TJSP 18/09/2018 - Folha 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1842
Processo 0030662-09.2016.8.26.0576 (processo principal 1015425-49.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cidade Norte Participacoes e Administracao Spe Ltda - Bruno Vinicius de Lima & Cia Ltda - - Rita de Lourdes
Dourado Lima - - Edemir Fernandes Lima - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens de
estilo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA
(OAB 251240/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 0030663-91.2016.8.26.0576 (processo principal 1012086-48.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Esquema de Educação e Cultura - Andre Luiz Vieira Borges - Vistos. O requerido apresentou
impugnação (fl. 110/114) à ordem de bloqueio de valores (fl. 72) alegando impenhorabilidade por se tratar de salário. Ocorreu
que, do que se extrai das informações trazidas pelo requerido, juntamente com o documento de fl. 118, o bloqueio de R$
1.825,50 se deu em conta corrente do Banco Santander S.A.. Já na ordem de bloqueio enviada por este juízo, junto ao Banco
Santander S.A. não foi constrito valor algum (fl. 74). Diante de tais esclarecimentos, manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV:
FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/
SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP)
Processo 0031106-08.2017.8.26.0576 (processo principal 1010855-83.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação Residencial e Recreativa Estância Bacuri - Fernando Antonio Warick - Fls.72/75:vista ao executado.
- ADV: FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 0032479-74.2017.8.26.0576 (processo principal 1028912-18.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio Reis Marcondes - Nelson Marques da Silva - Joaquim Marçal da Costa - Vistos. Atenda-se o ofício
de fls.41/42, esclarecendo-se que, no presente caso, a perícia foi requerida pelo executado (fls.13/22), beneficiário da justiça
gratuita (fls.35); não sendo o caso de rateio do ônus pericial. Intime-se. - ADV: ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/
SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 0033558-59.2015.8.26.0576 (processo principal 1020697-24.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Adão José Rodrigues dos Santos - Maria da Consolação Mendes Jacob - - Roberto dos Santos Jacob Fabio Zukerman (Zukerman Leilões) - Vistos. Fls.143/144: Indefere-se, por ora, a suspensão da praça designada às fls.126/127.
O depósito efetivado pelo devedor às fls.148, não é suficiente para quitação da dívida, que conforme planilha atualizada de
fls.20/21, monta em R$16.049,86 (valor corrigido até 06/07/2016). Sem prejuízo, diga o exequente. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 263921/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP)
Processo 0034777-39.2017.8.26.0576 (processo principal 1021965-45.2017.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Cgs Construção e Comércio Ltda - - Cgs Empreendimentos Imobliarios Ltda Epp - - Contenge Construções
Ltda ME - Panificadora Estrela Alameda Ltda Epp - Marcio Jumpei Crusca Nakano - Marcio Jumpei Crusca Nakano - Posto
isso, acolhe-se o pedido para retificação do valor do crédito do requerente, na ordem de R$ 14.960,50, conforme exposto na
fundamentação. Transitada esta em julgado, certifique-se na recuperação judicial e arquive-se o feito. Publique-se. Intime-se.
- ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR
(OAB 295406/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), FERNANDA BUENO (OAB 244147/SP), MARCIO JUMPEI
CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP)
Processo 0034786-98.2017.8.26.0576 (processo principal 1021965-45.2017.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - BANCO DO BRASIL S/A - Cgs Construção e Comércio Limitada - - Cgs Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ep
- - Contenge Construções Ltda.me - Marcio Jumpei Crusca Nakano - Marcio Jumpei Crusca Nakano - Acolhe-se a preliminar
apresentada pelo Administrador Judicial (fls. 83/88), a fim de que a presente impugnação seja julgada em conjunto com a
impugnação de crédito ajuizada pelas recuperandas, sob nº 0034790.38-2017. No mais, nota-se que o objeto da presente
impugnação está lastreado em uma Cédula de Crédito Bancário, sob nº 337.102.449 (fls. 10/52). O banco impugnante se
diz devedor da quantia de R$ 4.459.302,33, ao passo que, as recuperandas sustentam serem credoras da quantia de R$
4.506.000,00 (fls. 84). O ponto controvertido reside em apurar o valor do débito. É de rigor, assim, a realização de perícia
visando eliminar dúvidas que possam comprometer a justa solução da controvérsia. Para realização da perícia nomeia-se
o expert Osmar Trevisan, fixando-se honorários no montante de R$ 2.000,00, que serão suportados pelas recuperanda que
requereu a prova e depositados em 30 (trinta) dias. Efetivado e comprovado o depósito dos honorários, intime-se o perito
a iniciar os trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de trinta (30) dias, acompanhado de proposta de honorários
definitivos. Faculta-se às partes, em dez (10) dias, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Apresentados,
devem ser encaminhados ao perito para resposta, que fará parte integrante de seu laudo. Caso fujam do objeto da perícia ou
façam indagações de ordem legal, não serão respondidos pelo perito. Desde logo, formula-se os seguintes quesitos: 1) Os
encargos cobrados pelo credor estão em conformidade com o contrato escrito? 2) Houve cobrança de outros encargos além
dos previstos? 3) Em caso positivo, quais são eles e quais são os valores? 4) Houve cobrança de juros capitalizados na forma
do contrato? 5) Houve cobrança de comissão de permanência cumulada com outros encargos? 6) Houve cobrança de multa?
7) Em caso positivo, em que percentual? 8) Excluídos os encargos acima do pactuado, ou seja, considerando os encargos do
contrato, com capitalização pactuada, e sem cumulação de comissão de permanência com outros encargos, qual o saldo de
cada financiamento e na data do ajuizamento da impugnação? Consigne-se que a formulação de quesitos pelo juízo não implica
reconhecimento de legitimidade do alegado por qualquer das partes. Buscase, apenas, a produção de prova fática, para depois,
na sentença, verificar a adequação do ocorrido com o Direito. Nos termos do art. 473, §3º do Código de Processo Civil, para
possibilitar a perícia, se necessário, intimese o réu a juntar aos autos, em cinco (05) dias, toda a documentação relativa ao
contrato discutido. Juntado o laudo, intimemse as partes para manifestação no prazo individual e sucessivo de dez (10) dias,
iniciando-se pelo autor, e para, no mesmo lapso temporal, providenciarem a juntada dos pareceres de seus assistentes técnicos.
Intime-se. - ADV: RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE
NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB
213097/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP)
Processo 0036839-86.2016.8.26.0576 (processo principal 0035753-61.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Unimed
São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Motel Chão de Estrelas Ltda - Em face do requerimento formulado pelo
exequente, com fundamento no art. 921, III, do CPC, suspendo a presente execução durante um ano, período no qual não correrá
o curso do prazo prescricional, nos termos do § 2º, do mesmo dispositivo legal. Aguarde-se, no arquivo provisório, o decurso do
prazo de suspensão. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/
SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), PAULO EDUARDO
DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP)
Processo 1001788-60.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Center Iguatemi
São José do Rio Preto - José Antonio Cabreira Scandiuzzi Me - - Jose Antonio Cabreira Scandiuzzi - Vistos. Realizei pesquisa
ao sistema BacenJud em busca de ativos financeiros em face da parte requerida. Como foram encontrados apenas valores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º