TJSP 22/01/2019 - Folha 4325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
4325
Inscrição / Documentação; Apelante: Mônica da Silva Pinheiro; Advogado: Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025603-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1025603-69.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Nilson de Barros; Advogado: Nelson Teixeira Junior
(OAB: 188137/SP); Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Apelante: Nair Tarsitano; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Lindaura Maria de Souza
Nunes da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP); Apelante: Ana Marleni Muller; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior
(OAB: 188137/SP); Apelante: Francisca Vera Lúcia Arruda Jaco; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Jorge Fernandes do Nascimento; Advogado: Jeferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Livio Malfi; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Miguel Antonio Silva
Neto; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante:
Eliseu Guedes; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/
SP); Apelante: Clodomiro Jose Alemão; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Edvaldo de Almeida Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Diniz Francisco Alemão Neto; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Emerson Pinha da Silva; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: PABLO
ADEMANS CARMERLINI; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB:
188137/SP); Apelante: Manoel Augusto Lousada; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Valdomiro Martins Guerra; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Antonio Carlos Magalhães; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Benedito Magri; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Valdomiro Dias Batista;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante:
Octavio Lucas Gigek Lopes; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB:
188137/SP); Apelante: Gino Baptista Nunes; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson
Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Claudemir dos Santos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Sergio dos Santos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Adelmo Salter; Advogado: Jeferson Camillo
de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Djanir Jose Diniz; Advogado:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: David dos
Santos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026007-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1026007-57.2017.8.26.0053; Pensão; Apelante: Larissa Gabrielle Nary
dos Santos (menor repr p/mae) (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Tamotsu Uchida (OAB: 159393/SP); Apelante: Eryksyene
Nary Martins (mae); Advogado: Renato Tamotsu Uchida (OAB: 159393/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026025-15.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1026025-15.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) (Procurador); Apelado: Rafael da Silva Carneiro; Advogado: Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP); Advogado:
Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026150-12.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1026150-12.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Bruno de Paula Morais; Advogada: Ana Carla Pereira da Silva (OAB: 297563/
SP); Apelado: Diretor da Diretoria de Habilitação do Detran/Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026160-56.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1026160-56.2018.8.26.0053; Gratificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º