TJSP 30/11/2018 - Folha 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
2168
do depósito de fls. 26/27 em favor da parte credora, visto que incontroverso. Expeça-se guia. Recolha a parte devedora a taxa
judiciária de R$ 128,50, em cumprimento ao que determina a Lei Estadual 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena
de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivese com movimentação de baixa definitiva e arquivamento este cumprimento de sentença; bem como o processo principal a que
se refere, se o arquivamento do principal teve movimentação de arquivamento provisório (art. 1.286, §§ 4º e 5º das NSCGJ).
Publique-se e intime-se. - ADV: CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINA (OAB 325042/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE
(OAB 340023/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0032479-74.2017.8.26.0576 (processo principal 1028912-18.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio Reis Marcondes - Nelson Marques da Silva - Ciência às partes da perícia Grafotécnica agendada para
31 de janeiro de 2019, às 14:00hs, 4ª Vara Cível, Rua Abdo Muanis, 991 - Nova Redentora, São José do Rio Preto - SP, devendo
as partes providenciar os documentos exigidos para realização da perícia conforme fls. 51/52. - ADV: ADRIANO HENRIQUE
LUIZON (OAB 160903/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 0032600-68.2018.8.26.0576 (processo principal 0009585-46.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Enio Fernandes Shiota - Newglass Autopeças Ltda - Vista à parte exequente, ante a impugnação
apresentada. Int. - ADV: RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO (OAB 239729/SP), FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 165243/SP)
Processo 0032996-45.2018.8.26.0576 (processo principal 1022714-28.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Luana Cunha Palma - Banco Rci Brasil S/A - Fls.256/257:vista ao executado. - ADV: GRAZIELE DOS
SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0032996-45.2018.8.26.0576 (processo principal 1022714-28.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Luana Cunha Palma - Banco Rci Brasil S/A - Fls.259/262:vista à exequente. - ADV: GRAZIELE DOS
SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0033201-11.2017.8.26.0576 (processo principal 1065276-23.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Cleber Ianelo Botelho - - Cristiane Velho Azeituna Botelho - Empreendimentos Imobiliários
Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. Defere-se o levantamento do depósito de fls.98 em favor da parte exequente, visto que
incontroverso. Expeça-se guia. Sem prejuízo, diga a parte credora sobre a satisfação da execução para extinção do feito. Intimese. - ADV: NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB 283111/SP), LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LUCILLO FERNANDES DE FARIA (OAB 358251/SP)
Processo 0034674-95.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 2014.01.1.120896-2 - 1ª Vara Cível de Brasília)
- BANCO DO BRASIL S/A - DIAMANTE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - - LEONARDO GUIMARÃES
POVOA - Vistos. O requerente deverá recolher as diligências do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se. Intime-se. - ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1000320-27.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Jose Aparecido Gil - Para realização
da pesquisa, os autos aguardam recolhimento de taxa no valor de R$15,00, de acordo com o provimento CSM 2461/2017
de 15.12.2017 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por consulta a ser
realizada (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1002008-63.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - P C
Martins Mafetoni Ltda - - Paulo Cesar Martins - - Maria Cristina Mafetoni Martins - Não havendo manifestação do exequente,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
Processo 1002806-82.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Cgs Construção e Comércio Ltda - Vistos. Considerando a prorrogação do stay period nos autos da recuperação
judicial em curso (fls.79/80), mantém-se a suspensão do feito, nos termos da decisão de fls.63. Intime-se. - ADV: CESAR
RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE
PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1003493-59.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Cgs Construcao e Comercio Ltda, - Vistos. Considerando a prorrogação do stay period nos autos da
recuperação judicial em curso (fls.65/66), mantém-se a suspensão do feito, nos termos da decisão de fls.49. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1003675-45.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Lucia dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Posto isto, julga-se improcedente esta Ação de Cobrança. A autora vencida pagará as custas do
processo e a verba honorária de R$ 1.000,00, fixada por apreciação equitativa, as custas desde o desembolso e a verba
honorária desde a citação, ficando suspensa a cobrança, por força do artigo 98, §3º, do CPC. Com fundamento no artigo 487, I,
do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1003705-85.2015.8.26.0576 - Monitória - Obrigações - SOLUÇÃO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA - CLAUBER THEODORO LARANJA - - ROGÉRIO APARECIDO DE FARIAS Os autos aguardam recolhimento de taxa para citação postal, cujo valor foi atualizado para R$21,20, por carta a ser expedida,
de acordo com o Provimento CSM nº 2462/2017 de 15.12.2017. - ADV: CELSO WANZO (OAB 267620/SP), GUILHERME
RODRIGO DE NAZARETH (OAB 368852/SP), SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP), PETRONIO SOUZA DA
SILVA. (OAB 229172/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP)
Processo 1003805-06.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S.A. - Fama Riopretense Industrial de Alimentos Ltda - - Valdomiro Jesus Felis Alcaine - Vistos. Fls.180: Conforme determinado
às fls.175, o ofício deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada (exequente), com comprovação de envio no
prazo de 10 dias. É o que se determina ao banco credor. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB 213028/SP), JOSE LUIS
SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1004308-90.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque Rio Corais - Luiz Antonio
Ferreira - Vistos. Homologa-se o acordo noticiado pelas partes às fls. 120/121, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Aguarde-se, no arquivo provisório, o cumprimento integral da avença, que deverá ser comunicado pela parte credora, a fim de
que o feito seja extinto e arquivado definitivamente. Intime-se. - ADV: FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º