TJSP 03/12/2018 - Folha 629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
629
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0007039-98.2012.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Maria Geni Valdambrini Pizzi (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, ACOLHO, por
fundamento diverso, os embargos de declaração para integrar a decisão a fls. 595-A/595-B com os fundamentos supra e NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alberto Márcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) - Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0050736-23.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelado: Nestor Carlos de Moura Apelado: Luciana Fiorito de Moura - Apelante: Dinamarca Empreendimentos Imobilíarios Spe Ltda - III. Pelo exposto, havendo
questão de direito não submetida ao regime dos recursos repetitivos, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da
Constituição Federal, combinado com o art. 1.041, §2º, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Luiz Felipe Baptista Pereira Fiorito (OAB: 183901/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar
Nº 0954843-07.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Edilson
Piovani - Embargdo: Associaçao de Moradores do Loteamento Residencial Recanto do Rio Pardo - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP) - Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) - Stênio Scandiuzzi (OAB: 205655/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0954843-07.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Edilson
Piovani - Embargdo: Associaçao de Moradores do Loteamento Residencial Recanto do Rio Pardo - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Robson Vitor Firmino (OAB: 284563/SP) - Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) - Stênio Scandiuzzi (OAB:
205655/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000818-04.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: A. A. R. - Apelado: L. M. S. D. R. Fls. 371/374: 1. Diante da manifestação do recorrente a fls. 371, fica prejudicado o agravo em recurso especial interposto por
Aparecido Antônio Rocini e a determinação a fls. 369. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao
Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB: 212872/SP) - Cristina Yoshiko
Saito (OAB: 202597/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026570-63.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Macedo Filho - Embargdo: Carlos Roberto Fernandes - Embargdo: Jose Fernando de Azevedo Lima - Embargdo: Jose Aramis
Argerich da Rosa - Embargdo: Maria Paula Teixeira Coutinho - Embargdo: Alcinda Maria Pinto - Embargdo: ana Claudia Galdez
Monteiro - Embargdo: Wagner de Oliveira - Embargdo: Cemea Centro de Medicina Especializada Em Anestesia Ltda - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) - Cláudio Vicente Monteiro (OAB: 88206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026570-63.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Macedo Filho - Embargdo: Carlos Roberto Fernandes - Embargdo: Jose Fernando de Azevedo Lima - Embargdo: Jose Aramis
Argerich da Rosa - Embargdo: Maria Paula Teixeira Coutinho - Embargdo: Alcinda Maria Pinto - Embargdo: ana Claudia Galdez
Monteiro - Embargdo: Wagner de Oliveira - Embargdo: Cemea Centro de Medicina Especializada Em Anestesia Ltda - Fls.
558/559: Publique-se. Fls. 561/567: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado, com o exame
negativo de admissibilidade do recurso especial a fls. 558/559. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo
de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) - Cláudio Vicente
Monteiro (OAB: 88206/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0047095-66.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jeane Rocha
Pereira - Embargdo: Massa Falida de Imbra S/A (Massa Falida) - Fls. 233/241: Processe-se o agravo em recurso especial
interposto por Jeane Rocha Pereira. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Belmudes
(OAB: 192423/SP) (Defensor Público) - Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0154011-61.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul América
Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Luiz Antonio Gil (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, mantenho a decisão que
determinou a suspensão do recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alberto
Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Luiz Henrique Bianchini (OAB: 281587/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0376535-34.2008.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Sul America Seguro
Saude S/A - Apelado: Jose de Ribamar Soares (Assistência Judiciária) - Fls. 487/565: Providencie o recorrente Sul América
Companhia de Seguro Saúde a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada da guia referente ao pagamento de fls.
503, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido em
dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos parágrafo 4º, do mesmo artigo. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Valeria Lencioni Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º