativa, todavia, divorciada do atual momento processual.
Outrossim, em que pesem as argumentações ali hasteadas, verifico não terem o condão de uma revogação do decreto prisional
já que o débito alimentar existe e não houve efetivo pagamento sequer de uma parte do montante devido. Sem prejuízo, ainda
que o veículo mencionado não pertença ao devedor, dê-se vista à exequente a fim de que se manifeste em cinco dias. Pub. ADV: ALDO DE OLIVEIRA (OAB 227776/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP)
Processo 1015037-97.2017.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neusa Brondi Madureira - Wilson
Madureira Junior - - Maria Silvia Madureira Battaglin - - Maria Cristina Madureira de Souza - Maria Silvia Madureira Battaglin
- - Maria Silvia Madureira Battaglin - - Maria Silvia Madureira Battaglin - - Maria Silvia Madureira Battaglin - Diante das últimas
declarações a fls.226/227, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls. 192/204, dos bens deixados
pelo falecimento de W.M., dos autos de Arrolamento Sumário, que figura como inventariante M.N.B.M., ressalvados os direitos
de terceiros, erro ou omissão. Considerando-se a convergência de vontade que se presume a desistência do interesse de
agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Indique a parte interessada às folhas necessárias para
instrução do(a) formal de partilha, bem como apresente o comprovante do recolhimento da taxa referente a extração de cópias
e do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. Após, expeça-se o(a) competente formal de partilha e alvará para
autorizar a inventariante a proceder o levantamento dos valores existentes na conta indicada a fls. 228/229 em nome do “de
cujus”, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após arquivem-se. Publique-se. - ADV: MARIA SILVIA MADUREIRA
BATTAGLIN (OAB 119703/SP)
Processo 1015070-87.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C.C. - E.T.C.S. - “Ciência aos interessados
acerca do ofício juntado aos autos, fls. 138”. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP), RENATA MALDONADO SILVEIRA
ROMÃO (OAB 276722/SP), CLAUDIA MARCHETTI DA SILVA (OAB 183328/SP)
Processo 1015439-81.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Família - S.M.G.S. - “Nos termos do Comunicado
CG 2290/2016, fica o advogado interessado intimado a providenciar a distribuição da carta precatória expedida através de
peticionamento eletrônico, comprovando-se a protocolização em 10 dias, devendo instruí-la com as principais peças dos autos”
- ADV: SÔNIA IZABEL DE ANDRADE (OAB 279682/SP)
Processo 1015536-47.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.A.M. - “Nos termos do Comunicado
CG 2290/2016, fica o advogado interessado intimado a providenciar a distribuição da carta precatória expedida através de
peticionamento eletrônico, comprovando-se a protocolização em 10 dias, devendo instruí-la com as principais peças dos autos”
- ADV: ANA PAULA PETROSKI OLHER (OAB 390475/SP)
Processo 1016727-30.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - “Nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
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